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MATO GROSSO

Governo de MT atende demanda da população e entrega nova cadeia pública de Barra do Garças

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O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quarta-feira (6.5), a nova Cadeia Pública de Barra do Garças. Com investimento de R$ 28,4 milhões, a unidade tem capacidade para 432 vagas e foi construída às margens da BR-158, substituindo a antiga estrutura, localizada na região central do município, uma mudança aguardada há anos pela população, que reivindicava a retirada da penitenciária do perímetro urbano.

O prefeito de Barra do Garças, Dr. Adilson, ressaltou o impacto da nova unidade para o município. E lembrou que, quando chegou à cidade, em 1998, a população já reivindicava a retirada da cadeia do centro.

“Na época, os moradores do centro já tinham essa demanda de tirar a cadeia pública da região. Ali, tivemos diversas rebeliões, motins, e as pessoas que moram ao redor passaram por várias situações de risco. Então, é uma demanda bastante antiga, e eu fico muito feliz de participar desse processo. Hoje, é motivo de alegria, pois está sendo inaugurada uma obra de qualidade, tecnológica e com mais segurança, tanto para as pessoas que estão em conflito com a lei quanto para a população. Ao mesmo tempo, o Estado oferece condições de ressocialização para que essas pessoas possam ser reintegradas à sociedade”, afirmou.

Durante a entrega da nova cadeia, o governador Otaviano Pivetta anunciou também a expansão da unidade, que terá sua capacidade dobrada, com a construção de um novo raio com mais 432 vagas, totalizando 864 vagas. Também está prevista a implantação de galpões para atividades produtivas para que os reeducandos trabalhem durante o cumprimento da pena.

“É dever do Estado e nós cumprimos aqui o nosso dever. O governo, ao longo do tempo, foi acumulando dívidas com a sociedade e esse governo, do qual eu participo desde 2019, começou a honrar essas dívidas. Uma delas era essa, e nós viemos aqui hoje entregar essa nova cadeia. Nos novos galpões, poderão ser instaladas pequenas indústrias para que os detentos possam trabalhar. É isso que nós vamos fazer”, acrescentou o governador.

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A nova cadeia simboliza ainda uma resposta direta às demandas da comunidade por mais segurança e reorganização urbana, reduzindo, inclusive, o tráfego de viaturas e de familiares na região central, além de permitir a requalificação urbana do espaço anteriormente ocupado.

“É uma estrutura totalmente moderna, que vai dar dignidade tanto para o reeducando quanto para o policial penal. Serão 432 vagas, com uma estrutura completa, com muralha, torre, parte administrativa, área médica, enfim, uma cadeia completa”, destacou o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado.

A nova unidade prisional conta com tecnologia de controle de acesso, incluindo o uso de dispositivos remotos para abertura de portões e grades. Outro diferencial da obra foi a utilização de mão de obra de reeducandos, que atuaram tanto na produção das estruturas pré-moldadas quanto na montagem da unidade, dentro de um modelo que alia redução de custos à ressocialização.

Também estiveram presentes na solenidade de entrega a senadora Margareth Buzetti, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Professor Sivirino e autoridades locais.

Ampliação de vagas

Entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 380 milhões na melhoria da infraestrutura penitenciária, com a construção, ampliação e modernização dos presídios existentes e a construção de novas unidades. Com os investimentos, foram abertas mais 7.796 vagas, mais que dobrando a capacidade das unidades, saindo de 6 mil para mais de 13 mil vagas no Sistema Penitenciário.

Há três novas unidades prisionais com construção em andamento ou em processo de contratação. Uma delas está localizada em Várzea Grande, na região do Capão Grande, com capacidade para 432 vagas, cuja construção foi iniciada em 2025. A nova estrutura vai substituir uma antiga existente no mesmo local, que foi desativada em 2024. As outras duas serão destinadas ao público prisional feminino, sendo uma em Rondonópolis, com 232 vagas, e outra em Sinop com 120 vagas.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Solidariedade no Judiciário: Podcast Explicando Direito detalha campanha Junho Vermelho

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O podcast Explicando Direito, iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Rádio Assembleia, trouxe na edição desta semana um tema que reforça o compromisso social do Poder Judiciário: a campanha Junho Vermelho – Juizados Especiais mobilizando vidas.

A entrevista, conduzida pela jornalista Elaine Coimbra, teve como convidada a servidora Shusiene Tassinari Machado, diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais e idealizadora da campanha. A iniciativa incentiva a doação voluntária de sangue em todo o Estado, promovendo o engajamento de magistrados, servidores e da sociedade em geral.

Durante o bate-papo, Shusiene explicou que a campanha nasceu da necessidade de ampliar o engajamento e dar ainda mais visibilidade a uma causa nobre e urgente. O mês de junho é marcado nacionalmente pelo Junho Vermelho e também pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, data que simboliza a importância desse gesto solidário.

“Não se trata apenas de uma competição, mas de uma forma criativa de estimular a participação e mostrar que o Judiciário também pode ser protagonista em ações que salvam vidas e fortalecem a cidadania”, destaca.

Participação da sociedade

A diretora ressalta que a campanha funciona como uma competição saudável entre as unidades dos Juizados Especiais, mas que o maior benefício é coletivo. Qualquer cidadão pode participar de forma simples: basta realizar a doação de sangue no MT Hemocentro e, no momento da doação, informar a unidade que deseja apoiar. Esse registro funciona como um ‘voto solidário’. “Cada doação pode salvar até quatro vidas, além de impactar positivamente familiares e amigos que vivem a angústia da espera por um doador”, enfatiza Shusiene.

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Ela esclarece ainda que pessoas que tomarem conhecimento da campanha por meio da divulgação institucional ou por indicação de colegas e familiares podem apenas informar que a doação é destinada à Campanha Junho Vermelho, sem a necessidade de indicar uma unidade específica. Nesse caso, a doação também será contabilizada para o projeto.

Locais e datas de coleta

O MT Hemocentro conta com sede na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, uma unidade no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, além de pontos de coleta em outros municípios do Estado. Para fortalecer a campanha, coletas externas já estão programadas em unidades do Judiciário:

12 de maio – Fórum de Cuiabá

13 de maio – Fórum de Várzea Grande

14 de maio – Complexo dos Juizados Especiais

Além dessas datas, as doações também podem ser realizadas normalmente nas unidades do MT Hemocentro, conforme os dias e horários de atendimento.

Shusiene reforça que o caráter competitivo da campanha é apenas um incentivo. “É uma competição saudável, em que vamos distribuir mais amor do que disputar resultados. A principal mensagem é que a solidariedade salva vidas”, conclui. Segundo ela, mais do que reconhecer as unidades participantes, o Judiciário busca conscientizar a população sobre a importância de transformar a doação de sangue em um hábito contínuo.

A entrevista completa está disponível no Spotify do TJMT. Clique aqui e confira.

Para ouvir o programapela rádio, acesse este link.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Operação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina

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A Polícia Civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar Ambiental realizaram, nessa terça-feira (05.05), a Operação Canto da Liberdade, em que foram apreendidas 25 aves silvestres mantidas irregularmente em cativeiro, em Nova Xavantina.

Durante a ação, foram localizados pássaros das espécies bicudo e curió, aves silvestres de alto valor no comércio ilegal e que demandam de especial proteção ambiental, inclusive por integrarem grupos de espécies ameaçadas ou sob forte pressão do tráfico de fauna.

Conforme apurado, os animais eram mantidos em desacordo com a legislação ambiental vigente, sem a devida autorização dos órgãos competentes e em condições incompatíveis com o bem-estar animal.

Muitas aves apresentavam sinais de maus-tratos, com indícios de sofrimento, ferimentos e manutenção em ambiente inadequado, situação que reforça a gravidade da conduta investigada.

Além da manutenção irregular dos animais em cativeiro, foram encontrados indícios de falsificação e adulteração de sinais públicos de identificação, especialmente relacionados a anilhas e registros utilizados para controle oficial da criação de aves silvestres.

A suspeita é de que tais mecanismos fossem empregados para dar aparência de legalidade à circulação e comercialização irregular dos animais, com possível finalidade de tráfico de fauna silvestre.

As aves foram apreendidas e ficaram sob responsabilidade da equipe do Ibama, que adotará as providências necessárias para avaliação, cuidados, recuperação e destinação adequada dos animais.

Os suspeitos não foram localizados no momento da ação. Segundo as informações levantadas, eles já vinham sendo monitorados pelos órgãos ambientais e teriam adotado condutas para dificultar a fiscalização.

O delegado Flávio Leonardo Santana Silva destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos.

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“A integração entre as forças de segurança e os órgãos de proteção ambiental é fundamental para combater crimes contra a fauna, reprimir o tráfico de animais silvestres e garantir a preservação do meio ambiente. A Polícia Civil já identificou os suspeitos e segue com as investigações para apurar a responsabilidade dos envolvidos pelos crimes ambientais, maus-tratos aos animais e eventuais crimes contra a fé pública”, afirmou o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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