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SAÚDE

Ministério da Saúde abre chamada para projetos do Pronon e Pronas/PCD

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O Ministério da Saúde abriu oficialmente as inscrições para o edital do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). As instituições interessadas têm até o dia 26 de outubro de 2026 para cadastrar suas propostas.

Por meio dessas iniciativas, organizações do terceiro setor de todo o país poderão captar recursos com a iniciativa privada para transformar o atendimento no SUS. O anúncio acontece logo após a sanção da Lei nº 15.513/2026, que prorrogou o incentivo fiscal dos programas até o ano de 2031. Com a nova lei, empresas continuam a destinar até 1% do seu Imposto de Renda diretamente para ações que salvam vidas e promovem a inclusão social.

Projetos que transformam realidades

O objetivo da chamada pública é dar suporte a projetos com impacto direto na ponta nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência, estruturados em três eixos principais:

  • Ações assistenciais: abrangendo desde a prevenção até o tratamento especializado;
  • Pesquisa e ciência: fomento a iniciativas de pesquisa clínica e epidemiológica;
  • Capacitação profissional: formação e aperfeiçoamento contínuo de profissionais de saúde.

Valores e regras de participação

O edital é voltado exclusivamente para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, de natureza associativa ou fundacional. Cada instituição poderá submeter uma proposta por programa, respeitando os seguintes tetos financeiros:

Programa Valor Mínimo Valor Máximo
Pronon (Combate ao Câncer) R$ 300.000,00 R$ 18.000.000,00
Pronas/PCD (Apoio à Pessoa com Deficiência) R$ 250.000,00 R$ 4.000.000,00

Como participar?

Para garantir a transparência e a agilidade do processo, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica pela plataforma Transferegov.br. Os planos de trabalho e a documentação exigida devem ser enviados até às 23h59 do dia 26 de outubro de 2026.

Leia mais:  Aedes aegypti: 49% dos municípios avaliados estão em situação de alerta ou risco

Após o encerramento do prazo, uma comissão técnica de seleção do Ministério da Saúde avaliará as propostas de acordo com as prioridades das políticas públicas de saúde do Governo Federal. As entidades aprovadas estarão autorizadas a iniciar a captação de recursos junto aos parceiros da iniciativa privada.

Novas instituições

As instituições que ainda não possuem habilitação prévia nos programas não precisam ficar de fora: o edital permite que novas entidades realizem o seu processo de habilitação simultaneamente à apresentação dos projetos. Essa medida busca desburocratizar o acesso, democratizar a descentralização dos recursos públicos e incentivar a entrada de novas organizações dedicadas à saúde oncológica e à saúde da pessoa com deficiência.

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Aedes aegypti: 49% dos municípios avaliados estão em situação de alerta ou risco

Publicado

O Ministério da Saúde divulgou o resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre maio e agosto de 2026. Dos 3.732 municípios que informaram dados, 49,2% apresentaram índices que indicam situação de alerta ou de risco para a presença do mosquito, transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. 

O levantamento identifica os principais tipos de criadouros do Aedes aegypti e é uma ferramenta estratégica para orientar as ações de vigilância, prevenção e controle nos territórios. Os resultados permitem que gestores locais direcionem as medidas de acordo com a situação encontrada em cada município. 

Os dados mostram que a maior parte dos focos está em recipientes presentes no dia a dia da população. Vasos e pratos de plantas, garrafas e outros recipientes que podem acumular água correspondem a 42,3% dos criadouros identificados. Na sequência, aparecem os reservatórios de água, como caixas d’água e tonéis (26,1%), e pneus e resíduos sólidos, incluindo garrafas PET, latas e entulho (23%). 

O perfil dos criadouros varia entre as regiões do país. Na Região Norte, predominam pneus e resíduos sólidos. Na Região Nordeste, destacam-se os recipientes utilizados para armazenamento de água. Já nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a maior concentração está em vasos, pratos de plantas, garrafas e outros recipientes. 

Preparação para o período de maior risco 

Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, os resultados do LIRAa ajudam estados e municípios a se prepararem para o período de maior risco de proliferação do Aedes aegypti. Os resultados do LIRAa ajudam a identificar áreas em situação de alerta ou risco, reconhecer os principais tipos de criadouros e orientar ações antecipadas de prevenção e controle, de acordo com a realidade de cada território. 

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A eliminação de criadouros é uma medida fundamental, com atuação integrada da gestão, dos serviços de saúde, das equipes de agentes de combate às endemias e da população. 

Ações de prevenção e controle 

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam na prevenção e no controle das arboviroses, com identificação e tratamento de criadouros que não podem ser eliminados, orientação da população e ações de vigilância. A atuação integrada com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) contribui para a articulação entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária nos territórios. Até o fim deste ano, está prevista a formação de mais 300 mil profissionais. 

