Durante os dias 23 e 24 de junho, foi realizada a etapa estadual do Pará da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Belém. O evento reuniu pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e instituições públicas de diversas regiões do estado para debater propostas, desafios e oportunidades para o setor.

“A Conferência está contribuindo para a construção de políticas públicas que valorizem os trabalhadores, fortaleçam a produção e impulsionem o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca paraense”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria.

A realização da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) marca a retomada desse importante espaço de diálogo e participação social, considerando que sua última edição foi realizada em 2009. Também evidencia a relevância da participação da sociedade na construção das políticas voltadas à pesca e à aquicultura, em consonância com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal, que estabelece que o Estado deve planejar as políticas sociais, assegurando, nos termos da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, na última terça-feira (23), em Parnaíba, no Piauí. No evento, estiveram presentes representantes da pesca e da aquicultura, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do estado.

Foram elaboradas 30 propostas que irão contribuir com os debates nacionais sobre o futuro do setor. Também foram eleitos os delegados e delegadas que representarão o Piauí na Conferência Nacional. O evento contou com a participação de 115 pessoas, entre pescadores, pescadoras, aquicultores, aquicultoras, representantes de entidades, lideranças do setor e demais participantes envolvidos na construção de propostas para o fortalecimento da pesca e da aquicultura.

A etapa do Piauí foi deflagrada pela sociedade civil, por meio da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí (AENPI), da Cáritas de Parnaíba e da Federação dos Pescadores do Estado do Piauí. Também fizeram parte da Comissão Organizadora a Secretaria de Agricultura Familiar do Piauí, a Universidade Federal do Delta do Parnaíba e o Centro de Estudos, Planejamento e Tecnologias (CEPLATES), fortalecendo a articulação institucional e social necessária para a realização da conferência.

A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura