O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária, realizou uma força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos de beneficiamento e empacotamento de arroz, feijão e outros cereais no estado de São Paulo.

As ações ocorreram nos municípios de Itu, Sorocaba, Campinas, Rio Claro, Cerquilho e Elias Fausto, com foco na verificação da qualidade, da rastreabilidade e da conformidade dos produtos com a legislação vigente.

Durante as fiscalizações, os auditores fiscais federais agropecuários verificaram a documentação dos estabelecimentos, a comprovação da origem dos produtos, as condições das instalações e os processos produtivos adotados pelas empresas.

Em Itu, Campinas e Sorocaba, a equipe apreendeu aproximadamente 30 mil quilos de feijão sem comprovação de origem e com indícios de falhas na rastreabilidade. Parte dos produtos apresentava, ainda, a presença de insetos vivos, caracterizando desconformidade com os padrões exigidos para comercialização.

Nas fiscalizações realizadas em Rio Claro, Elias Fausto e Cerquilho, foram inspecionados 139,1 mil quilos de arroz. A operação resultou na apreensão e inutilização de 24 bobinas de embalagens, além da apreensão de 6 mil quilos de arroz em um estabelecimento que não possuía registro junto ao Mapa para a atividade de empacotamento.

A fiscalização constatou, ainda, que os produtos não passavam pelo processo obrigatório de classificação antes da embalagem, o que impossibilitava a identificação de sua qualidade. Em razão das irregularidades verificadas, uma empresa teve a produção suspensa cautelarmente.

Ao longo da operação, também foram coletadas 20 amostras de produtos nacionais e importados no âmbito dos programas oficiais de fiscalização da identidade e qualidade e de monitoramento de resíduos e contaminantes. As amostras serão submetidas a análises laboratoriais para verificar a conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.

A ação reforça a atuação do Mapa na fiscalização de produtos vegetais, contribuindo para a proteção dos consumidores, a garantia da qualidade dos alimentos comercializados e a promoção da concorrência leal entre os estabelecimentos que atuam em conformidade com a legislação.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

O Aeroporto de São José do Rio Preto, no interior paulista, terá status de aeroporto internacional entre 11 de agosto e 28 de novembro deste ano em razão das partidas da Copa Libertadores da América, organizadas pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Com a medida, estabelecida por portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foi montada uma estrutura alfandegária temporária para realização das fiscalizações exigidas para operações internacionais.

No caso do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) mobiliza auditores fiscais federais agropecuários lotados em Campinas para atuar em São José do Rio Preto nos dias de jogos. As duas cidades estão distantes cerca de 350 quilômetros.

Embora a portaria entre em vigor em agosto, a estrutura vem sendo utilizada desde abril, quando partidas da competição foram realizadas em Mirassol, município localizado a 15 quilômetros de São José do Rio Preto. Com a classificação da equipe local para as oitavas de final, novos voos internacionais devem ocorrer para o transporte das delegações. O próximo jogo está previsto para 13 de agosto, no estádio Maião. A Conmebol exige que as partidas sejam realizadas em cidades localizadas em um raio de até 150 quilômetros de um aeroporto internacional.

As operações internacionais autorizadas pela Portaria nº 19.438, de 12 de junho, têm caráter excepcional e são permitidas exclusivamente para serviços aéreos não regulares destinados ao transporte das delegações.

Cabe ao Vigiagro inspecionar cargas e bagagens desses voos para verificar a entrada e a saída de produtos de origem vegetal e animal sujeitos a restrições sanitárias. Entre os itens cuja entrada no país é proibida ou controlada estão mudas de plantas, frutas, flores, sementes, presuntos e outros embutidos. A medida busca evitar a introdução de pragas e doenças que possam causar prejuízos à agropecuária brasileira.

Como exemplo da importância desse trabalho, em maio deste ano a equipe do Vigiagro no Aeroporto Internacional de Guarulhos interceptou cerca de uma tonelada de aspargos importados do Peru. Análises da Secretaria de Defesa Agropecuária confirmaram a presença da praga quarentenária Prodiplosis longifila, ausente no território brasileiro.

Nas operações realizadas em Rio Preto, as inspeções seguiram os procedimentos previstos nos protocolos do Vigiagro, incluindo a fiscalização de bagagens e o recolhimento de resíduos de bordo, quando presentes.

Em uma das ações, os auditores identificaram uma bagagem contendo matéria orgânica durante inspeção por raio X. Após a verificação, constatou-se tratar de whey protein utilizado por atletas. Por se tratar de produto industrializado e autorizado, o item foi liberado.

No estado de São Paulo, o Vigiagro atua regularmente nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos, em Campinas, e Catarina, em São Roque. As equipes também realizam atividades no Porto de Santos, nos portos secos e nos centros de distribuição dos Correios que operam com mercadorias de comércio exterior.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária