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Mapa e Polícia Civil apreendem milhares de bebidas falsificadas em Curitiba

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, na última terça-feira (13), de uma operação conjunta com a Polícia Civil do Paraná (PCPR) que resultou na apreensão de milhares de garrafas de bebidas com indícios de irregularidade e falsificação, em Curitiba.

A ação foi conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (Sipov/PR) e pelo Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), com apoio da Vigilância Sanitária Municipal de Curitiba, da Receita Estadual do Paraná e da Secretaria Municipal de Urbanismo. O alvo da operação foi um barracão utilizado como centro de armazenamento e distribuição de bebidas suspeitas de abastecer comércios e eventos na capital e na região metropolitana.

Durante a fiscalização, auditores fiscais federais agropecuários inspecionaram todas as bebidas armazenadas no estabelecimento, com base na legislação federal que regula a produção, a comercialização e a rotulagem de vinhos e bebidas em geral. Foram encontrados vinhos classificados como “vinho colonial” sem registro no Mapa e sem informações obrigatórias nos rótulos, como composição, lote, validade, marca e rastreabilidade. Também não foram apresentadas notas fiscais de aquisição dos produtos.

O Mapa é o órgão responsável pelo registro e pela fiscalização dos estabelecimentos produtores de bebidas no Brasil. Toda bebida comercializada no país deve ser produzida por estabelecimento previamente registrado no Ministério, e os rótulos devem conter o número de registro no órgão. A exigência também se aplica aos produtos coloniais e artesanais.

Ao todo, foram apreendidas cerca de 8,4 mil garrafas de vinho irregular, dos sabores Bordô e Niágara, acondicionadas em caixas com seis unidades de dois litros cada. A ausência de identificação e rastreabilidade impede a verificação da origem e da qualidade das bebidas, representando risco à saúde pública.

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A operação também identificou diversas garrafas de cerveja com fortes indícios de falsificação. Entre as irregularidades constatadas estavam rótulos mal colados, presença de bolhas e rugosidades, ausência de lote e validade, além de características incompatíveis com os padrões industriais das marcas envolvidas. A quantidade de cervejas suspeitas de falsificação ainda está sendo apurada pelas autoridades.

A análise contou com a participação técnica de representante da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). Amostras das bebidas foram coletadas e encaminhadas ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Paraná para elaboração de laudo pericial oficial.

Um homem foi preso em flagrante durante a operação e poderá responder pelos crimes de falsificação de produtos destinados ao consumo, receptação qualificada e crimes contra as relações de consumo.

Os produtos permanecem apreendidos sob responsabilidade da autoridade policial, e eventual destruição dependerá de autorização judicial.

O Mapa destaca que a fiscalização de bebidas é fundamental para proteger a saúde do consumidor, garantir a qualidade dos produtos comercializados e combater a concorrência desleal. A atuação integrada entre os órgãos públicos reforça o compromisso institucional no enfrentamento à comercialização de bebidas clandestinas ou falsificadas no Brasil.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Manaus recebe aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas

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Nesta sexta-feira (22/5), equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, em Manaus (AM), a 15ª aula presencial do curso Multiplicadores Aquícolas. A secretária nacional de aquicultura do MPA, Fernanda de Paula participou como palestrante e apresentou aos alunos, servidores públicos e representantes locais temas relacionados ao fortalecimento da aquicultura brasileira, no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). 

 O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuarem como agentes de desenvolvimento da aquicultura, por meio de uma formação que contempla diferentes áreas do setor, como piscicultura, carcinicultura, malacocultura, algicultura, ranicultura e aquicultura ornamental. 

 Para Fernanda, a iniciativa foi pensada para alcançar todo o país e ampliar o acesso ao conhecimento técnico no setor. “É um curso totalmente on-line, gratuito e com conteúdo que pode ser acessado de qualquer lugar do Brasil”, destacou. A secretária ressaltou ainda que a formação foi desenvolvida especialmente para capacitar agentes públicos, permitindo maior compreensão da cadeia produtiva e dos requisitos necessários para futuros incentivos e políticas públicas voltadas ao setor. 

 Desenvolvimento sustentável e economia azul 

 Durante a apresentação, Fernanda de Paula também abordou o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, previsto para ser lançado em junho. A iniciativa vai orientar o planejamento do setor para os próximos dez anos, com foco em inovação, competitividade e transição para a economia azul. 

 A representante da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Amazonas, Juliete Rocha, também participou da programação e destacou a importância da realização do curso em Manaus. 

“Ter este curso acontecendo na nossa cidade é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para ampliar o acesso às técnicas corretas de cultivo de organismos aquáticos. Ao longo dos módulos, os participantes recebem uma capacitação importante, especialmente para a realidade da piscicultura aqui na região”, afirmou. 

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 Durante a agenda, também foram entregues certificados aos participantes que concluíram a formação. O curso é uma iniciativa do MPA, em parceria com instituições acadêmicas. 

 Como acessar o curso Multiplicadores Aquícolas – O curso Multiplicadores Aquícolas é gratuito e oferecido na modalidade on-line, com aulas e conteúdos disponíveis para acesso em todo o território nacional. A formação é voltada para agentes públicos, estudantes, técnicos, produtores e profissionais interessados no desenvolvimento sustentável da aquicultura brasileira. As inscrições e o acesso ao conteúdo são disponibilizados por meio da plataforma Multiplicadores Aquícolas.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Em Pernambuco, ministro da Pesca e Aquicultura reforça a importância do PROPESC

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, participou da capacitação gratuita do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC), realizada em Recife (PE), nesta sexta-feira (22/05). O curso foi ministrado por técnicos do MPA, na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do estado.   

 O PROPESC foi criado pelo Governo Federal para a regularização das embarcações de pesca e atualização das informações do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do pescado de forma sustentável, com uma gestão responsável dos recursos pesqueiros.  

 O ministro afirmou que o Programa é uma oportunidade para que os pescadores e as pescadoras possam adquirir conhecimentos relacionados à pesca, às normas e aos requisitos higiênico-sanitários. “Vocês vão debater o Mapa de Bordo, entender quais são as obrigatoriedades, os prazos, qual é o papel do Estado e, em seguida, acompanhar a vistoria da embarcação. É a segurança jurídica necessária para que vocês continuem exercendo a atividade que já realizam com maestria”, declarou.  

 Aos pescadores, Edipo garantiu que o Programa não tem um caráter punitivo ou restritivo. “O PROPESC não foi criado para punir. Ele veio para fazer o censo dos usuários, por meio das vistorias, e para capacitar quem vive da pesca, de modo que as normas e políticas saiam do papel e cheguem até vocês pescadores”, explicou.  

 O superintende Federal de Pesca e Aquicultura de Pernambuco, Hugo Leonardo Alves Ferreira da Silva, exaltou a grande adesão ao evento, principalmente das pescadoras. “Eu cumprimento especialmente as mulheres aqui presentes, pois vocês são uma força na categoria. Fico feliz em ver o crescimento da atuação de vocês na pesca”.  

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 Agenda em Itapissuma  

 Ontem (21/05), o ministro aproveitou a viagem para visitar a cidade de Itapissuma (PE) para conhecer iniciativas de desenvolvimento da pesca e aquicultura na região. A primeira parada foi na escola Erem Eurídice Cadaval, para conhecer o trabalho dos alunos no projeto “Cineclube Pedra Negra”, que retrata a vida da comunidade pesqueira local.  

 Em seguida, Edipo e a equipe do MPA visitaram a Colônia Z10, em que puderam estar com Dona Joana Mousinho, a primeira mulher a presidir uma colônia de pescadores no Brasil. Na ocasião, também foi possível dialogar com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende aos pescadores e pescadoras artesanais por meio do Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, em parceria com o Ministério da Saúde.   

 Na sequência, foi o momento de fazer uma visita técnica à produção de ostras no Canal de Santa Cruz. A atividade se destaca na economia do município. Edipo ouviu as demandas dos produtores locais. “Quando vamos a campo, não vamos apenas ouvir coisas boas. Estamos preparados para conversas difíceis, conflitos, e é por isso que o Ministério da Pesca e Aquicultura existe. A ostra é um produto importante, um produto de qualidade e queremos ouvir os produtores para podermos reforçar essa produção”, declarou o ministro.  

 Por fim, o ministro visitou a indústria de pescados Carapitanga, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O time do MPA acompanhou os processos aquícolas que fazem da região se destacar no cenário nacional. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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