Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Bianka Lorena da Rocha Capilé, localizada no Assentamento Sadia III, na zona rural, participaram de uma programação especial inspirada na Copa do Mundo. Ao longo do mês, os estudantes desenvolveram pesquisas sobre países participantes do torneio, abordando aspectos como cultura, costumes, gastronomia e curiosidades. Nesta sexta-feira (27), as atividades foram encerradas com a realização da primeira “Copinha” da escola, reunindo todas as turmas em um momento de integração por meio do esporte.

A diretora da unidade, Eunice da Silva Araújo, comemorou o sucesso da iniciativa e destacou o envolvimento dos estudantes e da comunidade escolar.

“Hoje realizamos a nossa primeira Copinha, e todos os alunos participaram da recreação, que contou com jogos entre as turmas de todas as séries. Foi um momento de descontração, integração e comemoração. Ficamos muito felizes também com a presença dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, que vieram prestigiar o nosso evento”, afirmou.

Segundo a diretora, apesar de estar localizada na zona rural, a escola desenvolve todos os projetos pedagógicos propostos pela Secretaria Municipal de Educação, assim como as demais unidades da rede.

“Os nossos alunos pesquisaram sobre os países participantes da Copa do Mundo, suas culturas, costumes e culinária. Depois, promovemos um dia de apresentação dos trabalhos e, por fim, realizamos a Copinha, que era o momento mais esperado por eles”, ressaltou.

Representando a secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, que cumpria outra agenda, a professora Benedita Ponce, responsável pelo setor de Mediação, levou uma mensagem aos participantes.

“Trago o abraço da nossa secretária e o reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido por esta escola. Essa programação é a culminância de todas as atividades realizadas durante o mês. Mesmo distante da área urbana, a unidade executa com dedicação todos os projetos propostos, e esse momento esportivo é tão importante para a formação dos alunos quanto os conteúdos trabalhados em sala de aula”, destacou.

O superintendente de Esporte, Admilson Piranha, também ressaltou a importância da prática esportiva na formação dos estudantes.

“O esporte é uma ferramenta poderosa para promover valores como respeito, ética, disciplina e inclusão. Nossos alunos aprendem desde cedo que cuidar do corpo e praticar atividades físicas é fundamental para uma vida saudável”, afirmou.

Ele anunciou ainda que a Secretaria estuda ampliar as ações esportivas na unidade escolar.

“Estamos alinhando com a direção da escola a criação de uma programação semanal para que nossos professores de Educação Física desenvolvam modalidades como voleibol, futebol e corrida com os estudantes, fortalecendo ainda mais o esporte na comunidade escolar”, concluiu.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), por meio do setor de Legislação e Normas, segue intensificando as ações de credenciamento, autorização e renovação de funcionamento das instituições de ensino de Várzea Grande. O trabalho é realizado com base na Resolução Normativa nº 006/2023/CME/VG, que regulamenta o funcionamento das unidades educacionais do município, abrangendo não apenas a rede pública, mas também as instituições particulares que ofertam a Educação Infantil.

Atualmente, 26 unidades escolares estão com processos em tramitação junto à Secretaria. Parte dessas instituições pertence à rede privada, reforçando a abrangência da legislação municipal e a responsabilidade do poder público em assegurar que todas as unidades educacionais atendam aos requisitos legais, pedagógicos e estruturais exigidos para o funcionamento regular.

De acordo com a coordenadora do setor de Legislação e Normas da SMECEL, Eva de Paula Vieira, o processo de credenciamento tem início quando a própria instituição procura a Secretaria para formalizar a abertura do procedimento.

“Quando a escola deseja iniciar suas atividades ou renovar sua autorização de funcionamento, ela aciona a Secretaria Municipal de Educação por meio do setor de Legislação e Normas. A partir disso, nossos técnicos realizam análises documentais e visitas presenciais para verificar se todas as exigências previstas na legislação estão sendo cumpridas”, explicou Eva Maria.

Durante as visitas técnicas, são avaliados documentos institucionais, registros acadêmicos, condições administrativas, aspectos pedagógicos e a estrutura física da unidade. Caso sejam identificadas inconformidades, a instituição é formalmente notificada para realizar as adequações necessárias.

“Quando encontramos alguma pendência ou necessidade de ajuste, a unidade recebe uma notificação e é estabelecido um prazo para que as adequações sejam realizadas. Somente após o cumprimento dessas exigências o processo segue para as próximas etapas de análise. O objetivo não é apenas fiscalizar, mas garantir que o atendimento às crianças ocorra dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação”, destacou a coordenadora.

Além dos processos protocolados pelas próprias instituições, a Secretaria também realiza fiscalizações motivadas por denúncias da população sobre possíveis unidades em funcionamento sem a devida autorização dos órgãos competentes.

Segundo Eva Maria, essas denúncias são fundamentais para garantir a proteção das crianças e a regularidade da oferta educacional no município.

“Recebemos denúncias e realizamos visitas para verificar a situação das instituições. É um trabalho muito importante porque assegura que as famílias estejam matriculando seus filhos em unidades devidamente autorizadas e aptas a emitir toda a documentação escolar necessária. A participação da população é essencial nesse processo de fiscalização”, afirmou.

A Secretaria orienta que qualquer cidadão que identifique ou suspeite da existência de uma instituição funcionando sem autorização procure os órgãos responsáveis para formalizar a denúncia. Os registros podem ser feitos diretamente junto ao setor de Legislação e Normas da SMECEL, além da Defensoria Pública e do Conselho Tutelar.

“Assim que a denúncia é formalizada, ela passa a ser verificada imediatamente pela equipe técnica. É importante que os pais e responsáveis tenham a certeza de que a instituição onde seus filhos estudam possui autorização para funcionamento e para emissão de documentos escolares. Essa é uma garantia de segurança jurídica para as famílias e para os estudantes”, ressaltou Eva Maria.

A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, destaca que o trabalho de acompanhamento permanente das instituições representa um compromisso da gestão municipal com a qualidade do ensino e com a proteção dos direitos das crianças.

“A fiscalização e o credenciamento das unidades escolares são instrumentos fundamentais para assegurar que a educação seja ofertada dentro dos parâmetros legais e pedagógicos estabelecidos. Nossa responsabilidade é garantir que as crianças sejam atendidas em ambientes adequados, seguros e devidamente regularizados, seja na rede pública ou privada”, afirmou a secretária.

Maria Fernanda reforça ainda que o processo contribui para fortalecer a transparência e a confiança da população no sistema educacional municipal.

“Quando acompanhamos de perto o funcionamento das instituições, garantimos mais segurança para as famílias, mais organização para as escolas e mais qualidade para a educação ofertada em Várzea Grande. É um trabalho contínuo de orientação, fiscalização e fortalecimento da rede educacional do município”, concluiu.

As ações desenvolvidas pela SMECEL demonstram o compromisso da administração municipal com a legalidade, a transparência e a melhoria contínua da educação. Mais do que uma exigência normativa, o credenciamento e a autorização de funcionamento representam mecanismos essenciais para assegurar que todas as instituições educacionais operem de forma regular, oferecendo às crianças um ambiente adequado para o desenvolvimento da aprendizagem e da cidadania.

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT