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Mapa direciona mais de R$ 7,3 bilhões do Funcafé para a safra 2026/2027

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21), a portaria que define o direcionamento e a contratação dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) destinados ao financiamento da cafeicultura no Ano Safra 2026/2027. Ao todo, foram direcionados R$ 7,368 bilhões para o Fundo.

Os recursos foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio da Resolução nº 5.289, de 26 de março de 2026.

A linha de Comercialização concentrou a maior parte dos recursos aprovados, com R$ 2,713 bilhões, o que representa 37% do total. Na sequência, aparecem os financiamentos para Aquisição de Café, destinados à sustentação do mercado e abrangendo todos os elos da cadeia produtiva, com R$ 1,708 bilhão (23%).

Para a linha de Custeio, foram destinados R$ 1,616 bilhão, equivalentes a 22% do orçamento, enquanto Capital de Giro recebeu R$ 1,150 bilhão, correspondente a 16%. Já a Recuperação de Cafezais contou com R$ 180 milhões, representando 2% dos recursos aprovados.

Segundo a portaria, os recursos serão distribuídos entre as instituições financeiras com base nos critérios definidos em ato normativo próprio, a ser editado pela autoridade competente.

A Secretaria de Política Agrícola do Mapa, responsável pela gestão do Fundo no âmbito do Ministério, destacou a importância do incentivo à produção de café no Brasil, reconhecida mundialmente pela qualidade e pela força da cafeicultura nacional.

O Funcafé atua como um instrumento financeiro estruturante da cafeicultura brasileira, garantindo liquidez, previsibilidade e resposta rápida a crises climáticas ou de mercado, além de criar condições para que o setor adote práticas mais sustentáveis.

Além dos financiamentos, os recursos do Funcafé também são direcionados à pesquisa, à capacitação de técnicos e produtores e à promoção do café brasileiro, por meio do Consórcio Pesquisa Café, gerido pela Embrapa Café. A parceria contribui para tornar o café brasileiro cada vez mais qualificado, sustentável e competitivo no mercado internacional.

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CHAMAMENTO

Também foi publicado o edital de chamamento de contratação de instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural para atuar como agentes financeiros do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

De acordo com o edital, as propostas deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected] no período de 1º de junho de 2026, às 8h, até 15 de junho de 2026, às 18h.

A análise das propostas ocorrerá entre os dias 16 e 22 de junho, e a publicação da lista de instituições habilitadas está prevista para o período de 23 a 26 de junho de 2026. A relação será disponibilizada no Portal de Compras do Governo Federal.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas

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Nesta sexta-feira (22/5), equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Manaus (AM), a 15ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas. A secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda de Paula participou como palestrante e apresentou aos alunos, servidores públicos e representantes locais temas relacionados ao fortalecimento da aquicultura brasileira, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). 

 O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem como agentes de desenvolvimento da aquicultura, por meio de uma formação que contempla diferentes áreas do setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocultura, algicultura, ranicultura e aquicultura ornamental. 

 Para Fernanda, a iniciativa foi pensada para alcançar todo o país e ampliar o acesso ao conhecimento técnico no setor. “É um curso totalmente on-line, gratuito e com conteúdo que pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil”, destacou. A secretária ressaltou ainda que a formação foi desenvolvida especialmente para capacitar agentes públicos, permitindo maior compreensão da cadeia produtiva e dos requisitos necessários para futuros incentivos e políticas públicas voltadas ao setor. 

 Desenvolvimento sustentável e economia azul 

 Durante a apresentação, Fernanda de Paula também abordou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, previsto para ser lançado em junho. A iniciativa vai orientar o planejamento do setor para os próximos dez anos, com foco em inovação, competitividade e transição para a economia azul. 

 A representante da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Amazonas, Juliete Rocha, também participou da programação e destacou a importância da realização do curso em Manaus. 

“Ter este curso acontecendo na nossa cidade é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para ampliar o acesso às técnicas corretas de cultivo de organismos aquáticos. Ao longo dos módulos, os participantes recebem uma capacitação importante, especialmente para a realidade da piscicultura aqui na região”, afirmou. 

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 Durante a agenda, também foram entregues certificados aos participantes que concluíram a formação. O curso é uma iniciativa do MPA, em parceria com instituições acadêmicas. 

 Como acessar o curso Multiplicadores Aquícolas – O curso Multiplicadores Aquícolas é gratuito e oferecido na modalidade on-line, com aulas e conteúdos disponíveis para acesso em todo o território nacional. A formação é voltada para agentes públicos, estudantes, técnicos, produtores e profissionais interessados no desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira. As inscrições e o acesso ao conteúdo são disponibilizados por meio da plataforma Multiplicadores Aquícolas.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (22/05). O curso foi ministrado por técnicos do MPA, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.   

 O PROPESC foi criado pelo Governo Federal para a regularização das embarcações de pesca e atualização das informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, com uma gestão responsável dos recursos pesqueiros.  

 O ministro afirmou que o Programa é uma oportunidade para que os pescadores e as pescadoras possam adquirir conhecimentos relacionados à pesca, às normas e aos requisitos higiênico-sanitários. “Vocês vão debater o Mapa de Bordo, entender quais são as obrigatoriedades, os prazos, qual é o papel do Estado e, em seguida, acompanhar a vistoria da embarcação. É a segurança jurídica necessária para que vocês continuem exercendo a atividade que já realizam com maestria”, declarou.  

 Aos pescadores, Edipo garantiu que o Programa não tem um caráter punitivo ou restritivo. “O PROPESC não foi criado para punir. Ele veio para fazer o censo dos usuários, por meio das vistorias, e para capacitar quem vive da pesca, de modo que as normas e políticas saiam do papel e cheguem até vocês pescadores”, explicou.  

 O superintende Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva, exaltou a grande adesão ao evento, principalmente das pescadoras. “Eu cumprimento especialmente as mulheres aqui presentes, pois vocês são uma força na categoria. Fico feliz em ver o crescimento da atuação de vocês na pesca”.  

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 Agenda em Itapissuma  

 Ontem (21/05), o ministro aproveitou a viagem para visitar a cidade de Itapissuma (PE) para conhecer iniciativas de desenvolvimento da pesca e aquicultura na região. A primeira parada foi na escola Erem Eurídice Cadaval, para conhecer o trabalho dos alunos no projeto “Cineclube Pedra Negra”, que retrata a vida da comunidade pesqueira local.  

 Em seguida, Edipo e a equipe do MPA visitaram a Colônia Z10, em que puderam estar com Dona Joana Mousinho, a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores no Brasil. Na ocasião, também foi possível dialogar com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende aos pescadores e pescadoras artesanais por meio do Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, em parceria com o Ministério da Saúde.   

 Na sequência, foi o momento de fazer uma visita técnica à produção de ostras no Canal de Santa Cruz. A atividade se destaca na economia do município. Edipo ouviu as demandas dos produtores locais. “Quando vamos a campo, não vamos apenas ouvir coisas boas. Estamos preparados para conversas difíceis, conflitos, e é por isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe. A ostra é um produto importante, um produto de qualidade e queremos ouvir os produtores para podermos reforçar essa produção”, declarou o ministro.  

 Por fim, o ministro visitou a indústria de pescados Carapitanga, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O time do MPA acompanhou os processos aquícolas que fazem da região se destacar no cenário nacional. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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