SAÚDE
SUS regulamenta Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia
Publicado
2 de setembro de 2026
O Ministério da Saúde concluiu a regulamentação dos atos normativos previstos para a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A última etapa, que trata da priorização de tecnologias assistenciais em oncologia, foi pactuada na quinta-feira (27/8), durante a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o conjunto de normas estabelece uma nova organização para o gerenciamento dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. “A gente fecha o ciclo de um conjunto de portarias que reorganizam a maneira como o Ministério da Saúde e o SUS vão gerenciar o atendimento ao câncer no Brasil”, afirmou.
O AF-Onco estabelece regras para a gestão, aquisição e distribuição de medicamentos oncológicos e para a organização do acesso aos tratamentos no SUS. O componente está relacionado às Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) em Oncologia e à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), que orientam a organização da prevenção, do diagnóstico e do tratamento especializado da doença.
A regulamentação contempla medidas relacionadas ao financiamento, à aquisição, à distribuição e à dispensação de medicamentos oncológicos no SUS.
Priorização de tecnologias assistenciais
Durante a reunião da CIT, foi pactuado que o AF-Onco será estruturado a partir de prioridades assistenciais definidas de forma articulada entre União, estados e municípios. A organização considera critérios assistenciais, científicos, de equidade, sustentabilidade e viabilidade.
As prioridades assistenciais serão definidas de forma tripartite, com planejamento alinhado às diretrizes vigentes e à PNPCC. O processo não altera as competências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os mecanismos possuem atribuições distintas e complementares na organização da oferta de tratamentos oncológicos no SUS.
As definições normativas e operacionais foram incorporadas ao Capítulo II da Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que instituiu o AF-Onco.
Serviços habilitados
Uma das medidas para a implementação do AF-Onco foi a regulamentação das regras operacionais relacionadas aos medicamentos oncológicos e aos serviços habilitados em oncologia no SUS, por meio da Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 1.
A norma organiza as opções terapêuticas disponíveis e a rede de serviços habilitados. Os medicamentos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, por meio de Atas de Registro de Preços Nacionais, são destinados ao atendimento de pacientes referenciados nos estados, municípios e Distrito Federal.
Rol de medicamentos
O Ministério da Saúde também estabeleceu a relação de medicamentos oncológicos de altíssimo custo para dispensação no SUS. A lista contempla tratamentos para diferentes tipos de câncer, entre eles mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e leucemia.
Os medicamentos passam a contar com a participação do Ministério da Saúde no processo de aquisição, por meio de compra centralizada. A estratégia, regulamentada pela Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS nº 2, estabelece o modelo de aquisição dos medicamentos incorporados ao SUS.
Negociação nacional
Também foram estabelecidas regras para a negociação nacional dos medicamentos que integram o AF-Onco. Nesse modelo, o Ministério da Saúde realiza a negociação de preços com os laboratórios farmacêuticos e registra os valores em Ata de Registro de Preços (ARP) Nacional. Estados e Distrito Federal podem utilizar a ata para a aquisição e posterior distribuição dos produtos aos hospitais habilitados, incluindo Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
A regulamentação, estabelecida pela Portaria SCTIE/SAES/MS nº 3/2026, organiza procedimentos relacionados à aquisição e à distribuição dos medicamentos e estabelece mecanismos voltados ao acompanhamento dos estoques, dos custos e da oferta dos tratamentos nas diferentes regiões.
Autorização prévia obrigatória
Outra definição pactuada no âmbito do AF-Onco estabelece a autorização prévia para medicamentos oncológicos de altíssimo custo adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, conforme previsto na Portaria GM nº 4.329/2026.
O procedimento prevê a análise dos pedidos de acordo com os requisitos estabelecidos para cada tratamento, tendo como referência os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), Protocolos de Uso (PU) e Protocolos e Diretrizes Clínico-Assistenciais (PDCA). Na ausência desses documentos, poderão ser considerados os pareceres de recomendação da Conitec.
