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SAÚDE

Ministro Padilha recebe carta de Grupo da Terra para ampliar a equidade em saúde nos territórios

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Representantes de movimentos sociais e instituições de saúde entregaram ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, a Carta de Brasília, documento com propostas para fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). O ato foi realizado durante a 8ª Reunião do Grupo da Terra, ocorrida entre os dias 4 e 6 de agosto, em Brasília-DF.

Na abertura do encontro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da participação social na construção das políticas públicas e da aproximação entre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diferentes realidades dos territórios.

“O Grupo da Terra representa um espaço permanente de diálogo e participação social. É nesse encontro entre diferentes saberes, territórios e experiências que a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas é fortalecida e as estratégias de ampliação do acesso dessas populações ao SUS são qualificadas, destacou o ministro.

Criado em 2005 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 1.120, de 2023, o Grupo da Terra constitui a principal instância nacional de participação social da PNSIPCFA. O colegiado reúne representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde e de movimentos sociais e organizações da sociedade civil que representam populações do campo, da floresta e das águas.

A atuação do Grupo da Terra contribuiu para a formulação, o acompanhamento e a avaliação da política, além de ampliar a participação social na definição das estratégias do SUS para esses territórios.

Diálogo entre gestão e territórios

Durante os três dias, os participantes discutiram governança, financiamento, saneamento rural, monitoramento, informação em saúde, participação social e cooperação entre diferentes setores. As discussões ainda tiveram como ponto de partida o reconhecimento de que as condições de saúde também se relacionaram às características sociais, ambientais, culturais e econômicas de cada território.

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Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Filomena Zamboni destacou a importância de considerar essas especificidades na promoção da equidade. “Não dá para discutir equidade em saúde sem olhar para os territórios. Não se constrói equidade em saúde sem discutir as determinações desses espaços territoriais”, reforçou.

O saneamento rural também ocupou espaço de destaque na programação. Os participantes relacionaram o acesso à água, o saneamento, a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar, com atenção às diferentes condições encontradas nas comunidades do campo, da floresta e das águas.

Para Noemi Margarida Krefta, integrante do Movimento de Mulheres Camponesas, os espaços de participação ampliaram a troca de experiências e fortaleceram a atuação coletiva. “Espaços como esse são fundamentais para que a gente troque experiências, troque forças e sinta que não estamos sós”, reforçou.

Carta de Brasília

O documento reuniu propostas construídas de forma participativa por representantes do poder público, movimentos sociais e instituições parceiras. A Carta foi organizada em quatro eixos: Governança e Gestão; Monitoramento e Avaliação; Cooperação Social; e Participação Social.

Entre as propostas apresentadas estiveram o fortalecimento dos Grupos da Terra nos estados e municípios, a realização de oficinas regionais, a formação de gestores e lideranças, a integração de bases de dados e sistemas de informação, o fortalecimento da participação dos movimentos sociais nas instâncias de governança do SUS e a criação de estratégias permanentes de comunicação e educação popular.

O documento também apresentou propostas para ampliar a participação do Grupo da Terra no processo da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com apoio à realização de Conferências Livres e à participação dos movimentos sociais nas etapas municipais, estaduais e nacional.

A Carta de Brasília consolidou, assim, uma agenda construída a partir da escuta dos territórios e da participação social. As propostas apresentadas contribuíram para fortalecer a implementação da PNSIPCFA e ampliar a articulação entre gestão pública, movimentos sociais e instituições parceiras.

Leia mais:  Ministério da Saúde oferece especialização em Ouvidoria do SUS

 Tatiany Boldrini
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Com novas regras do Ministério da Saúde, pessoas com mais de 70 anos poderão continuar a doar sangue

Publicado

Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação. O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual. As mudanças buscam proteger tanto quem doa quanto os pacientes que recebem transfusões.

Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

Leia mais:  Ministério da Saúde moderniza sistemas do Farmácia Popular e estuda inclusão de exames

No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Mais segurança para as transfusões

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.

Com a inclusão do novo teste, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras. A padronização reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

Melhor aproveitamento das plaquetas

O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, quando adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. A mudança contribui para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.

Doação no Brasil

Mais do que formar estoques, a doação regular mantém o abastecimento da rede ao longo de todo o ano. Como os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda é contínua, os serviços de saúde precisam receber novas doações diariamente para evitar períodos de baixa e assegurar que o sangue esteja disponível quando necessário.

Leia mais:  Ministério da Saúde oferece especialização em Ouvidoria do SUS

Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020.

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Com novas regras, pessoas com mais de 70 anos poderão continuar a doar sangue

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Doadores regulares poderão continuar doando sangue mesmo após completar 70 anos. Com o novo regulamento técnico da hemoterapia no Brasil, deixa de existir uma idade máxima para quem já tem o hábito de doar, desde que a pessoa permaneça saudável, seja considerada apta na avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia e respeite os intervalos e a frequência definidos para essa faixa etária.

Antes, mesmo quem doava regularmente precisava interromper as doações ao completar 70 anos. A mudança acompanha o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população brasileira, reconhecendo que pessoas idosas saudáveis podem continuar contribuindo para o atendimento de pacientes que precisam de transfusão.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, ressaltou que as novas regras permitem que mais pessoas doem sangue e reforçam a segurança de quem doa e de quem recebe a transfusão. “Incentivamos a população brasileira a procurar os serviços de hemoterapia, com a certeza de que será acolhida com todo o cuidado e a segurança necessários e de que cada doação será utilizada de forma responsável e cientificamente adequada para ajudar a salvar vidas em todo o país”, afirmou.

As novas regras foram estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, e entram em vigor em outubro, 90 dias após a publicação. O novo regulamento atualiza os critérios de aptidão para doadores voluntários, reforça a segurança das transfusões e a rastreabilidade do sangue e orienta os serviços de hemoterapia de acordo com os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual. As mudanças buscam proteger tanto quem doa quanto os pacientes que recebem transfusões.

Redução dos prazos de espera

O regulamento reduz o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar. Para quem passou por endoscopia ou utilizou anabolizantes sem prescrição médica, por exemplo, o prazo cai de seis para quatro meses.

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No caso de tatuagem, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos, como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, a doação poderá ser realizada após sete dias, desde que realizado em local que cumpram as normas de segurança. Quando essa avaliação não for possível, o prazo será de quatro meses. Para piercing na boca ou na região genital, a doação poderá ser feita quatro meses após a retirada.

Mais segurança para as transfusões

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a implantar de forma obrigatória o teste de malária em 100% dos exames de triagem. O NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, já é utilizado para identificar HIV e hepatites B e C e passa a detectar também o parasita causador da malária.

Com a inclusão do novo teste, o período de impedimento para pessoas que se deslocaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram exposição em regiões de mata, bosque ou floresta passa a ser de 30 dias. Antes, o prazo poderia chegar a 12 meses.

Outra novidade é a adoção do padrão internacional ISBT 128 para identificação de bolsas e amostras. A padronização reforça a rastreabilidade em todas as etapas, desde a coleta até a transfusão ou o encaminhamento do plasma para a produção de medicamentos, reduzindo o risco de erros de identificação.

Melhor aproveitamento das plaquetas

O prazo de validade do concentrado de plaquetas poderá passar de cinco para até sete dias, quando adotadas as medidas de controle de qualidade exigidas. A mudança contribui para reduzir perdas e aumentar a disponibilidade desse hemocomponente, utilizado principalmente no atendimento a pessoas com câncer, pacientes submetidos à quimioterapia, pessoas com doenças hematológicas e outras condições que exigem transfusões frequentes.

Doação no Brasil

Mais do que formar estoques, a doação regular mantém o abastecimento da rede ao longo de todo o ano. Como os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda é contínua, os serviços de saúde precisam receber novas doações diariamente para evitar períodos de baixa e assegurar que o sangue esteja disponível quando necessário.

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Em 2025, o SUS registrou 3.264.138 coletas de sangue, com uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes, a maior desde o período da pandemia. Os dados mostram a recuperação gradual das doações, após a redução registrada em 2020.

Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansado e alimentado e apresentar documento oficial com foto, que também poderá ser apresentado em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem se candidatar, desde que tenham autorização do responsável.

Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem, etapa em que são avaliadas as condições de saúde e a aptidão para a doação.

Bruna Queiroz
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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