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Sema e parceiros promovem 1º mutirão itinerante de conciliação ambiental no interior do Estado

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O município de Apiacás, distante 972 Km de Cuiabá, sediou nesta quarta-feira (01), o primeiro mutirão itinerante de conciliação ambiental. A iniciativa foi desenvolvida no município por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

Foram submetidos à tentativa de conciliação 145 processos relacionados à aplicação de multas ambientais, apreensões, embargos, entre outras medidas restritivas de direito, nos municípios de Apiacás e Guarantã do Norte. Desse total, 45 tramitam na esfera administrativa e o restante é objeto de inquérito civil e de ações civis públicas.

Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, mais de e 50% da área territorial do município de Apiacás está localizada em terras indígenas e unidades de conservação. Centenas de pequenos produtores foram autuados por cometerem infrações ambientais.

“O nosso objetivo é levar aos cidadãos, que possuem menores condições de acesso, as possibilidades de regularização, soluções paras as infrações que foram aplicadas e alternativas para regularização ambiental de seus imóveis rurais. Esperamos, com isso, oferecer condições para que esta população retorne à legalidade e comece a empreender com acesso a créditos e dentro dos parâmetros legais”, afirmou a secretária.

O promotor de Justiça que atua em Apiacás, Adalberto Biazotto, enfatiza que no mutirão de conciliação ambiental não há qualquer tipo de restrição aos aspectos legais. “Há o cumprimento integral da lei, da proteção ambiental e da recuperação integral do dano”, ressaltou.

O promotor esclareceu, no entanto, que em razão da realidade local e após muito diálogo, as instituições envolvidas elaboraram termo de ajustamento de conduta levando em consideração a realidade fática da comunidade Universal, localizada no município.

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“São pequenos proprietários que possuem o cadastro da agricultura familiar, com indícios de que foram ludibriados quando da aquisição de suas terras com a promessa de que poderiam abrir a área para produzir e, na verdade. a realidade não era essa”, explicou o promotor de Justiça.

Também participaram da solenidade de abertura do mutirão, o prefeito de Apiacás, Júlio Cesar dos Santos; o promotor de Justiça em Cuiabá, Marcelo Vacchiano; o procurador do Estado, Davi Maia; o advogado ambiental, Anderson Davi Maciel; o defensor público Leandro Martins, e o secretário executivo da Sema, Alex Marega.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícias Civil e Militar prendem dois jovens e apreendem drogas em São José dos Quatro Marcos

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Dois jovens, de 18 e 24 anos, foram presos em flagrante nesta terça-feira (6), em São José dos Quatro Marcos, por suspeita de tráfico de drogas. // A ocorrência foi atendida pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, que localizaram porções de maconha e cocaína, além de materiais relacionados ao comércio de entorpecentes. // A Polícia Civil comunicou as prisões ao Poder Judiciário e solicitou a conversão para prisão preventiva.

A ocorrência foi registrada por volta das 18h15, nas proximidades do Hospital Municipal. O imóvel vinha sendo monitorado após denúncias sobre movimentação de usuários e possível utilização do local para armazenamento e distribuição de drogas.

Durante as diligências, os policiais visualizaram a chegada de um dos suspeitos e a saída de outro. Ao perceber a presença das equipes, um deles tentou mudar de direção. Na abordagem, foram encontradas porções de maconha prontas para comercialização.

Um dos abordados indicou o imóvel como sua residência. Durante as buscas, as equipes localizaram tabletes e centenas de porções de drogas já embaladas para venda, parte delas armazenada em um guarda-roupas e em outros cômodos.

Foram apreendidas 129 porções e aproximadamente um quilo de maconha, além de 75 porções de cloridrato de cocaína e cerca de um quilo de pasta base de cocaína. Também foram apreendidos uma balança de precisão, uma bicicleta elétrica e dois aparelhos celulares.

Os dois jovens foram conduzidos à Delegacia de São José dos Quatro Marcos, juntamente com as drogas e os demais materiais apreendidos.

Após análise da ocorrência, o delegado Kairo Ribeiro ratificou a prisão em flagrante dos dois suspeitos por tráfico de drogas e representou pela conversão das prisões em preventivas. Eles permanecem à disposição da Justiça.

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil prende suspeito e localiza corpo de vítima de homicídio em Lucas do Rio Verde

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Um integrante de facção criminosa, envolvido no desaparecimento, homicídio e ocultação de cadáver de um jovem em Lucas do Rio Verde foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (7.10), após investigações conduzidas pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) do município.

O suspeito, de 23 anos, é apontado como um dos envolvidos diretamente na execução da vítima. Ele foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver e responderá em inquérito policial por homicídio qualificado e integrar organização criminosa.

A vítima, de 23 anos, estava desaparecida desde o dia 10 de setembro, quando teve alta do hospital São Lucas e não deu mais notícias. As investigações apontam que o homem teria sido sequestrado por integrantes de uma facção criminosa e foi executado após determinação de lideranças do grupo.

A prisão do suspeito e a localização do cadáver ocorreram durante diligências realizadas pela equipe da Derf de Lucas do Rio Verde para esclarecer o homicídio e identificar os envolvidos no crime.

Segundo as investigações, no dia dos fatos o suspeito aguardou outros integrantes do grupo em uma área de mata, auxiliado no manuseio da vítima, que estava amarrada, e efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima e posteriormente também participou da ocultação do cadáver. As informações foram corroboradas por reconhecimento fotográfico e declarações colhidas durante a investigação.

Durante a abordagem realizada nesta quarta-feira (7), o suspeito quebrou o aparelho celular que portava ao perceber a aproximação dos policiais, possivelmente para evitar a descoberta de novas provas. Questionado, ele confessou os fatos e levou a equipe policial até o local onde indicou que o corpo da vítima havia sido ocultado.

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No ponto indicado, os policiais localizaram o cadáver carbonizado e em avançado estado de decomposição. Para ocultação do corpo, a vítima foi colocada entre pneus e posteriormente incendiada, provocando também a queima de parte da vegetação existente nas proximidades.

Após a localização, os policiais adotaram as providências necessárias para preservação do local, sendo acionada a equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para realização dos procedimentos periciais.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Derf de Lucas do Rio Verde, onde após ser interrogado foi autuado em flagrante pela ocultação de cadáver, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça. As investigações seguem em andamento para esclarecimentos dos fatos, identificação e responsabilização de todos os envolvidos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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