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AGRONEGÓCIOS

Alta de invasões impulsiona campanha “Invasão Zero” e pressiona por lei mais dura

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou a reação às invasões de propriedades rurais com a campanha “Invasão Zero”, que reúne um conjunto de propostas legislativas e medidas de pressão institucional para endurecer o combate às ocupações no campo.

A iniciativa ganha força em meio ao aumento recente dos casos. Levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta 33 invasões registradas entre janeiro e meados de abril deste ano, sendo 14 apenas neste mês. Do total, 32 episódios foram atribuídos ou vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para a bancada ruralista, o avanço das ocupações amplia a insegurança jurídica e afeta decisões de investimento no setor. A avaliação é de que o cenário pode comprometer a produção, sobretudo em regiões de fronteira agrícola, onde a expansão depende de maior previsibilidade institucional.

Como resposta, a FPA articula um pacote de projetos no Congresso. Entre eles está o Projeto de Lei 4.432/2023, que cria o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), com integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). A proposta busca centralizar dados, facilitar a identificação de envolvidos e dar suporte às ações de segurança.

Outro eixo da ofensiva é o endurecimento das penas. O Projeto de Lei 1.198/2023 propõe alterar o Código Penal para elevar a punição por esbulho possessório, hoje limitada a detenção de um a seis meses, para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Já o Projeto de Lei 6.612/2025 cria uma tipificação específica para invasões de propriedades rurais, com penas que podem chegar a dez anos, agravadas em casos de áreas produtivas ou ações coletivas.

No mesmo pacote, propostas buscam restringir o acesso de invasores a políticas públicas. Um dos textos em tramitação prevê a exclusão de ocupantes irregulares de programas de reforma agrária e o bloqueio temporário de crédito subsidiado, benefícios fiscais e contratos com o poder público.

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A ofensiva legislativa ocorre em um contexto mais amplo de debate sobre a política fundiária. Dados do mostram que o Brasil tem cerca de 1,1 milhão de famílias assentadas, mas ainda enfrenta desafios estruturais na geração de renda e na integração produtiva dessas áreas. Para a FPA, a solução passa por tratar a reforma agrária como política técnica, com foco em infraestrutura, assistência e viabilidade econômica, e não por meio de ocupações.

A campanha “Invasão Zero” deve orientar a atuação da bancada ao longo de 2026, com prioridade para projetos que ampliem a segurança jurídica no campo e estabeleçam regras mais rígidas para ocupações ilegais. O tema tende a ganhar espaço na agenda do Congresso, especialmente diante da pressão de produtores e entidades do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa apresenta Rgen+Sustentável na Feira Brasil na Mesa

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Neste sábado (25), na Feira Brasil na Mesa, realizada pela Embrapa em comemoração aos seus 53 anos, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou uma palestra detalhando a Política Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Genéticos para a Alimentação, a Agricultura e a Pecuária (Rgen+Sustentável).

Com o objetivo de conservar, valorizar e promover o uso sustentável dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura (RGAA), a política foi lançada em abril de 2025 e busca ampliar a base genética dos programas de melhoramento das instituições de pesquisa, além de fortalecer o conhecimento sobre esses recursos e contribuir para a segurança alimentar e nutricional. A iniciativa também atua como catalisadora do desenvolvimento científico e tecnológico no setor agrícola.

A política é estruturada para garantir a segurança alimentar nacional por meio da conservação e do uso sustentável da diversidade genética. São considerados recursos genéticos os materiais com valor atual ou potencial para uso direto ou indireto na alimentação e na agropecuária, incluindo espécies de plantas, animais, microrganismos e organismos intermediários.

Durante a apresentação, o representante da coordenação de Recursos Genéticos para a Alimentação e Agricultura do Departamento de Inovação do Mapa, Paulo Mocelin, destacou a importância estratégica do tema.

Segundo Mocelin, embora o tema ainda não seja amplamente conhecido pelo público, ele é fundamental para o futuro da agropecuária. “O tema de recursos genéticos não é tão popular, mas traz elementos novos e essenciais para o desenvolvimento do setor. A Política Nacional é uma política de Estado, instituída pelo Decreto nº 12.097, de 2024, e tem como objetivo definir prioridades e estratégias para consolidar uma agenda de longo prazo voltada à conservação, valorização e uso sustentável da biodiversidade agrícola”, explicou.

Também ressaltou que a política está alinhada a compromissos internacionais, como a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura.

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“O Brasil é um país megadiverso, com grande variedade de espécies, biomas e ecossistemas. Temos um clima favorável à agropecuária, um sistema nacional de pesquisa robusto, com destaque para a Embrapa e instituições estaduais, além de uma legislação estruturada e parcerias internacionais consolidadas”, pontuou.

No âmbito das diretrizes de pesquisa e inovação, a política busca promover a conservação e o uso sustentável dos recursos genéticos, incentivar a adoção de novas tecnologias, sistematizar e disponibilizar informações científicas e fortalecer a articulação entre atores públicos e privados.

Já em relação aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), a iniciativa incentiva o intercâmbio de variedades tradicionais e raças localmente adaptadas, além de valorizar os saberes tradicionais e promover a participação social.

