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EDUCAÇÃO

Mulher Indígena: educação, protagonismo e enfrentamento à violência

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A partir de 2026, o dia 5 de setembro reúne dois marcos dedicados às mulheres indígenas. A data, tradicionalmente reconhecida como o Dia Internacional da Mulher Indígena, passa a ser também o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, instaurado pela Lei nº 15.382/2026. 

A celebração internacional foi instituída em 1983, durante a Segunda Reunião de Organizações e Movimentos das Américas, realizada em Tiwanaku, na Bolívia. A data homenageia Bartolina Sisa, mulher indígena aimara que liderou movimentos de resistência ao domínio espanhol no Alto Peru, atual Bolívia, e foi assassinada em 1782. 

No Brasil, a criação da data nacional acrescenta ao 5 de setembro uma dimensão específica de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas. 

A valorização e a proteção das mulheres indígenas também passam pela garantia de acesso a direitos e pela possibilidade de ocupar diferentes espaços da sociedade. Na educação, essas trajetórias podem ser vistas no ingresso e na permanência das mulheres indígenas em escolas e universidades, onde levam consigo saberes, conhecimentos e experiências construídas em seus territórios. 

Educação e Protagonismo – A trajetória de Luizete Nukini ajuda a mostrar como a educação pode transformar trajetórias individuais e ampliar possibilidades para as comunidades indígenas. Natural de Mâncio Lima, no Acre, e integrante do povo Nukini, chegou à Universidade de Brasília (UnB) para cursar farmácia depois de uma trajetória escolar marcada por limitações de acesso. 

Na infância, Luizete estudou em uma escola composta por apenas uma sala, onde estudantes de diferentes séries compartilhavam o espaço e tinham aulas com uma única professora. Anos depois, já adulta, retomou o projeto de ingressar no ensino superior. Foi aprovada no processo seletivo e passou a integrar a universidade. 

Para a estudante, a chegada à universidade representa também uma possibilidade de inspirar outras meninas e crianças de sua comunidade a reconhecerem a educação como um caminho possível. “Assim como eu consegui, como eu estou conseguindo, elas também têm essa capacidade, principalmente nós, como mulheres”. 

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Hoje, Luizete busca aproximar os conhecimentos adquiridos na formação acadêmica dos saberes tradicionais de sua comunidade. Entre seus futuros projetos está a produção de uma cartilha sobre plantas medicinais, construída a partir do diálogo entre os conhecimentos aprendidos na universidade e aqueles transmitidos pelas demais gerações. 

A experiência também evidencia como a presença de mulheres indígenas em espaços de formação pode contribuir para ampliar referências para outras gerações. Para Luizete, ocupar a universidade representa também a possibilidade de levar novos conhecimentos para sua comunidade e fortalecer os vínculos com os saberes tradicionais. 

A diretora de Políticas de Educação Escolar Indígena no Ministério da Educação (MEC), Rosani Kamuri Kaingang, também destaca a importância da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços da sociedade. 

“Apoiar a presença das indígenas mulheres em todos os espaços de poder é garantir o rompimento de um silenciamento histórico e é fortalecer a nossa luta pela valorização das nossas línguas, dos nossos territórios, das nossas culturas e das nossas tradições”. 

Proteção Contra Violência – A instituição do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas estabelece um marco para ampliar a atenção à proteção desse público e ao enfrentamento das diferentes formas de violência. 

A escolha do 5 de setembro conecta essa agenda à memória de Bartolina Sisa e à trajetória histórica de resistência das mulheres indígenas. A data passa, assim, a reunir duas dimensões: o reconhecimento do protagonismo das mulheres indígenas e a necessidade de garantir seus direitos e sua proteção. 

No campo educacional, essa perspectiva também envolve assegurar condições para que meninas e mulheres indígenas possam acessar, permanecer e avançar em suas trajetórias escolares e acadêmicas, preservando os vínculos com seus territórios, culturas e comunidades. 

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A data reforça ainda a importância de reconhecer as mulheres indígenas como sujeitos de direitos e protagonistas na construção de seus próprios caminhos, seja nas comunidades, nas escolas, nas universidades ou em espaços de participação e decisão. 

Multimídia

 Assista ao vídeo:

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

PNLD Educação Infantil: escolha de obras começa nesta terça (13)

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Escolas públicas têm até 31 de outubro para escolher obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola e materiais de apoio pedagógico para professores da educação infantil, pelo sistema PNLD Gestão. A escolha das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – Educação Infantil para o triênio 2026-2029 começa nesta terça-feira, 13 de outubro.

O programa é responsável pela avaliação, seleção e aquisição de livros e outros materiais didáticos, voltados à prática educativa nas escolas públicas. Nesta edição, a escolha contempla obras literárias e informativas para crianças da creche e da pré-escola, além de materiais de apoio pedagógico destinados aos professores da educação infantil.

Como escolher – A seleção está organizada em três categorias:

  • Categoria 1 – Creche: obras literárias e informativas;
  • Categoria 2 – Pré-escola: obras literárias e informativas;
  • Categoria 3 – Professores: obras de apoio pedagógico para docentes da educação infantil.

A escolha deve ser realizada conjuntamente pelo corpo docente e pelo dirigente da escola, com base nas informações disponíveis no Guia Digital do PNLD Educação Infantil (2026-2029). A análise deve considerar a adequação das obras à faixa etária das crianças e sua pertinência em relação à proposta pedagógica da unidade escolar.

Os acervos são destinados às bibliotecas e aos espaços de leitura das escolas. A quantidade disponibilizada será definida de acordo com o número de estudantes atendidos em cada categoria. Os conjuntos da categoria 1 são compostos por 46 a 47 obras, enquanto os da categoria 2 reúnem de 50 a 52 obras.

Os acervos estão organizados em ordem alfabética, e a escola pode selecionar o mesmo acervo mais de uma vez.

Caso a unidade escolar opte por não receber os livros literários do PNLD Educação Infantil, deverá registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER” no sistema.

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Como acessar o PNLD Gestão – O acesso ao sistema é realizado exclusivamente pela plataforma Gov.br, com o CPF e a senha pessoal e intransferível do diretor da escola. Somente os diretores estão autorizados a acessar a plataforma para registrar a escolha das obras.

Para utilizar o sistema, é necessário ter cadastro ativo com o perfil “Gestor de Unidade de Ensino”. A Secretaria de Educação responsável deve analisar e aprovar as solicitações de acesso dos diretores.

As escolas devem realizar testes prévios de acesso para identificar eventuais problemas antes do início ou durante o período de escolha. O sistema permite solicitar cadastros e atualizar acessos ao longo de todo o ano.

Em caso de dúvidas ou dificuldades, as escolas podem entrar em contato com o FNDE pelo e-mail .

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Rede nacional articulará educação digital nas escolas

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu duas estruturas para fortalecer a implementação das políticas de educação digital e midiática, inovação e conectividade nas redes públicas de ensino: o Comitê Nacional de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Cnedic) e a Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Renedic).

A iniciativa busca aproximar o MEC das secretarias estaduais e municipais de Educação e fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo. Mais do que acompanhar as políticas em andamento, o comitê será o lugar para identificar o que funciona, apontar o que precisa melhorar e propor novos caminhos em temas como conectividade, educação digital e midiática e inteligência artificial.

De caráter consultivo, o Cnedic atuará em sintonia com o Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e com a própria Renedic, de modo a garantir que as discussões estejam ligadas às ações concretas nos territórios. Entre as atribuições do comitê estão acompanhar e apoiar ações relacionadas à conectividade, infraestrutura tecnológica, educação digital e midiática e inovação pedagógica.

A Renedic, por sua vez, terá como principal objetivo fortalecer e articular ações estratégicas de apoio à implementação curricular, dado o momento crucial de recente atualização dos currículos estaduais e municipais para incluir as habilidades e competências da BNCC Computação. Para isso, serão implementadas ações de monitoramento, formação continuada, produção de materiais orientativos e, principalmente, um espaço estruturado para trocas de experiências que serão fundamentais para que as redes de ensino recebam apoio e assessoria durante o início da implementação.

Escolha e atuação dos articuladores – A escolha dos articuladores e pontos focais em todos os níveis de atuação será feita por indicação das instituições responsáveis, o que prescinde a adesão de todas as redes de ensino. Dessa forma, caberá à Secretaria de Educação Básica indicar quem serão os três articuladores nacionais e os três articuladores territoriais, um para o território Nordeste, outro para o território Norte e Centro-Oeste e, por fim, um articulador que cuidará dos territórios Sudeste e Sul.

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Cada secretaria de educação estadual, assim como a secretaria de educação do Distrito Federal, indicará uma pessoa representante, atuará com os 35 articuladores estaduais indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para fomentar pontes de diálogo entre as políticas dos estados e os mais de 5.500 pontos focais, que serão indicados pelas secretarias de educação de seus respectivos municípios. Além disso, a rede terá um articulador com foco especial na mobilização das capitais brasileiras, indicado pelo Conselho Nacional de Secretários das Capitais (Consec).

Assim, a rede contará com articuladores nacionais, territoriais, estaduais e representantes das capitais, incluindo pontos focais nos municípios. Caberá a cada nível de articulação:

  • Nacional: definir diretrizes, formar e acompanhar os articuladores da rede, de acordo com cada nível de atuação, e coordenar a rede.
  • Territorial: coordenar o território, formar e apoiar estados, DF e capitais, além de reportar à coordenação nacional.
  • Estaduais, DF e capitais: apoiar as secretarias, ajudar a elaborar, implementar e monitorar planos de ação e fortalecer o regime de colaboração.
  • Pontos focais: apoiar a implementação e o monitoramento nas escolas da rede municipal.

Frentes de atuação – A atuação da Renedic será organizada em dois eixos: educação digital e midiática e inovação pedagógica; e conectividade, dispositivos e infraestrutura.

O primeiro eixo trata do desenvolvimento de competências pelos estudantes para se tornarem cidadãos digitais críticos e éticos. A proposta é apoiar as redes de ensino no desenvolvimento de práticas que ajudem os estudantes a usar, compreender, analisar e produzir conteúdo em diferentes meios digitais, incluindo aqueles cuja inteligência artificial se faz presente.

O segundo eixo está relacionado às condições necessárias para que a tecnologia chegue às escolas e possa ser utilizada. Entre as ações, estão o acompanhamento da conectividade, dos equipamentos e da infraestrutura tecnológica, além do uso dos recursos digitais disponíveis nas redes de ensino.

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As duas frentes estão diretamente ligadas. Logo, não basta garantir internet e equipamentos, é preciso também apoiar professores e escolas para que esses recursos sejam utilizados de forma pedagógica e façam sentido para a realidade de cada rede de ensino.

Como a Renedic vai funcionar – Com foco prioritário em apoiar a implementação curricular, a Renedic operará por meio de uma Jornada Formativa de encontros com os diversos níveis de articulação, focados em assessorar as redes em seus respectivos planos de implementação. A rede também contará com um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que servirá como área de compartilhamento e gestão de informações técnico-pedagógicas, formações e compartilhamento de boas práticas. Juntos, a Jornada Formativa e o AVA-Renedic darão às redes mais autonomia e um leque de possibilidades para participar e contribuir com a Rede, a partir dos seus diferentes arranjos organizacionais.

Formação de professores – A Renedic também apoiará ações de formação continuada para professores e profissionais da educação. A proposta prevê uma estratégia de formação em cascata, a fim de ampliar o alcance das ações e compartilhar conhecimentos sobre temas como inteligência artificial, educação digital e midiática e novas metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação.

A ideia é que as formações apoiem as redes de ensino no desenvolvimento das competências digitais dos professores e na integração das tecnologias às práticas pedagógicas, considerando as necessidades e os diferentes contextos de cada território.

Assessoria de Comunicação Social com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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