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SAÚDE

AGU derruba 18 grupos e canais que vendiam passaportes vacinais falsos no Telegram

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Telegram após o Ministério da Saúde identificar 18 grupos e canais na plataforma que comercializavam ilegalmente comprovantes e passaportes vacinais falsificados. Após a notificação, o aplicativo removeu os grupos e canais denunciados e também excluiu a conta de um usuário identificado na apuração. 

Os responsáveis pelos grupos ofereciam documentos falsificados e anunciavam, inclusive, a possibilidade de inserir registros adulterados nos sistemas oficiais de informação do Sistema Único de Saúde (SUS)

A notificação foi encaminhada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, com base em relatório produzido pelo Ministério da Saúde. O documento apontou que a comercialização de documentos falsos compromete a integridade da política nacional de imunização e dos sistemas públicos de informação em saúde. 

O relatório do Ministério da Saúde também apontou que a circulação de pessoas não vacinadas com documentos fraudulentos prejudica as estratégias de vigilância, bloqueio e controle de doenças imunopreveníveis. A prática pode ainda gerar uma falsa percepção sobre a cobertura vacinal e mascarar a existência de bolsões de baixa vacinação, dificultando a identificação de populações mais vulneráveis. 

Além da notificação ao Telegram, a AGU encaminhou as evidências reunidas pelo Ministério da Saúde à Polícia Federal (PF), para apuração de possíveis crimes. 

Dever de cuidado das plataformas 

Na notificação, a AGU destacou que a comercialização e a circulação de documentos vacinais falsificados podem violar direitos constitucionais relacionados ao acesso à informação e à saúde, além de dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Penal e do Marco Civil da Internet. 

O documento também cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilícitos publicados por terceiros. A AGU ressaltou ainda os deveres atribuídos às empresas de tecnologia no enfrentamento à circulação de conteúdos criminosos ou ilícitos. 

Leia mais:  Ministério da Saúde participa de debate sobre sistemas de saúde na América Latina e no Caribe

Violação dos termos de uso 

A AGU também apontou que os grupos identificados pelo Ministério da Saúde violavam os próprios termos de uso do Telegram, que proíbem o compartilhamento de conteúdos ilegais e estabelecem medidas como a remoção de conteúdo e o banimento de contas. 

A atuação integra as ações do Ministério da Saúde de enfrentamento à desinformação e de proteção da integridade das informações relacionadas à vacinação no país. 

Ministério da Saúde com informações da AGU

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

População de Torres (RS) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em saúde da mulher em Torres (RS) e região estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos, insumos e uma equipe multiprofissional, a unidade oferta serviços para diagnóstico precoce de câncer de mama e do colo do útero.

Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde. 

Na unidade móvel, são realizadas mamografias, ultrassonografias pélvicas e transvaginais, biópsias e consultas com especialistas, que interpretam os exames e direcionam a paciente para as próximas fases de cuidado. Em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, pode realizar até 60 atendimentos por dia.

Além do município, pacientes de outras 11 cidades também poderão ser encaminhados para atendimento pelas secretarias municipais de saúde: Arroio do Sal, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangri-lá.

A superintendente do Ministério da Saúde no RS, Maria Celeste, visitou a carreta nesta sexta-feira (4). “Estamos muito felizes com os procedimentos realizados até então, num processo de redução do tempo de espera das pacientes para os exames de ecografia e mamografia, tão importantes para o enfrentamento ao câncer de mama. Como resultado, já foram realizadas mais de 500 mamografias e mais de 500 ecografias na carreta de Torres”, disse.

Mais acesso à saúde

Dezessete municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 10,2 mil pessoas foram atendidas e 21,3 mil procedimentos foram realizados.

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Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

População de Ponta Grossa (PR) é atendida por carreta de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona

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Pacientes do SUS que aguardam serviços especializados em exames de imagem de Ponta Grossa (PR) e região estão sendo atendidas por uma carreta do Ministério da Saúde. Estruturada com equipamentos e equipe multiprofissional, a unidade oferta serviços para diagnóstico precoce de doenças e definição de tratamentos.

Os serviços fazem parte do programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e oferecem consultas, procedimentos, exames e demais ações em atenção especializada à saúde. 

A unidade móvel de saúde oferta diversas tomografias e ultrassonografias para pacientes de Ponta Grossa e outros 11 municípios: Arapoti, Carambeí, Castro, Ipiranga, Ivaí, Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Sul, Porto Amazonas, São João do Triunfo e Sengés.

Em funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h, a carreta está atendendo desde 31 de agosto.

“Aqui, na carreta, está o exemplo concreto de como essa ação do governo federal dá mais acesso à saúde para a população. Um exame que a pessoa faz aqui, se fosse fazer na clínica privada, gastaria mil reais. Quem financia isso é o SUS. As carretas, em geral, ficam 30 dias, então tempo necessário para realizar 1,4 mil atendimentos e com isso dá uma boa vazão na fila de espera, reduzindo o tempo para que a população possa ter o seu problema atendido”, exemplifica o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. Ele visitou a carreta e acompanhou os atendimentos nesta sexta-feira (4).

O secretário também anunciou o funcionamento das carretas aos sábados, para atender mais pessoas durante o tempo que permanecer no município.

Mais acesso à saúde

Dezessete municípios já foram atendidos no estado pelas carretas do Ministério da Saúde, ofertando serviços especializados em saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. Ao todo, 20 mil pessoas foram atendidas e mais de 79 mil procedimentos foram realizados.

Leia mais:  Ministério da Saúde trabalha o fortalecimento das capacidades nacionais para ampliar eficiência e equidade no SUS

Para ser atendido

As carretas atendem exclusivamente pacientes que foram pré-agendados e encaminhados para a unidade pela secretaria municipal de saúde. Pessoas que já aguardam os exames pelo SUS podem solicitar encaminhamento indo até uma Unidade Básica de Saúde da cidade.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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