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Réu é condenado a 16 anos de reclusão por matar motociclista em estrada

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Deocimar Silva da Guia foi condenado a 16 anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime inicial fechado, por causar a morte de um motociclista ao dirigir embriagado na estrada de Chapada dos Guimarães. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (25). O Conselho de Sentença acolheu a tese da promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e reconheceu que o condenado praticou homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar ao conduzir veículo sob efeito de álcool, em alta velocidade e na contramão. Os jurados também reconheceram o crime de embriaguez ao volante e a qualificadora de perigo comum no homicídio. O acusado foi absolvido das imputações de omissão de socorro e fuga do local do acidente. Na sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira determinou ainda a suspensão do direito de dirigir por três anos e a prisão imediata do condenado para cumprimento da pena.“A condenação a 16 anos de prisão demonstra que a sociedade não tolera condutas irresponsáveis no trânsito. Neste caso, o réu dirigia embriagado, em alta velocidade e assumiu o risco de causar uma tragédia, resultando na morte de um motociclista. O veredito do Tribunal do Júri reafirma que haverá responsabilização para quem coloca a vida de outras pessoas em risco. Além da resposta penal, a decisão tem um importante caráter educativo: dirigir sob efeito de álcool pode destruir famílias e levar a condenações severas”, argumentou a promotora de Justiça. Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em abril de 2021 na MT-251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. As investigações apontaram que o réu conduzia um Honda Civic embriagado, em velocidade aproximada de 115 km/h e trafegando na contramão, quando colidiu frontalmente com a motocicleta conduzida por Célio Marcos de Oliveira. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

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Processo 1001010-50.2023.8.11.0042.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso alcança 77% de adesão na Avaliação Socioemocional do programa Diálogos Socioemocionais

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), em parceria com o Instituto Ayrton Senna, avançou em mais uma etapa do programa Diálogos Socioemocionais. Os estudantes da Rede Estadual concluíram, em maio, o processo de autoavaliação socioemocional.

Ao todo, 303.236 estudantes, distribuídos em 550 escolas de 140 municípios, foram cadastrados para participar da iniciativa. Desses, 234.718 alunos de 545 unidades, em 139 municípios, concluíram a autoavaliação, o que representa uma taxa de participação de 77%.

A iniciativa teve como principal objetivo incentivar os estudantes a refletirem sobre o próprio desenvolvimento socioemocional, permitindo que reconheçam competências como colaboração, empatia, responsabilidade, resiliência emocional e abertura ao novo.

Além de estimular o autoconhecimento e a autonomia dos estudantes, a autoavaliação permite que professores, gestores e equipes pedagógicas tenham acesso a dados consolidados sobre o desenvolvimento socioemocional nas escolas. As informações, transformadas em relatórios, subsidiarão o planejamento de ações educacionais mais alinhadas às necessidades dos estudantes e aos desafios identificados em cada contexto escolar.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, destaca que a autoavaliação é uma ferramenta estratégica para fortalecer o planejamento das ações pedagógicas e ampliar o acompanhamento dos estudantes.

“Esses resultados nos permitem compreender melhor as necessidades dos nossos estudantes e apoiar as escolas na construção de estratégias mais assertivas para o desenvolvimento socioemocional. Esse diagnóstico fortalece o planejamento pedagógico e contribui para que as ações sejam cada vez mais conectadas à realidade de cada unidade escolar”, concluiu.

De acordo com o Instituto Ayrton Senna, a expressiva participação alcançada em Mato Grosso demonstra o engajamento das escolas e o compromisso da rede com uma educação que considera, além das aprendizagens acadêmicas, o desenvolvimento integral dos estudantes.

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Agora, os dados coletados subsidiarão as próximas etapas do programa, contribuindo para a elaboração de estratégias pedagógicas e de acompanhamento que fortaleçam o desenvolvimento socioemocional dos estudantes e promovam ambientes escolares mais acolhedores, participativos e favoráveis à aprendizagem.

Os professores e gestores já podem acessar os relatórios gerados durante as avaliações AQUI.

Veja AQUI o tutorial para acessar os relatórios.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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