No eixo de informação e capacitação, estão previstas ações de divulgação da importância estratégica dos RGAA, articulação de redes nacionais e internacionais, formação de recursos humanos e ampliação do acesso a dados qualificados.

A política também se articula com iniciativas como a Rede Nacional de Pesquisa e Inovação em Genética Agrícola para Adaptação às Mudanças Climáticas (Readapta), que desenvolve projetos de melhoramento genético voltados a culturas como arroz, feijão, milho, soja, trigo e mandioca.

O Mapa é responsável pela definição e implementação dos planos de ação, pela estruturação da rede, pelo fomento à conservação e capacitação, além de incentivar pesquisas e inovações baseadas no uso sustentável dos recursos genéticos.

Informações à imprensa

[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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Mapa destaca estratégias de promoção comercial e internacionalização do agro na Feira Brasil na Mesa

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No penúltimo dia da Feira Brasil na Mesa, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu palestra sobre promoção comercial e internacionalização do setor agroalimentar brasileiro, no auditório Pequi, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Durante o encontro, a coordenadora-geral de Articulação da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Fabiana Maldonado, destacou a importância do diálogo nas relações internacionais.

“O Ministério da Agricultura e Pecuária desempenha papel fundamental na intermediação das negociações com os países interessados em adquirir produtos brasileiros. Esse processo é essencial para que os produtos sejam efetivamente exportados, envolvendo tanto aspectos técnicos quanto negociáveis”, disse.

Em sua apresentação, Fabiana relembrou as principais aberturas de mercados externos para as frutas brasileiras. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), melão, melancia, manga, limão/lima, uva e banana estão entre as frutas mais exportadas. Já no segmento da sociobiodiversidade, o açaí lidera as exportações.

A feira Brasil na Mesa evidencia a grande diversidade da fruticultura nacional, com destaque para produtos do Cerrado e da Amazônia, além do imenso potencial exportador do país. “O Brasil reúne condições de ampliar significativamente as exportações de frutas, especialmente de produtos da sociobiodiversidade, como açaí, cupuaçu, pequi e buriti, alguns ainda pouco explorados no mercado internacional”, enfatizou Maldonado.

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de frutas, atrás apenas da China e da Índia. Os principais destinos da produção brasileira são Europa e Estados Unidos.

Atualmente, o agro brasileiro já alcançou 600 mercados abertos em todo o mundo. Essas aberturas ampliam o acesso dos produtos nacionais ao comércio internacional e promovem a diversificação da pauta exportadora, com reflexos no desenvolvimento regional, na geração de emprego e renda e na valorização do trabalho dos produtores rurais.

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Para Fabiana, ampliar o acesso e fortalecer a presença brasileira no cenário internacional exige informação, capacitação, preparo, organização e parceria. Com esse objetivo, foi criada a Caravana do Agro Exportador, iniciativa do Mapa voltada ao fomento da cultura exportadora nas diversas cadeias produtivas do setor agropecuário, por meio de seminários, workshops e outros eventos que conectam produtores e empresas às oportunidades do mercado externo.

“Um dos desafios do Ministério é apoiar a transformação de oportunidades em negócios concretos. Para isso, é essencial que produtores e empresários tenham acesso à informação e à capacitação adequadas para ingressar no mercado internacional. Exportar exige preparo – fatores como qualidade e sanidade dos produtos são essenciais. E para os pequenos produtores, a atuação coletiva, por meio de associações e cooperativas, potencializa o acesso aos mercados”, concluiu.

Além da Caravana, produtores interessados em exportar contam com informações sobre mercados globais por meio da rede de adidos agrícolas, da plataforma ConectAgro, do AgroInsights, do Passaporte do Agro e do clipping de notícias dos adidos agrícolas, além de ações de promoção comercial em feiras, exposições e missões internacionais organizadas pelo Mapa.

FEIRA BRASIL NA MESA

A Feira Brasil na Mesa, realizada na Embrapa, segue até este sábado (25), com programação diversificada que inclui feira, palestras, exposições e vitrines vivas de tecnologias. Um tour guiado permite aos visitantes conhecer experimentos com fruteiras, cereais, forrageiras e sistemas integrados de produção, entre outras iniciativas voltadas à inovação no campo.

O público também pode conhecer novas tecnologias desenvolvidas pela Embrapa e parceiros, com foco na transformação do conhecimento científico em soluções aplicáveis às diferentes cadeias produtivas. Entre os destaques, estão quatro novas cultivares de feijão, uma de soja, uma de sorgo gigante e a primeira cultivar brasileira de Brachiaria decumbens, ampliando as alternativas para aumento da produtividade e da sustentabilidade agropecuária.

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A programação contempla ainda atividades interativas e experiências voltadas aos visitantes, como degustações de alimentos nativos e produtos artesanais, cozinhas demonstrativas com chefs, vitrines tecnológicas com pesquisadores, mutirão de serviços ao agricultor, trilhas em áreas de vegetação nativa, rodadas de negócios e apresentações culturais, reforçando a integração entre ciência, produção e sociedade.

Saiba mais em https://www.embrapa.br/feira-brasil-na-mesa

Informações à imprensa
[email protected]

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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