APAC Onco Exclusiva
A regulamentação também instituiu a Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) Onco Exclusiva, destinada ao registro e ao acompanhamento da dispensação e da administração de medicamentos oncológicos no SUS.
Com o modelo, esses medicamentos passam a contar com registro específico, separado dos demais procedimentos. A medida, regulamentada pela Portaria SAES/MS nº 4.331, permite o acompanhamento da dispensação, da execução financeira e do percurso assistencial relacionado ao uso desses medicamentos.
Centrais de diluição
O Ministério da Saúde também definiu parâmetros para a implementação das centrais de diluição de medicamentos oncológicos de altíssimo custo no SUS. De acordo com a Portaria GM nº 12.085/2026, essas centrais poderão funcionar em empresas ou unidades de saúde habilitadas em oncologia e em estruturas já existentes, como hospitais, ambulatórios, farmácias ou unidades de atenção hematológica ou de hemoterapia, desde que estejam registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
As centrais são estruturas destinadas à manipulação, reconstituição e fracionamento de medicamentos oncológicos. O modelo permite o compartilhamento de doses entre pacientes de uma mesma região, conforme as condições estabelecidas para sua utilização, com o objetivo de reduzir o descarte de volumes remanescentes após o uso parcial dos frascos.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
UTI Inteligente em Porto Alegre (RS) está conectada à Central de Comando nacional do SUS
Publicado
3 de setembro de 2026
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (3), a Central de Comando das UTIs Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS), que monitora em tempo real os sinais vitais dos pacientes internados em seis hospitais do Brasil que já contam com a tecnologia implementada, sendo um deles localizado em Porto Alegre. Sediada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), a sala contará com monitoramento 24 horas e vai contribuir para a geração de evidências científicas que subsidiem a ampliação de protocolos clínicos e a oferta de um cuidado cada vez mais rápido e preciso.
“Estamos falando de inteligência artificial real em uso no SUS, não de ficção científica. É a tecnologia aplicada na prática para cuidar das pessoas, tendo a estrutura do sistema público como base e ampliando o acesso a um cuidado mais qualificado”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Central é equipada com seis telas grandes interligadas a todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Inteligentes do país, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Atualmente, o SUS conta com 60 leitos inteligentes ativos, capazes de transmitir dados em tempo real, como frequência cardíaca, níveis de oxigênio e pressão arterial. Porto Alegre participa dessa rede com 10 leitos inteligentes no Hospital Nossa Senhora da Conceição. A tecnologia oferece a vantagem da medicina preditiva, garantindo um acompanhamento mais preciso e qualificado aos pacientes.
Com o aprimoramento do cuidado, a expectativa é a redução das complicações clínicas e do tempo de internação, aumentando a rotatividade dos leitos e o acesso aos serviços do SUS. A iniciativa integra a Rede Nacional de Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão e contará com o apoio técnico e operacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Organização Social vencedora do edital divulgado hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Rede de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS
As UTIs Inteligentes são a primeira etapa da implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no SUS, que tem como objetivo a transformação digital hospitalar, com conectividade, interoperabilidade, uso de inteligência artificial e monitoramento em tempo real para qualificar um cuidado mais rápido e preciso.
Serão instalados monitores multiparâmetros e centrais de monitoramento, criando a infraestrutura inicial de conectividade e monitoramento dos leitos. A próxima etapa contempla a ampliação do projeto e a incorporação de componentes tecnológicos, com destaque para respiradores pulmonares e camas inteligentes. Ao final, o país contará com 280 leitos inteligentes em 14 instituições de saúde.
A Rede também inclui o SAMU Inteligente, que tem como objetivo ampliar a integração entre o atendimento pré-hospitalar, as Centrais de Regulação e os hospitais da Rede. O serviço já está presente em três bases estratégicas, nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Também estão incluídas a implementação do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP e a modernização de hospitais de excelência do SUS, além da estruturação de serviços inovadores.
