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SAÚDE

SUS vai ofertar três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão

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O mês de agosto é marcado por ações de conscientização sobre o câncer de pulmão. Para ampliar e qualificar o cuidado às pessoas com a doença no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Os tratamentos, alguns deles com mais de 12 anos de espera, serão financiados integralmente pelo Governo Federal a partir da implementação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco). Ao todo, serão beneficiados cerca de 1,9 mil pacientes.

A oferta será efetivada de acordo com as tratativas de aquisição com fornecedores e características operacionais de cada tecnologia, com previsão de entrega gradual a partir de outubro. Entre os medicamentos estão duas terapias-alvo orais (brigatinibe e gefitinibe), que atuam diretamente sobre alterações específicas das células cancerígenas. A administração pode ser realizada na casa do paciente com menor incidência de eventos adversos, proporcionando maior comodidade em comparação aos demais esquemas convencionais de quimioterapia. Juntos, os medicamentos custam mais de R$ 604,2 mil por ano na rede privada.

Já o durvalumabe é uma imunoterapia que estimula ou potencializa a capacidade do sistema imunológico de combater os tumores cancerígenos, sendo indicado para pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser tratadas com cirurgia. O tratamento demonstra ganhos na sobrevida global dos pacientes e, na rede privada, pode custar mais de R$ 643 mil por ano.

“Estamos em diálogo contínuo com a indústria farmacêutica para viabilizar, da forma mais ágil possível, a oferta desses medicamentos no SUS. A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

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Por meio da AF-Onco, serão ofertados 23 medicamentos oncológicos de alto custo, ampliando em 35% a oferta de tratamentos na rede pública e contemplando novas tecnologias e a expansão de indicações de uso. A iniciativa amplia a equidade no acesso às tecnologias em todo o país, fortalece a continuidade do cuidado segurança aos pacientes. A estimativa é de que mais de 100 mil pessoas sejam contempladas pela política, com orçamento anual estimado em R$ 2,1 bilhões, financiado pela União. 

Modelos de aquisição por meio da AF-Onco

A nova política organiza a aquisição e abastecimento dos estoques do SUS, para medicamentos oncológicos, em três modalidades principais:

  • Centralizada:  compra e distribuição realizadas diretamente pelo Ministério da Saúde – como o brigatinibe;
  • Descentralizada: aquisição realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, com repasse federal via Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC) – como o gefitinibe;
  • Ata de Negociação Nacional: negociação de preço único nacional pelo Ministério da Saúde, com execução pelos gestores a partir do levantamento anual de demanda das unidades de saúde habilitadas para o cuidado oncológico – como o durvalumabe.

Cuidado ofertado no SUS

No SUS, o tratamento do câncer de pulmão é ofertado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia, de acordo com as características clínicas e moleculares de cada caso. A assistência inclui cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo para grupos específicos de pacientes, conforme as diretrizes clínicas e as tecnologias disponibilizadas no sistema.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde divulga cursos nacionais sobre tuberculose e hanseníase

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O Ministério da Saúde reforçou, na última quinta-feira (27), a estratégia nacional de cuidados para as pessoas com hanseníase e a tuberculose, doenças que ainda afetam as populações mais vulneráveis. A ampliação foi realizada com a oferta de cursos para qualificar farmacêuticos da Atenção Primária à Saúde (APS) em todo o Sistema Único de Saúde (SUS). A apresentação da iniciativa foi realizada para gestores municipais públicos de todo o Brasil durante evento online.

Na ocasião, foram debatidos apresentadas a efetiva inserção do profissional farmacêutico na equipe do sistema de saúde para fazer a diferença, uma mobilização social para alcançar mais resultados em saúde junto à população.

“O que se trata aqui efetivamente é da inserção de um profissional farmacêutico na equipe no sistema de saúde para fazer a diferença. Mais do que os cursos, é um movimento, uma mobilização social para alcançar mais resultados junto à população”, salientou o coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Luiz Henrique Costa.

Cada curso possui carga horária de 30 horas e é ofertado na SUS e estudantes de graduação em Farmácia. A qualificação é ofertada pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de forma gratuita, mediante matrícula na plataforma.

Em sua fala, a coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Ana Emília Ahouagi, pontuou que esses documentos vão servir de inspiração para os profissionais. “É muito gratificante ver que a nossa prática local conseguiu ser transformada em uma referência que pode apoiar outras redes de saúde de todo o país, beneficiando diretamente os pacientes”, argumentou Ahouagi.

Já a coordenadora do projeto nacional Cuidado Farmacêutico na Tuberculose da Universidade Federal de Minas Gerais, Mariana Gonzaga, comentou que os cursos são instrumentos para formalizar a atuação farmacêutica de norte a sul do país.

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“Farmacêuticos e farmacêuticas estão muito próximos dessa população, potencializando a identificação precoce e contribuindo para a chance de cura”, resumiu.

A estratégia é realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e contou com articulação com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

A qualificação integra as ações voltadas à implementação das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico, que estabelecem as bases para a organização e consolidação dos serviços relacionados ao cuidado farmacêutico em todos os níveis de atenção à saúde, no âmbito do SUS.

A iniciativa está ainda alinhada às ações do Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar, que tem como propósito eliminar doenças socialmente determinadas como problemas de saúde pública no país, entre elas a tuberculose e a hanseníase.

Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Tuberculose

 Inscrições para o Curso Cuidado Farmacêutico na Hanseníase

Priscila Leite
Ministério da Saúde 

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Câmaras Técnicas discutem qualificação da atenção às doenças renais e à traumato-ortopedia no SUS

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O Ministério da Saúde realizou, em 26 de agosto, duas agendas técnicas voltadas ao aprimoramento da atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS): pela manhã houve a Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia e pela tarde houve a primeira reunião ordinária da Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal. Ambas reuniram gestores, especialistas e profissionais para discutir desafios e necessidades específicas de cada área.

Os encontros funcionam como espaços de apoio técnico à organização da assistência, permitindo analisar a oferta de serviços, identificar necessidades e discutir medidas relacionadas ao acesso, às linhas de cuidado e à qualificação do atendimento à população.

“As Câmaras Técnicas permitem reunir diferentes experiências e conhecimentos para analisar os desafios encontrados na assistência e apoiar o aprimoramento das linhas de cuidado. São espaços importantes para qualificar o planejamento e contribuir para que a atenção especializada esteja cada vez mais organizada e integrada às necessidades dos usuários do SUS”, destaca o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET), Arthur Melo.

Atenção à pessoa com doença renal

Na agenda dedicada à doença renal, as discussões estiveram concentradas na organização da linha de cuidado, desde a prevenção e o diagnóstico até o acompanhamento e o acesso às diferentes modalidades de tratamento.

A 1ª Câmara Técnica Assessora em Atenção à Pessoa com Doença Renal reúne gestores, profissionais de saúde, especialistas, pesquisadores e representantes de serviços para subsidiar tecnicamente o planejamento e o aprimoramento da assistência oferecida no SUS.

Entre os temas trabalhados pelo colegiado estão a qualificação de protocolos assistenciais, a análise de indicadores e a identificação de desafios relacionados ao acesso ao cuidado. O trabalho também contribui para avaliar a organização da oferta de serviços e os mecanismos de regulação, financiamento e monitoramento.

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As discussões buscam apoiar uma assistência integrada entre os diferentes pontos da rede de atenção, considerando as necessidades das pessoas com doença renal ao longo de todo o percurso de cuidado.

Traumato-ortopedia

Na outra agenda, a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Assessora de Traumato-Ortopedia tratou dos desafios relacionados à atenção traumato-ortopédica no SUS.

O encontro reuniu gestores, especialistas e representantes da área para discutir o acesso da população aos serviços, a organização das linhas de cuidado, as filas e os tempos de espera, a capacidade assistencial e a qualificação da atenção especializada.

Também foram abordadas as diferentes etapas do atendimento, que incluem diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico, reabilitação e acompanhamento pós-operatório. A integração dessas etapas é importante para assegurar a continuidade do cuidado ao paciente dentro da rede de saúde.

A Câmara Técnica também subsidia discussões relacionadas à organização da rede, procedimentos, tecnologias, financiamento e prioridades assistenciais. O objetivo é aproximar o planejamento das necessidades identificadas nos serviços e nos territórios e apoiar decisões técnicas baseadas em evidências e na experiência dos profissionais que atuam na assistência.

Com pautas e objetivos específicos, as duas reuniões realizadas no dia 26 integram o trabalho técnico de qualificação da atenção especializada no SUS e de organização do cuidado de acordo com as necessidades de cada área assistencial.

Patricia Coelho
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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