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Em Painel da ONU, Brasil apresenta as oportunidades para o setor pesqueiro

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Com foco na conservação das populações de peixes transzonais e altamente migratórios e para o ordenamento da pesca em alto mar, foi realizada rodada de consultas do Acordo sobre a Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ). A iniciativa, da qual o Ministério da Pesca e Aquicultura participou, fez parte da 19ª rodada de Consultas Informais aos Estados Membros do Acordo sobre a Conservação e Ordenamento de Populações de Peixes Transzonais e Altamente Migratórios (UNFSA). Foi realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova York, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em formato híbrido. O evento foi organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da ONU (DOALOS).  

 No encontro, foram abordados os desafios e oportunidades para o setor pesqueiro decorrentes da implementação dos mecanismos, previstos pelo BBNJ, de cooperação e coordenação entre as mais de cinquenta organizações internacionais com mandatos sobre áreas não abrangidas pela jurisdição dos estados membros do acordo. O UNFSA e o BBNJ buscam assegurar a plena implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) 

 Os estados membros deram atenção especial à obrigação de assegurar a coordenação e a coerência entre as medidas de gestão e manejo adotadas nas Organizações e Arranjos Regionais de Ordenamento Pesqueiro (RFMOA), no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e outros instrumentos internacionais. O objetivo é garantir a conservação e o uso sustentável de espécies marinhas e seus ecossistemas, seguindo o exemplo de outros instrumentos, como a Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).  

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 O Assessor Especial Internacional do MPA, Eduardo Sfoglia, integrou o painel dedicado aos mecanismos de coordenação entre organizações internacionais a serem estabelecidos no BBNJ. Ele defendeu a efetiva participação das autoridades pesqueiras nacionais, RFMOAs, especialistas em pesca e representações de comunidades costeiras nos debates científicos e processos decisórios do BBNJ.   

 Sfoglia também destacou o engajamento de múltiplos setores da pesca nos debates do 3º Simpósio BBNJ, realizado no Rio de Janeiro, de 10 a 12 de março de 2026. “Há o compromisso assumido pelos Estados, ao firmarem a UNCLOS e seus acordos de implementação (ISA, UNFSA e BBNJ), de se engajarem de boa-fé e com espírito cooperativo em consultas prévias com outros estados sempre que medidas de conservação propostas no âmbito de uma organização internacional possam impactar o setor pesqueiro ou comprometer a implementação dos mandatos das RFMOA e de outras organizações internacionais. A UNFSA é parte integrante da UNCLOS e principal acordo internacional em matéria de conservação de espécies de peixes transzonais e migratórias e de seus ecossistemas, devendo, por isso, ser plenamente integrado aos mecanismos de coordenação e coordenação do BBNJ”, afirmou.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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AGRONEGÓCIOS

Mapa institui o Plano Inova Cacau 2030

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que institui o Plano Inova Cacau 2030. A norma estabelece a governança e os mecanismos de coordenação, monitoramento e transparência da iniciativa, com vigência até 31 de dezembro de 2030.

O Plano Inova Cacau 2030 tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, com foco na elevação da produtividade, na melhoria da qualidade, na ampliação da renda dos produtores e no fortalecimento da posição do Brasil como origem sustentável no mercado nacional e internacional.

A execução do plano seguirá as diretrizes, os eixos estratégicos, as metas e os indicadores previstos no documento técnico aprovado em 2023, que poderá ser atualizado periodicamente, sem prejuízo dos objetivos e da estrutura da iniciativa.

A coordenação do Plano será exercida pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), responsável pela articulação interinstitucional, consolidação de informações e indicadores, apoio ao funcionamento das instâncias de governança e elaboração de relatórios periódicos de acompanhamento.

A participação de órgãos e entidades públicas, bem como de instituições privadas, ocorrerá de forma voluntária, mediante instrumentos jurídicos apropriados e em conformidade com a legislação vigente, sem geração automática de obrigações ou compromissos financeiros.

De acordo com a Portaria, o Plano Inova Cacau 2030 será objeto de monitoramento contínuo, com base em metas e indicadores, e deverá assegurar a elaboração e a divulgação periódica de relatórios de acompanhamento, observadas as normas de transparência e acesso à informação.

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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AGRONEGÓCIOS

Aprenda a fazer tambaqui assado

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Aprenda a preparar um delicioso tambaqui assado no forno com temperos simples e um modo de preparo fácil.

 

Ingredientes 

1 tambaqui limpo 

Suco de 2 limões 

4 dentes de alho amassados 

Sal e pimenta a gosto 

1 cebola em rodelas 

1 pimentão em tiras (opcional) 

Azeite a gosto 

Papel alumínio 

 

Modo de Preparo 

Preparação do Peixe: 

Limpe bem o tambaqui, abrindo pela barriga e fazendo cortes transversais em ambos os lados para que o tempero penetre melhor 

Lave o peixe com água e suco de 2 limões para eliminar odores 

 

Tempero: 

Em um refratário, misture o suco de limão, alho, sal e pimenta. Deixe o tambaqui marinar nessa mistura por pelo menos 2 horas, ou de um dia para o outro, se possível 

Após a marinada, coloque o peixe em uma assadeira e recheie com cebola e pimentão 

 

Assar: 

Regue o peixe com azeite e embrulhe-o em papel alumínio, fechando bem para não escapar o vapor.  

Leve ao forno pré-aquecido a 180°C por cerca de 20 minutos 

Após esse tempo, retire o papel alumínio, vire o peixe e asse até que fique bem dourado, o que pode levar mais 20 a 30 minutos 

 

Servir: 

Sirva o tambaqui assado acompanhado de purê de batata, arroz ou salada, conforme sua preferência 

Para um sabor ainda mais intenso, você pode adicionar ervas como salsinha ou coentro ao tempero 

O tambaqui é um peixe muito versátil e pode ser preparado de várias maneiras, incluindo grelhado ou frito 

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Produção pesqueira 

 No cultivo nacional de pescado, o tambaqui mantém-se como a segunda espécie mais produzida, ficando atrás somente da tilápia. Em 2024, a produção de tambaqui no país totalizou 113 mil toneladas, o que representa um aumento de 3,92% em relação a 2023.  

O peixe amazônico é criado majoritariamente em fazendas na região Norte do país. O estado de Rondônia é o maior produtor, com 52,93 mil toneladas em 2024, seguido de Roraima, com 12,93 mil toneladas, e Maranhão, no Nordeste, com 11,7 mil toneladas. 

 O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) atua no fomento, ordenamento e pesquisa do tambaqui. As principais ações incluem parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no projeto BRS Aqua, o zoneamento e a liberação de parques aquícolas para cultivo em grande escala, e o incentivo a pesquisas de melhoramento genético.  

 Bom apetite! Essa receita é perfeita para impressionar em um almoço ou jantar especial. Se você gostou, experimente também outras variações, como o tambaqui recheado! 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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