As ovitrampas são dispositivos utilizados para monitorar a presença do Aedes aegypti a partir da coleta de ovos do mosquito e podem ajudar a identificar áreas com maior presença do vetor. A estratégia está presente em aproximadamente 2 mil municípios e fornece informações complementares aos indicadores obtidos pelo LIRAa, contribuindo para orientar as ações de vigilância e controle. 

Entre as tecnologias de controle vetorial utilizadas no país estão a Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI-Aedes) em imóveis especiais, como escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação, as Estações Disseminadoras de Larvicida (EDL) e o método Wolbachia. 

Cuidados dentro e fora de casa 

A população também tem papel importante na prevenção. A orientação é fazer vistorias regulares em casa e nos espaços ao redor para identificar e eliminar locais que possam acumular água. 

É importante verificar vasos e pratos de plantas, garrafas, baldes, pneus, calhas, ralos, caixas d’água e outros recipientes. Sempre que possível, eles devem ser esvaziados, descartados ou mantidos protegidos da chuva. 

Caixas d’água, tonéis e cisternas devem permanecer bem fechados. Garrafas e baldes devem ser guardados virados para baixo, enquanto calhas e ralos precisam ser mantidos limpos. Pneus, latas, plásticos e entulhos devem receber destinação adequada. 

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Esses cuidados devem fazer parte da rotina durante todo o ano e ganham ainda mais importância nos períodos em que as condições ambientais favorecem a reprodução do Aedes aegypti. 

Casos de dengue caem 70% em 2026 

O Brasil registra queda de aproximadamente 70% nos casos prováveis de dengue em 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Até 26 de setembro, foram contabilizados 470,5 mil casos prováveis no país, contra 1,5 milhão no mesmo período do ano anterior. 

Também houve redução nos registros de chikungunya e Zika. Foram contabilizados 67.902 casos de chikungunya, 43% a menos que os 118.885 registrados em 2025. Para Zika, foram 2.141 casos, 35% abaixo dos 3.724 casos registrados no mesmo período do ano anterior. 

Os resultados do LIRAa reforçam a importância de manter as medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti. Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, a adoção antecipada dessas medidas por estados, municípios e população contribui para reduzir o risco de transmissão das arboviroses no próximo período sazonal. 

Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde abre inscrições para Mostra Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente

Publicado

Com o objetivo de qualificar o cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS), estão abertas as inscrições para a Mostra Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. A chamada é promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

Nesta edição, a mostra tem como tema a incorporação de tecnologia e a equidade. Os participantes podem enviar relatos de experiências exitosas e/ou pesquisas em inovação, organização dos serviços e atenção às necessidades da população em saúde bucal no SUS.

“A iniciativa fortalece a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente e dá destaque à produção de trabalhos a partir da diversidade regional. A ideia é que as experiências selecionadas inspirem práticas nos serviços de saúde bucal nas diversas regiões do país”, destaca a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

Como se inscrever 

A inscrição é online e podem participar profissionais de saúde, gestores e estudantes (de graduação e pós-graduação) ligados aos serviços do SUS, em interface com a saúde bucal, cujas práticas estejam em andamento. Conheça os eixos temáticos:

  • Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde: processo de trabalho, educação em saúde, boas práticas e integração intra e intersetorial (dentro e fora das unidades de saúde);
  • Saúde Bucal na Atenção Especializada: experiências em CEO ou Sesb, organização do processo de trabalho, linhas de cuidado e atenção à saúde bucal em ambiente hospitalar ou domiciliar assistido;
  • Planejamento, Avaliação e Gestão em Saúde Bucal: planejamento e implementação de políticas, programas e projetos, gestão da qualidade, gestão estratégica, gestão da força de trabalho e gestão orçamentária e financeira;
  • Educação Permanente em Saúde Bucal: ações de prevenção e promoção, qualificação da gestão clínica e fortalecimento do controle social
  • Tecnologias Digitais no Brasil Sorridente: teleodontologia e tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao cuidado no SUS
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Os trabalhos deverão ser inscritos de acordo com a localização regional. A apresentação das experiências selecionadas ocorrerá no modo presencial e de forma descentralizada, com programação de cinco encontros regionais, que acontecerão entre os meses de novembro e dezembro, de acordo com o quadro abaixo:

Data Região  Cidade
11 e 12/11 Sudeste Rio de Janeiro (RJ)
17 e 18/11 Sul Florianópolis (SC)
24 e 25/11 Norte Belém (PA)
1º e 2/12 Centro-Oeste Campo Grande (MS)
8 e 9/12 Nordeste Natal (RN)

Acesse o edital e faça a sua inscrição

Renata Osório
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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