POLÍTICA NACIONAL

Plínio Valério cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central

Publicado

1 de setembro de 2026

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender a ampliação da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central. Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (1º), ele cobrou a votação da PEC 65/2023, proposta de emenda à Constituição que tem esse objetivo — Plínio é o relator da matéria.

O parlamentar afirmou que a proposta, além de fortalecer o funcionamento da instituição, aumenta sua capacidade de atuação, contribuindo — segundo ele — para o controle da inflação, a supervisão do sistema financeiro e o combate a fraudes.

Além disso, o senador argumentou que a PEC protege o pix ao incluir na Constituição regras sobre o sistema de pagamentos instantâneos.

Plínio disse que houve um acordo para que a proposta fosse analisada no Plenário do Senado após a sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ). Mas ele ressaltou que o compromisso ainda não foi cumprido.

— Ao ser aprovada na CCJ, a PEC viria para o Plenário e seria votada na primeira reunião presencial. Ficamos alguns meses com reuniões semipresenciais e eu não me manifestei. Aconteceram reuniões presenciais, e nada. Nós estamos colocando em risco não apenas o Banco Central, que está para colapsar. Não estamos colocando em risco apenas o funcionamento do pix, mas, acima de tudo, a propriedade dessa criação, que hoje é patrimônio brasileiro — declarou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão mista adia votação da MP dos profissionais que trabalham com motos

Publicado

2 de setembro de 2026

por

Da Redação

A comissão mista que analisa a MP 1.360/2026 cancelou a reunião desta quarta-feira (2), na qual estava prevista a votação dessa medida provisória.

A MP medida retira — para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete — a obrigatoriedade de autorização emitida por órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

A medida provisória também dispensa a necessidade de registro do veículo na categoria aluguel e a inspeção semestral dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Além disso, o texto atualiza os requisitos para exercício da atividade profissional — exigindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e o uso de colete de segurança com dispositivos retrorrefletivos.

O presidente da comissão mista é o senador Weverton (PDT-MA). O relator da matéria é o deputado federal Alfredinho (PT-SP).

O prazo dessa medida provisória termina em 15 de setembro. Outra reunião pode ocorrer na quinta-feira (3), mas ainda não está confirmada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Arns defende conscientização sobre esclerose múltipla

Publicado

2 de setembro de 2026

por

Da Redação

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância da conscientização sobre a esclerose múltipla e da garantia de direitos às pessoas com essa doença.

Ele lembrou que o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla foi celebrado no último domingo (30).

— Conscientizar a sociedade é tornar visível essa realidade; é contribuir para o diagnóstico oportuno e para o acesso ao tratamento, à reabilitação e ao acompanhamento integral — afirmou.

O senador elogiou o trabalho da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem) e defendeu o avanço de políticas públicas que tratem dessa questão.

Ele também defendeu o PL 2.360/2024, projeto de lei do senador Fernando Dueire (MDB-PE), que permite o saque do FGTS quando o trabalhador ou seu dependente for acometido por esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA). Arns foi relator dessa matéria, que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Arns também lembrou que o Senado promoveu na terça-feira (1º) uma audiência pública sobre a criação de um centro de terapia celular regenerativa. Ele afirmou que o Brasil tem capacidade técnica para ampliar as pesquisas e a produção nessa área.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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