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Cuiabá oferece até 95% de desconto na regularização de débitos municipais até sexta

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos de Imposto Sobre Serviços (ISS) e outros tributos municipais têm até a próxima sexta-feira (25) para aderir ao Mutirão Fiscal. O prazo permite que pessoas físicas e jurídicas negociem pendências com descontos em encargos e condições facilitadas de parcelamento.

Além do ISS, a iniciativa contempla outros créditos fiscais municipais, conforme as regras previstas para transação e parcelamento de débitos. A reabertura do Mutirão Fiscal foi autorizada pelo artigo 14, parágrafo único, da Lei nº 6.399/2019 e regulamentada pelo Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

Para os débitos tributários, o contribuinte pode obter 95% de desconto nos encargos para pagamento à vista, condicionado ao pagamento do IPTU 2026, ou de 90% sem a referida condicionante. Quem optar pelo parcelamento em até 12 vezes terá redução de 60%. Nos acordos de 13 a 24 parcelas, o desconto é de 50%; de 25 a 36 parcelas, de 40%; e de 37 a 48 parcelas, de 30%.

Já para os débitos não tributários, o desconto chega a 50% sobre o valor da penalidade para pagamento à vista. Nos parcelamentos entre duas e 48 parcelas, a redução varia de 10% a 35%, conforme as condições estabelecidas.

O atendimento está disponível de forma virtual e presencial. Pela internet, a adesão pode ser feita por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Procuradoria-Geral do Município, onde os acordos são formalizados por negociação extrajudicial.

Para os contribuintes, o Mutirão Fiscal representa uma oportunidade de regularizar débitos com diferentes opções de pagamento e evitar a continuidade das cobranças. Para o Município, a iniciativa contribui para a recuperação de créditos públicos, a redução da judicialização e o fortalecimento da gestão fiscal.

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Com o encerramento do prazo se aproximando, a Prefeitura de Cuiabá orienta os contribuintes que possuem débitos municipais a não deixarem a regularização para a última hora e a utilizarem os canais de atendimento disponíveis para verificar as condições de negociação e formalizar a adesão ao Mutirão Fiscal até o dia 25 de setembro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Espaço público recebe manutenção após retirada de carros abandonados em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura no bairro Cidade Verde após uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), que notificou uma oficina para retirar veículos abandonados de espaço público.

A ação Mobilidade em Ordem teve como objetivo orientar os responsáveis sobre a liberação das áreas ocupadas irregularmente. Após a retirada dos veículos, a Prefeitura retornou ao local para executar serviços e verificar outras necessidades identificadas durante a fiscalização.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que a atuação integrada foi necessária diante das condições encontradas no espaço. Segundo ela, além da retirada dos veículos, a equipe identificou a necessidade de serviços de limpeza, manutenção e infraestrutura, bem como de melhorias na quadra poliesportiva.

“Estivemos aqui na quinta-feira, quando tratamos com os responsáveis da oficina mecânica sobre os veículos abandonados. Todavia, verificamos que aqui precisava de uma ação da Limpurb e também da Secretaria de Obras, com dois pontos de esgoto abertos ou estruturas sem tampa, o que é muito perigoso para as pessoas e para as crianças. Por isso, estamos trazendo os serviços e verificando outras necessidades do espaço”, afirmou Juliana.

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) realizou os serviços de limpeza no local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras também esteve na área para verificar uma caixa de esgoto que estava destampada.

Em conjunto com a Águas Cuiabá, a equipe fará uma avaliação para verificar se a estrutura possui ligação com a rede de esgoto. A previsão é de que a caixa seja desobstruída e receba uma nova tampa. Caso seja identificada a necessidade de interligação à rede, o serviço será realizado após a avaliação técnica.

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A fiscalização também levou a Prefeitura a identificar a necessidade de melhorias na quadra poliesportiva Márcio de Arruda. O espaço apresenta problemas nos alambrados e no banheiro, que estava com acúmulo de lixo e sem condições adequadas de uso.

De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Mateus Silva Alves, a pasta já havia realizado intervenções no local, e novas melhorias deverão ser programadas. “Esse é mais um dos exemplos de espaços públicos que passaram por anos de abandono. A Secretaria de Esportes já esteve aqui e fez algumas intervenções, mas ainda precisamos de novas ações, principalmente no banheiro e nos alambrados. Vamos colocar essa quadra na nossa programação e voltar para acompanhar as melhorias”, afirmou.

A ação Mobilidade em Ordem, realizada pela Sorp e pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), orientou quatro estabelecimentos a retirar veículos abandonados de vias e praças públicas da capital. Três oficinas e uma borracharia têm prazo até esta quinta-feira (24) para retirar os automóveis dos espaços ocupados irregularmente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Afeto e aprendizado: Meninas do Programa Siminina vivem dia especial na Cavalaria da PM

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Meninas do Programa Siminina da Unidade Capão do Gama participaram de uma visita à Cavalaria da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), onde conheceram de perto a rotina da unidade e aprenderam sobre o manejo e os cuidados com os cavalos antes e depois das atividades de policiamento, nesta terça-feira (22).

Durante a atividade, as participantes conheceram os espaços da unidade, incluindo os pavilhões, as baias, os piquetes e as áreas utilizadas para a prática do hipismo. Elas também aprenderam sobre as diferenças entre animais adultos e potros e receberam orientações sobre a alimentação.

A médica veterinária Isabelly Ferreira explicou às meninas como funciona o trabalho realizado pela equipe responsável pelos animais. Segundo ela, a rotina envolve desde a alimentação até os cuidados clínicos, incluindo o tratamento de feridas, sempre com foco no bem-estar dos cavalos.

As meninas também receberam informações sobre o hipismo e aprenderam que as competições são organizadas de acordo com a altura dos obstáculos. Dessa forma, homens e mulheres podem disputar a mesma categoria.

Para o sargento Justino, da Cavalaria da Polícia Militar, receber as participantes do Siminina foi uma oportunidade de aproximar as crianças do trabalho desenvolvido pela corporação. “Foi uma honra atender todas essas crianças, essas meninas desse projeto, um projeto belíssimo que vem atendendo várias crianças em várias unidades aqui em Cuiabá”, afirmou.

A experiência também despertou entusiasmo entre as participantes. Heloisa Soares contou que sentiu alegria durante a visita e destacou a oportunidade de montar em um dos cavalos. “Ele era manso, bonzinho”, relatou. Entre os aprendizados, ela citou os cuidados com os animais, como a alimentação, e descobriu uma das frutas que os cavalos gostam de comer: “Eu descobri que o cavalo gosta muito de maçã”.

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Catarina também aproveitou a experiência para interagir com os animais. Ela contou que já havia andado a cavalo outras vezes, mas gostou especialmente de poder tocar e ficar próxima deles durante a visita.

Para Raira Maria, a atividade foi marcada pela alegria e pelo contato com os animais. A visita integrou as ações do Programa Siminina voltadas à ampliação das experiências das meninas, com atividades educativas, culturais e de convivência em diferentes espaços de Cuiabá.

A visita faz parte das atividades de contraturno do Programa Siminina. Conforme a programação, a Cavalaria também receberá meninas de outras unidades do programa. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, o Programa Siminina tem como madrinha a primeira-dama de Cuiabá, Samantha Iris. Atualmente, a iniciativa atende 1.402 meninas, com idades entre 6 e 14 anos, em 18 unidades distribuídas pela capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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