Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Governador sanciona lei para diminuir custo do diesel em MT

Publicado

O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza o Governo de Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis para reduzir o preço do diesel. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14.5) e se estende até o dia 31 de dezembro deste ano.

Na prática, a medida permite que Mato Grosso participe do programa federal que subsidia o óleo diesel, usado no transporte de cargas e na produção agrícola. Conforme a lei, o Estado vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, e a União, outros R$ 0,60, totalizando R$ 1,20 por litro de redução no preço do combustível.

O objetivo da medida é evitar que o aumento do diesel, por conta da guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final, já que o combustível é usado por caminhões para escoar a produção e transportar alimentos e produtos para dentro e fora do Estado.

Segundo o texto, a participação do Estado será proporcional ao consumo de combustível. “O encargo total cabível a Mato Grosso corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos Estados e do Distrito Federal, perfazendo o limite de R$ 122,4 milhões”.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito
publicidade

MATO GROSSO

Licenciamento de veículos com placa final 5 vence no dia 31 de maio

Publicado

Proprietários de veículos com placa final 5 têm até o dia 31 de maio para efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2026. A guia pode ser emitida pelo site do Detran-MT (www.detran.mt.gov.br), na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão.

Após o pagamento, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital pode ser emitido em arquivo PDF ou impresso em papel A4, através do site do Detran. O documento digital possui o mesmo valor jurídico do antigo “verdinho”, com autenticidade e segurança garantidos por meio de QR Code, que está ligado à base nacional de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

O Detran-MT reforça que o veículo só estará devidamente licenciado após o pagamento de todos os débitos pendentes como a taxa de licenciamento, multas de trânsito e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

O proprietário do veículo também deve ficar atento quanto a restrições de ordem administrativa ou jurídica, como alerta de roubo, bloqueio determinado pela Justiça, pendência na comunicação de venda e inclusão de gravame pendente em caso de veículos financiados, uma vez que essas situações também impedem o licenciamento do veículo.

Facilidade

A emissão do Licenciamento veicular é um dos serviços do Detran-MT que está disponível de forma 100% online desde 2019, evitando deslocamento dos proprietários de veículos às unidades da Autarquia.

Com a emissão do documento de forma online, não é mais necessário pedir a segunda via do Licenciamento. Caso o proprietário do veículo tenha sofrido extravio, furto ou roubo do documento, basta imprimir a segunda via em qualquer lugar em que tenha acesso a internet e impressora.

“Conseguir pagar a guia e emitir o Licenciamento sem precisar deslocar a uma unidade do Detran é uma grande facilidade que o Governo de Mato Grosso proporcionou na atual gestão para mais de 2 milhões de proprietários de veículos do Estado”, ressaltou o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Leia mais:  Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

O calendário de pagamento do Licenciamento 2026 segue até o mês de outubro. Confira os vencimentos:

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Errata atualiza cadastro de advogados dativos em Peixoto de Azevedo

Publicado

A Comarca de Peixoto de Azevedo publicou a Errata do Edital nº 11/2026 com a atualização da lista definitiva de advogados habilitados para atuar como defensores dativos no município. A correção garante maior precisão no cadastro dos profissionais que poderão prestar assistência jurídica à população que não possui condições de contratar advogado particular.

De acordo com o documento, a alteração foi publicada para incluir advogados regularmente inscritos que não apareceram na relação anterior, além de atualizar dados cadastrais de profissionais já habilitados para receber nomeações pela comarca.

A lista definitiva reúne os profissionais autorizados a atuar em áreas como causas cíveis, criminais, audiências de custódia, Tribunal do Júri e execução penal, conforme a habilitação indicada no cadastro.

A publicação completa está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (13 de maio), nas páginas 20 e 56.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Governo avança em estudos e investimentos para fortalecer segurança energética em MT
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana