O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, nesta quinta-feira (25), às 14h, a cerimônia de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, uma iniciativa construída de forma tripartite, com a participação de representantes do governo, trabalhadores, empregadores e instituições parceiras.

O evento contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e reunirá representantes das entidades signatárias do pacto, entre elas o MTE, o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes do setor empresarial e das centrais sindicais.

O pacto tem como objetivo fortalecer a promoção do trabalho decente no setor de grandes eventos em todo o país, assegurando relações de trabalho dignas, seguras e alinhadas à legislação vigente. 

A iniciativa abrange atividades relacionadas à cadeia produtiva de eventos de grande porte — como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos — e contempla profissionais das áreas de produção, montagem, segurança, limpeza, alimentação, logística e demais serviços de apoio.

Durante a cerimônia, será realizada a assinatura do pacto pelas instituições participantes, além da adesão voluntária de empresas do setor, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo o compromisso com boas práticas trabalhistas.

A agenda integra a estratégia do Governo do Brasil de fortalecer pactos setoriais voltados à promoção do trabalho decente, com base no diálogo social e na cooperação institucional.

Serviço

Assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos
Data: 25 de junho (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: Sala 902 do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego — Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Brasília/DF

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

O município de Parnaíba, no Piauí, terá obras de drenagem urbana com investimento do Governo Federal. A autorização para início das obras (AIO) do Sistema de Drenagem Integrada dos bairros Parque Piauí e São José foi assinada em Brasília, nesta terça-feira (23), em reunião com a participação da secretária-executiva do Ministério das Cidades, Mirna Chaves, do chefe de gabinete da pasta, Rui Pires, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles.

A intervenção será realizada por meio de Termo de Compromisso nº 972550/2024, no valor de R$ 105 milhões, e tem como objetivo a implantação de um sistema integrado de captação e escoamento das águas pluviais, ampliando a infraestrutura básica de drenagem urbana no município. A iniciativa deve beneficiar mais de mil famílias e representa um avanço importante para a qualidade de vida da população local.

A obra é resultado da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, o Governo do Estado do Piauí e a Caixa Econômica Federal. A união de esforços foca em ampliar investimentos em saneamento, prevenção a alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana nos municípios brasileiros.

Também participaram da reunião

representantes do Governo do Piauí, entre eles Erick Elysio, superintendente de Representação do Estado em Brasília; e Jorge Luís Elias da Silva, ajudante de ordem do governador.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
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Fonte: Ministério das Cidades