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MATO GROSSO

Bens sem uso são disponibilizados para doação a entidades e órgãos públicos de Cuiabá

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A Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá publicou edital que disponibiliza para doação a órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos bens considerados inservíveis. A iniciativa permite que itens sem uso pelo Judiciário sejam reaproveitados por outras instituições em suas atividades.

Os bens ofertados são classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as finalidades da unidade judicial. A doação será feita no estado em que os materiais se encontram, mediante assinatura de termo específico.

Podem participar órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública em Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público.

Para solicitar os bens, os interessados devem encaminhar pedido formal para o e-mail [email protected], no prazo de 15 dias a partir da publicação do edital, informando quais itens desejam e apresentando a documentação exigida, como dados da instituição, comprovação de regularidade e identificação do representante legal.

As solicitações serão analisadas conforme critérios de prioridade, começando pelos órgãos públicos municipais, seguidos pelos estaduais e federais. Na sequência, serão consideradas entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil. Em caso de empate, terá preferência quem fizer o pedido primeiro.

Após a habilitação, as instituições selecionadas serão convocadas para retirar os bens, sendo responsáveis pelos custos de transporte. Caso haja desistência, o item será destinado ao próximo interessado na ordem de prioridade.

Os bens que não forem doados poderão ser destinados à reciclagem ou descarte ambientalmente adequado.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (29 de abril), na página 16.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica avança e alcança 114 municípios

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A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Mato Grosso segue em expansão e já está presente em 114 municípios do estado. Nesta quinta-feira (30), nova unidade foi oficialmente instalada para atender a Comarca de Cotriguaçu e o município de Juruena, fortalecendo a articulação institucional voltada à proteção, acolhimento e garantia de direitos às mulheres em situação de violência.

A iniciativa integra a política permanente desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Maria Erotides Kneip. O trabalho tem priorizado a interiorização das ações e a construção de fluxos integrados de atendimento em todas as regiões do estado.

Durante a solenidade, a juíza e diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, destacou o significado da implantação da Rede para o município.

“Hoje é um dia muito importante para a Comarca de Cotriguaçu, com a instalação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. É um serviço essencial, articulado entre todos os serviços públicos para apoio, acolhimento e encaminhamento das mulheres vítimas de violência. A presença das instituições dá visibilidade a esse serviço e garante que as vítimas saibam que não estão sozinhas”, afirmou a magistrada.

O prefeito de Cotriguaçu, Moisés Ferreira de Jesus ressaltou que a iniciativa representa um avanço na proteção social e no fortalecimento das políticas públicas locais.

“Essa Rede será muito bem-vinda em nosso município, para garantir mais dignidade, segurança e rapidez no atendimento às mulheres que enfrentam qualquer tipo de violência. É uma união necessária entre poder público, Judiciário e demais instituições para buscar soluções efetivas”, declarou.

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Representando o município, a secretária municipal de Educação, Michelle Rocha Xavier enfatizou a importância da integração entre as secretarias e órgãos públicos.

“Essa implantação valoriza as mulheres e oferece a proteção necessária. Precisamos dessa transversalidade no atendimento, para que as mulheres se sintam seguras, acolhidas e saibam a quem recorrer”, pontuou.

Já a secretária de Educação de Juruena, Loryza Rodrigues Barbosa de Barros Natal destacou que a implementação fortalece políticas públicas essenciais.

“É uma iniciativa justa e necessária. Precisamos nos unir em torno dessa rede de proteção tão importante diante de tantos casos que vemos diariamente”, afirmou.

Responsável pela Defensoria Pública na Comarca de Cotriguaçu e Juruena, a defensora pública Natane Garcia Ferreira ressaltou que a cooperação entre as instituições é fundamental para transformar o atendimento às vítimas.

“Estamos instituindo uma atuação conjunta entre Defensoria, Ministério Público, Judiciário, polícias e secretarias municipais, formando uma rede de atendimento às mulheres e seus dependentes. Quando cada instituição cumpre seu papel de forma coordenada, conseguimos oferecer suporte real e ajudar essas vítimas a reconstruírem suas vidas”, explicou.

O presidente da Câmara Municipal de Cotriguaçu, Valdirlei Aparecido Vaz também reafirmou o apoio do Legislativo à causa.

“A Câmara estará à disposição para legislar, articular e contribuir para que esse trabalho funcione de forma efetiva. Precisamos proteger nossas mulheres e impedir que casos de violência continuem acontecendo”, disse.

Veja abaixo registro da atuação do Cemulher na instalação de Redes de Enfrentamento.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

VI Encontro de Cultura Cigana de Mato Grosso movimenta três cidades em maio

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O VI Encontro de Cultura Cigana de Mato Grosso terá programação ao longo de maio, em alusão ao Dia Nacional dos Povos Ciganos, celebrado em 24 do mesmo mês. A principal etapa presencial ocorre entre 1º e 3 de maio de 2026, em Rondonópolis, com cerca de 150 participantes de seis municípios, além de convidados de outros estados.

A iniciativa começou em 2017 e é realizada pela Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT). Desde a terceira edição, o evento conta com recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).


Neste ano, parte do evento é realizado por meio do edital Rede Estadual de Pontos de Cultura de Mato Grosso – Cultura Viva do Tamanho do Brasil – Fomento à Projetos Continuados de Pontos de Cultura – Edição Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB I, que liberou mais de R$ 3,7 milhões 31 projetos, sendo R$ 120 mil para cada um.

O evento também terá atividades em Cuiabá e Tangará da Serra, incluindo música, dança, teatro, seminário de direitos humanos, encontro de mulheres e ações para o público infantil. Entre os destaques em Rondonópolis estão o IV Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso, a Mostra Calon Lachon de audiovisual e o inédito I Seminário Estadual de Direitos Humanos dos Povos Ciganos, com participação de representantes nacionais como Edvalda Bispo dos Santos e Lourdes Correia.

No mesmo município, o projeto teatral “Rarripe – Ciganos em Cena”, iniciado em 7 de fevereiro e com o primeiro módulo encerrado em 30 de abril, promove intervenções nos dias 1º e 2 de maio. O grupo reúne 13 mulheres ciganas e tem previsão de continuidade no segundo semestre de 2026.

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Em Cuiabá, a Mostra Calon Lachon começa em 5 de maio, com sessões também nos dias 15, 22 e 29 de maio, sempre às 19h, no Ateliê Kaiardon. A Exposição Diquela abre no mesmo dia, 5 de maio, às 16h, com visitação ao longo do mês.

Em Tangará da Serra, a Exposição Diquela será aberta em 4 de maio e segue até 5 de junho, quando ocorre o encerramento com exibição da Mostra Calon Lachon no Centro Cultural do município.


O projeto inclui ainda a campanha virtual Maio Cigano, promovida durante os 30 dias do mês, com foco na valorização da cultura cigana e no combate ao preconceito. O encontro já se consolidou como a principal iniciativa do segmento no estado, com atividades presenciais e virtuais e participação majoritária de profissionais ciganos.

Fonte: Governo MT – MT

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