A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá apuraram, na manhã desta quinta-feira (14.5), uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez em uma clínica de estética voltada para a área de bronzeamento artificial, localizada na região do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu após denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) informando que o local utilizado como vestiário feminino possuía uma câmera de segurança instalada em posição que poderia registrar imagens das clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.

Durante a ação, policiais civis e fiscais constataram a existência do equipamento de monitoramento no ambiente indicado. Conforme apurado preliminarmente, não foi verificada no local qualquer divisória física, barreira visual ou outro meio apto a impedir a captação de imagens das mulheres em situação de nudez ou troca de vestimentas.

Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Politec para apreensão do aparelho DVR e realização dos levantamentos periciais necessários. Também foi instaurado procedimento policial na Decon para apuração completa dos fatos e eventual identificação de pessoas que possuíam acesso às imagens captadas pelo sistema.

Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelo procedimento, a investigação busca esclarecer há quanto tempo o equipamento encontrava-se instalado no ambiente, quem possuía acesso direto ou remoto às imagens registradas e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo.

Os fatos investigados podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, que trata de “produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes”, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.

As investigações seguem em andamento sob sigilo.

Denúncias

Denúncias sobre crimes ligados aos direitos do consumidor podem ser feitas pela população por meio do telefone 197, pela Delegacia Digital, ou pessoalmente diretamente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, no 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo MT – MT

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta quarta-feira (13.5), uma mulher de 68 anos, investigada por assassinar o companheiro, de 79 anos, a golpes de facão, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

O crime ocorreu no dia 6 de março. A vítima, Joaquim José de Alencar, foi encontrada morta no dia 7 de março, no quarto da residência do casal, com lesões na cabeça e no pescoço provocadas por instrumento perfurocortante. Perto do corpo havia um facão com manchas de sangue.

Na manhã do dia 7, a filha da suspeita foi até uma base da Polícia Militar pedir apoio para ir até a casa da mãe, onde o padrasto foi encontrado morto.

Questionada, a filha, de 41 anos, contou que a mãe foi à casa dela por volta das 22h30 do dia 6 de março e disse que havia brigado com o marido e o deixado caído no chão. Ela estranhou a situação, mas passou a noite com a mãe. Ao acordar, percebeu que ela havia saído.

Somente pela manhã, ao ir à casa da mãe, descobriu o que tinha acontecido. À polícia, ela disse que a mãe e o padrasto tinham o costume de brigar e que ele já havia ido embora de casa algumas vezes.

A filha disse, ainda, que a mãe estava enfrentando problemas psiquiátricos e que a havia encontrado em estado de transtorno há poucos dias. A suspeita estava desaparecida.

Nessa quarta-feira (13.5), a mulher se apresentou na Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ela foi ouvida pelo delegado Rogério Gomes e, a princípio, admitiu ter agredido o companheiro para se defender. No entanto, na sequência, negou o crime, afirmou ter problemas psicológicos e disse não se lembrar de detalhes do caso.

Após a prisão e o interrogatório, a investigada foi encaminhada para audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT