Garantindo mais praticidade aos luverdenses, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Lucas do Rio Verde passa a contar com o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O serviço permite realizar a inscrição, atualização e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além da inscrição, alteração de dados e do status cadastral do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

“Esse novo serviço, oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Receita Federal, tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão na regularização dos documentos, principalmente do CPF, que hoje é o principal documento do contribuinte”, afirmou o secretário da pasta, Danilo Messias.

A coordenadora do Sine, Poliana Barão, explica que o CPF pode ser suspenso quando apresenta dados incorretos e/ou incompletos ou ficar pendente de regularização quando o contribuinte não apresenta a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). O cadastro também pode ser cancelado em casos de fraude, duplicidade de inscrição ou por decisão judicial.

Em casos de irregularidade, o cidadão pode ficar impedido de criar e movimentar contas bancárias, solicitar empréstimos, cartões de crédito e financiamentos, assumir cargos públicos e receber benefícios sociais, como aposentadoria, seguro-desemprego e Bolsa Família. Também pode haver restrições para emitir ou renovar o passaporte, receber prêmios de loteria e realizar a compra e venda de imóveis.

Para regularizar o CPF, é necessário apresentar documento de identificação com foto que contenha o número do RG e do CPF, certidão de nascimento ou de casamento, título de eleitor e comprovante de residência atualizado.

(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Já o CAEPF reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física quando dispensadas de inscrição no CNPJ. Segundo a Receita Federal, a inscrição é obrigatória para a pessoa física que se enquadre em uma das situações abaixo:
* Possua segurado que lhe preste serviço;
* Seja produtor rural cuja atividade constitua fato gerador da contribuição previdenciária;
* Seja titular de cartório. Nesse caso, a inscrição será feita em nome do titular, ainda que a respectiva serventia esteja registrada no CNPJ;
* Adquira produção rural para venda, no varejo, a consumidor pessoa física e não se enquadre como produtor rural;
* Seja perito aduaneiro;
* Seja segurado especial.

É considerado “segurado especial” o produtor, parceiro, meeiro e arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.

Para a inscrição, alteração de dados ou baixa do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, é necessário apresentar documento de identificação com foto que contenha os números do RG e do CPF.

O Sine fica anexo à Galeria Central de Serviços, localizada na Avenida Paraná, nº 766 S, sala 06, bairro Centro. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 7h às 15h, e às sextas-feiras, das 7h às 13h.

Vale ressaltar que o atendimento a pessoas menores de 18 anos só é realizado na presença de um responsável.

Para esclarecer dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (65) 3549-8300 e digite o número 10 para falar com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade. Em seguida, selecione a opção “SINE”.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

A solidariedade também marcou presença na Corrida de Inverno, última etapa do Circuito Municipal de Corridas de Rua de Lucas do Rio Verde. Por meio das inscrições para a competição, a Secretaria de Esporte e Lazer arrecadou mais de duas toneladas de ração para cães e gatos, que agora estão sendo destinadas a instituições e projetos que atuam na proteção e no cuidado de animais em situação de abandono.

Na última semana, a equipe da Secretaria realizou o repasse dos donativos para instituições do município, entre elas a SOS Animais, associação formada por voluntários que tem como principal objetivo resgatar e preservar a vida de cães e gatos em situação de abandono, além de oferecer cuidados e buscar novos caminhos para esses animais.

A iniciativa demonstra que o esporte pode ir além da promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao participar da Corrida de Inverno, os atletas também tiveram a oportunidade de contribuir diretamente com uma causa social, entregando a ração no momento da retirada do kit da prova.

(Foto: Ascom Prefeitura/Wesley Nuguli)

Para o coordenador de Eventos da Secretaria de Esporte e Lazer, Luciano Bauer, a mobilização da população representa um importante exemplo de união entre esporte e solidariedade.

“É um momento de felicidade ver a população contribuindo com uma causa tão nobre. Além da promoção da saúde por meio da prática esportiva, os participantes também se somaram à campanha, contribuindo com a entrega da ração na retirada do kit da corrida”, destacou.
O resultado da arrecadação ganha ainda mais importância diante dos desafios enfrentados diariamente por voluntários e instituições que trabalham com o resgate e acolhimento de animais.

Para Doroteia Jubel Lopes, uma das responsáveis pelo projeto SOS Animais, cada doação representa um reforço importante para a continuidade do trabalho desenvolvido no município.
“Esse é um momento muito importante. Sabemos das dificuldades que enfrentamos nos resgates desses animais, e cada quilo de ração vem somar e fazer a diferença na vida de quem precisa de cuidados”, ressaltou.

(Foto: Ascom Prefeitura/Wesley Nuguli)

Trabalho que vai além dos resgates

A atuação da SOS Animais não se limita ao resgate de cães e gatos. A associação também desenvolve ações para arrecadar recursos e garantir a manutenção do projeto, promovendo doações, bazares e eventos, além de mobilizar voluntários e a comunidade em torno da causa animal.
A destinação das mais de duas toneladas de ração reforça a importância da participação da sociedade em iniciativas que contribuem para o bem-estar animal e fortalecem o trabalho realizado pelas entidades locais.

A Secretaria de Esporte e Lazer destaca que ações como essa fortalecem o caráter social do esporte e mostram que cada participante pode contribuir para transformar realidades. A Corrida de Inverno, além de reunir atletas e incentivar hábitos mais saudáveis, deixou como legado uma importante contribuição para os animais que dependem do trabalho de voluntários e instituições.

Quem quiser conhecer o trabalho da SOS Animais ou colaborar com as ações desenvolvidas pela associação pode acompanhar as iniciativas e entrar em contato por meio do Instagram @sosanimais.lrv.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT