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Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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BRASIL

Primeira barreira de prevenção de desastres do Brasil tem reunião de partida para início da obra

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Rio de Janeiro (RJ) – O Ministério das Cidades participou, nesta sexta-feira, da reunião de partida que marca o alinhamento técnico-institucional para o início efetivo das obras da primeira Barreira SABO do Brasil, em Nova Friburgo (RJ). A estrutura será implantada no bairro Duas Pedras, nas proximidades do Hospital São Lucas, e utiliza tecnologia japonesa voltada à retenção de detritos, sedimentos e blocos transportados em eventos de chuva extrema, reduzindo o risco de desastres e protegendo a população.

A obra integra o Novo PAC, no eixo de Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, com repasse de R$ 15 milhões pelo Ministério das Cidades, e é resultado do Projeto SABO, cooperação técnica Brasil–Japão com apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). A obra tem gestão compartilhada entre a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o projeto combina transferência de conhecimento, capacitação e implantação de intervenções estruturais para tornar as cidades mais resilientes.

A reunião de partida é o “pontapé inicial” que formaliza o começo dos trabalhos. Foram pactuadas as rotinas de acompanhamento e vistoria, os prazos de execução e de reporte, bem como os procedimentos operacionais necessários à boa governança do empreendimento. Participaram representantes dos MCID, do MIDR, da CAIXA, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Prefeitura de Nova Friburgo, de instituições técnicas e acadêmicas — como a COPPE/UFRJ — além de empresas envolvidas na execução e no gerenciamento da obra, reforçando a atuação integrada entre União, estado, município e parceiros.

Além de Nova Friburgo, outra barreira SABO, também incluída na estratégia de prevenção de desastres com apoio técnico de consultores japoneses, será construída com recursos do Novo PAC Contenção de Encostas em Teresópolis (RJ).

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Prevenção

A implantação da Barreira SABO em Nova Friburgo representa um marco na prevenção de desastres no país e dá continuidade a uma agenda construída ao longo dos últimos anos, que inclui capacitações internacionais e ações coordenadas para viabilizar projetos-piloto e ampliar a proteção de áreas urbanas vulneráveis na Região Serrana.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou a importância das parcerias entre o Governo Federal e os entes estaduais e municipais para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos. “Existe  a obrigação do fazer dos entes públicos, mas as políticas só são executadas quando há vontade política e a integração para que as políticas públicas aconteçam advém do  diálogo”, afirmou o ministro ao  participar nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Pires (SP), do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0, numa parceria com a prefeitura e de um diálogo com prefeitos e entidades formativas em Santo André.

Durante o encontro com prefeitos e entidades formativas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC,  o ministro salientou às prefeituras e representantes de institutos federais de ensino presentes a aderirem à política de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferece cursos de formação, via Escola do Trabalhador 4.0, nas áreas de tecnologia, produtividade e competências digitais, como parte do Programa Caminho Digital.

A Escola do Trabalhador 4.0 é uma plataforma on line, numa parceria do MTE com a Microsoft, que oferece os trabalhadores brasileiros oportunidade de qualificação e empregabilidade, com foco nas novas tecnologias.

“São 10 milhões de vagas gratuitas para cursos de formação profissional pela parceria com a Microsoft, desde letramento digital a áreas tecnológicas avançadas, que estão disponíveis para todas as prefeituras do país. Basta que elas procurem o MTE para iniciarmos parcerias que vão formar trabalhadores para as necessidades locais, oferendo às empresas de cada município a mão de obra qualificada que necessitam”.

No ABC, a parceria começou em Rio Grande da Serra e hoje a plataforma foi entregue à prefeitura de Ribeirão Pires, que vai iniciar a qualificação tanto de servidores da administração municipal como dos trabalhadores locais, com foco em grupos vulneráveis. “Vamos expandir a parceria para os sete municípios da região, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de acesso à  economia 4.0, possibilitando maior oportunidade de acesso às vagas disponíveis em seus municípios”, explicou.

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Em Ribeirão da Serra, a empresa Unipar, uma das parceiras do programa, disponibilizou 30 computadores destinado ao polo presencial da iniciativa, que já iniciou uma turma de formação para 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Após a formação, elas terão seus currículos avaliados pela Unipar e outras empresas locais, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho.

Para conhecer a plataforma basta acessar o link: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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