“Com o novo serviço, em vez de o profissional do SAMU ter que ligar para o hospital a cada 3 minutos para informar o status do paciente, os dados já serão transmitidos em tempo real para a unidade de emergência. Na urgência e emergência, tempo é vida”, destacou do ministro Padilha.
Gestão do Hospital Inteligente
Durante a visita à Central, o ministro Padilha anunciou a seleção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI) como a Organização Social (OS) responsável pela gestão do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP, que será construído em São Paulo, após a realização do Chamamento Público N° 14/2026.
O processo contou com um comitê qualificado responsável por avaliar critérios. A entidade obteve a maior pontuação.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
UTI Inteligente no Rio de Janeiro (RJ) está conectada à Central de Comando nacional do SUS
Publicado
3 de setembro de 2026
O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (3), a Central de Comando das UTIs Inteligentes do Sistema Único de Saúde (SUS), que monitora em tempo real os sinais vitais dos pacientes internados em seis hospitais do Brasil que já contam com a tecnologia implementada, sendo um deles localizado no Rio de Janeiro. Sediada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP), a sala contará com monitoramento 24 horas e vai contribuir para a geração de evidências científicas que subsidiem a ampliação de protocolos clínicos e a oferta de um cuidado cada vez mais rápido e preciso.
“Estamos falando de inteligência artificial real em uso no SUS, não de ficção científica. É a tecnologia aplicada na prática para cuidar das pessoas, tendo a estrutura do sistema público como base e ampliando o acesso a um cuidado mais qualificado”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Central é equipada com seis telas grandes interligadas a todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Inteligentes do país, localizadas em Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). Atualmente, o SUS conta com 60 leitos inteligentes ativos, capazes de transmitir dados em tempo real, como frequência cardíaca, níveis de oxigênio e pressão arterial. Rio de Janeiro participa dessa rede com 10 leitos inteligentes no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. A tecnologia oferece a vantagem da medicina preditiva, garantindo um acompanhamento mais preciso e qualificado aos pacientes.
Com o aprimoramento do cuidado, a expectativa é a redução das complicações clínicas e do tempo de internação, aumentando a rotatividade dos leitos e o acesso aos serviços do SUS. A iniciativa integra a Rede Nacional de Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão e contará com o apoio técnico e operacional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da Organização Social vencedora do edital divulgado hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Rede de Hospitais e Serviços Inteligentes do SUS
As UTIs Inteligentes são a primeira etapa da implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão no SUS, que tem como objetivo a transformação digital hospitalar, com conectividade, interoperabilidade, uso de inteligência artificial e monitoramento em tempo real para qualificar um cuidado mais rápido e preciso.
Serão instalados monitores multiparâmetros e centrais de monitoramento, criando a infraestrutura inicial de conectividade e monitoramento dos leitos. A próxima etapa contempla a ampliação do projeto e a incorporação de componentes tecnológicos, com destaque para respiradores pulmonares e camas inteligentes. Ao final, o país contará com 280 leitos inteligentes em 14 instituições de saúde.
A Rede também inclui o SAMU Inteligente, que tem como objetivo ampliar a integração entre o atendimento pré-hospitalar, as Centrais de Regulação e os hospitais da Rede. O serviço já está presente em três bases estratégicas, nas cidades de Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE). Também estão incluídas a implementação do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP e a modernização de hospitais de excelência do SUS, além da estruturação de serviços inovadores.
“Com o novo serviço, em vez de o profissional do SAMU ter que ligar para o hospital a cada 3 minutos para informar o status do paciente, os dados já serão transmitidos em tempo real para a unidade de emergência. Na urgência e emergência, tempo é vida”, destacou do ministro Padilha.
Gestão do Hospital Inteligente
Durante a visita à Central, o ministro Padilha anunciou a seleção do Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI) como a Organização Social (OS) responsável pela gestão do Instituto Tecnológico de Emergência do Hospital das Clínicas da USP, que será construído em São Paulo, após a realização do Chamamento Público N° 14/2026.
