POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte

Publicado

13 de abril de 2026

por

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional do Esporte.

A norma foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no Projeto de Lei 2014/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

O texto foi sancionado sem vetos. Ele altera o artigo 207 da Lei 14597/23, que previa a comemoração do Dia Nacional do Esporte em 23 de junho.

O objetivo da nova legislação é incentivar a prática esportiva para a promoção da saúde, da inclusão social, da educação e da qualidade de vida.

O texto prevê que as comemorações deverão ser promovidas pelo poder público, em colaboração com instituições de ensino, organizações esportivas e entidades da sociedade civil, por meio de eventos, de debates, de campanhas, de ações educativas e de atividades práticas que divulguem os benefícios físicos, mentais e sociais do esporte.

Da Agência Senado
Edição – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Comente abaixo

POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Publicado

16 de abril de 2026

por

Da Redação

A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas.

O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, o que tende a dar mais segurança aos agentes financeiros e a gerar condições de financiamento mais favoráveis. A MP atualiza, na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, quem pode ser beneficiado pela garantia.

A mudança permite que o FGHab acompanhe as novas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida. Em 31 de março de 2026, o programa passou a ter quatro faixas, e a última teve o teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

Antes da medida provisória, eram contempladas apenas as faixas 1 e 2. No texto original da Lei 14.620/23, isso correspondia a famílias com renda mensal de até R$ 2.640 e de R$ 2.640,01 a R$ 4.400.

A MP, porém, não trata de taxas de juros nem determina aplicação automática da garantia a todos os contratos do programa.

Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Publicado

16 de abril de 2026

por

Da Redação

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem o objetivo de manter viva a memória das vítimas e reforçar o alerta para a segurança no trânsito.

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.389 tem origem no PL 5.189/2019, do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta foi aprovada pelo Senado em 2022, com relatório favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em março deste ano.

O autor destacou que a criação do projeto foi motivada pela gravidade do problema dos acidentes de trânsito no Brasil. Segundo ele, a escolha do dia 7 de maio remete a um caso ocorrido em Curitiba, em que o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, dirigindo embriagado, em alta velocidade e com a carteira de habilitação cassada, colidiu com o carro em que estavam Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida.

— Fui delegado de trânsito por 14 anos e presenciei a dor das famílias. Eu fiquei ali recebendo pais e mães, para fazerem a liberação de vítimas fatais. Aquelas dores me motivaram a instituir no estado o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito. Hoje o presidente sanciona essa lei, porque passou da hora de a gente entender que as estatísticas têm rosto, têm voz, têm história — afirmou Contarato no Plenário do Senado, na quarta-feira (15), dia da sanção da lei.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo

BRASIL10 de abril de 2026

Ministério das Mulheres realiza Seminário Nacional para fortalecer rede de proteção à mulher

BRASIL9 de abril de 2026

Presidente Lula sanciona três leis que ampliam proteção a mulheres indígenas e reforçam combate à violência doméstica e familiar

TURISMO9 de abril de 2026

Ministro do Turismo participa de entrega de viaduto em Cabedelo (PB) e destaca impacto para o turismo

EDUCAÇÃO9 de abril de 2026

Desempenho de cotistas na graduação é superior à média

MATO GROSSO10 de abril de 2026

Empresa é condenada por demora no fornecimento de aparelho essencial a criança doente

MATO GROSSO9 de abril de 2026

PopRuaJud rompe a invisibilidade e leva esperança à população vulnerável de Rondonópolis

EDUCAÇÃO9 de abril de 2026

MEC cria programa para apoiar indígenas na pós-graduação

POLÍTICA MT10 de abril de 2026

Lúdio realiza audiência para discutir transporte público da região metropolitana de Cuiabá

POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte

POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

POLÍTICA NACIONAL

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Envie sua denúncia

Programa Capacidades apoia projetos de mobilidade e clima

Avenida dos Trabalhadores recebe nova fase da Operação Telefone Sem Fio neste domingo

Cidades do RJ recebem visitas técnicas para fortalecer ações de prevenção a desastres

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Vera Fischer resgata cliques nostálgicos de viagem a Nova York: ‘Cada foto é única’

DIAMANTINO

Copa dos Poderes de Vôlei tem nova data e premiação de R$ 20 mil em Diamantino

Parceria entre Prefeitura e SEBRAE fortalece estratégias para o turismo em Diamantino

Concurso da Rainha da ExpoDiamantino 2026 está com inscrições abertas e novo limite de idade

POLÍTICA MT

Entrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães

Wilson Santos licencia e Professor Sivirino assume vaga na ALMT

AL aprova projeto que agiliza emissão da carteira da fibromialgia em Mato Grosso

POLICIAL

Polícia Civil cumpre mandados contra idoso investigado por tentativa de homicídio

Polícia Civil apreende carga de madeira ilegal em Vila Bela da Santíssima Trindade

Programa Itinerante leva atendimentos e ações de saúde e segurança a servidores da Polícia Civil em Juína

MATO GROSSO

Comarca de Colíder divulga lista definitiva de advogados dativos credenciados para 2026

Desembargadora Maria Erotides recebe “Diploma Bertha Lutz” por atuação em defesa da mulher

Polícia Militar prende suspeito por tentativa de feminicídio

POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

ESPORTES

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Corinthians vence Santa Fe e domina Grupo E da Libertadores

Cruzeiro perde de virada para o Universidad Católica na Libertadores

Mais Lidas da Semana

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2025 - Todos os direitos reservados ao O MÉDIO NORTE