O processo contou com um comitê qualificado responsável por avaliar critérios. A entidade obteve a maior pontuação.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Envie sua denúncia
Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
Larissa Manoela revela talento e aposta em acústica de ‘Baby, Now That I Found You’
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
UTI Inteligente em Porto Alegre (RS) está conectada à Central de Comando nacional do SUS
DIAMANTINO
Segundo “Dia D” da Campanha Antirrábica vacina mais de 1 mil animais em Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no sábado (29.08), o segundo “Dia D” da...
Prefeitura de Diamantino convida a população para mutirão de atualização cadastral da Saúde
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia na próxima terça-feira (08.09) um mutirão de atualização...
Diamantino se despede de Antônia Ferreira da Silva, a Toinha, guardiã da cultura e das tradições populares
Diamantino perdeu nesta segunda-feira, 31 de agosto, uma mulher cuja história está profundamente ligada com as próprias tradições do município....
POLÍTICA MT
Cultura, memória e cidadania marcam atividades do Instituto Memória no primeiro semestre de 2026
A valorização da história, da cultura e da cidadania marcou as ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
CPI da Saúde suspende oitivas durante período eleitoral
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu, nesta quarta-feira (2), as...
Comissão de Saúde intensifica fiscalização de hospitais e obras no primeiro semestre
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuou, no primeiro semestre de...
POLICIAL
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
Polícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (20.7), um homem de 36 anos, em cumprimento a mandado de...
Polícia Civil prende cinco suspeitos de envolvimento em crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e organização criminosa em Pedra Preta
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu cinco pessoas, na noite de sábado (18.7), em Pedra Preta, suspeitas de tortura,...
MATO GROSSO
Justiça determina regularização do Aeroporto Municipal de Juína
A Justiça acolheu o pedido de tutela provisória de urgência formulado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em ação...
MPMT articula ampliação de ações para prevenir violência nas escolas
A 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá promoveu, na última segunda-feira (31), uma reunião com a Secretaria Municipal de...
Juína lança plano para combater violência contra a mulher
O Município de Juína lançou oficialmente o Plano Municipal de Metas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra...
POLÍTICA NACIONAL
Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (3) um projeto de lei complementar que permite que alguns benefícios tributários...
Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026,...
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a...
ESPORTES
Vasco vence o Vitória novamente e avança às semifinais da Copa do Brasil
O Vasco está classificado para as semifinais da Copa do Brasil. Depois de vencer o Vitória por 1 a 0...
Palmeiras segura empate com o Santos e confirma vaga na semifinal da Copa do Brasil
O Palmeiras está classificado para as semifinais da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira (02.09), o Verdão empatou em...
Flamengo vence o Mirassol e encosta no líder Palmeiras no Brasileirão
O Flamengo venceu o Mirassol por 2 a 0 nesta quarta-feira, no Maracanã, no Rio de Janeiro, em partida atrasada...
Mais Lidas da Semana
-
POLÍTICA MT28 de agosto de 2026ALMT apresenta em Brasília modelo de controle e transparência das emendas parlamentares
-
DIAMANTINO28 de agosto de 2026Prefeitura amplia aulas gratuitas de hidroginástica para o Novo Diamantino
-
POLÍTICA NACIONAL28 de agosto de 2026Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
-
BRASIL28 de agosto de 2026Ministro Márcio Elias Rosa participa de acordo entre ApexBrasil e indústria indiana
-
SAÚDE29 de agosto de 2026Pacientes do SUS serão atendidos por hospitais particulares para a realização de 600 mil cirurgias e exames
-
POLÍTICA NACIONAL28 de agosto de 2026Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
-
BRASIL28 de agosto de 2026Últimos dias para o envio de informações ao Sinisa
-
DIAMANTINO28 de agosto de 2026AGIRF orienta população sobre atendimento e reclamações relacionadas aos serviços de água e esgoto

