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EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia: saiba como consultar se você é beneficiário em 2026

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Estudantes que iniciaram o ensino médio em 2026 e os que seguem para o 2º ou 3º anos podem verificar se irão receber o Pé-de-Meia por meio da página de consulta do programa — a participação é automática para quem cumpre os critérios da política. A ferramenta permite que os estudantes confirmem se foram incluídos neste ano letivo e entendam os motivos caso não tenham sido. 

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como funciona sobre as etapas de transmissão dos dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Condições – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional criado para apoiar a permanência e a conclusão do ensino médio. A iniciativa beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem a critérios específicos, como ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA); integrar família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; e manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026.   

Próximo pagamento – O calendário de pagamentos prevê que a próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. O calendário completo pode ser consultado na página do programa. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. 

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Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC abre adesão ao Sisu+ para instituições públicas

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quarta-feira, 29 de abril, o Edital nº 29/2026 que estabelece o cronograma e os procedimentos para adesão das instituições públicas de educação superior ao Sisu+ 2026, etapa complementar inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A iniciativa tem como objetivo ampliar a ocupação de vagas eventualmente disponíveis após a etapa regular do processo seletivo. 

Podem aderir ao Sisu+, exclusivamente, as instituições públicas e gratuitas de educação superior que participaram da etapa regular do Sisu 2026. A formalização ocorre por meio da assinatura eletrônica de termo aditivo ao termo de adesão da etapa regular, via sistema Sisu Gestão. 

Etapa complementar – O Sisu+ não é um novo processo seletivo, mas uma extensão da etapa regular do Sisu 2026. A iniciativa é realizada após o encerramento de convocações da lista de espera e a conclusão de eventuais processos seletivos próprios das instituições. 

As vagas ofertadas pelas instituições nessa etapa devem estar formalmente classificadas como disponíveis, seja por desistência, não confirmação de matrícula ou encerramento de todos os prazos previstos. 

Para os candidatos, o Sisu+ também amplia as possibilidades de escolha no âmbito do mesmo processo seletivo. Contudo, poderão participar da etapa complementar apenas os candidatos que tenham participado da etapa regular do Sisu 2026. 

Nessa nova etapa, será permitido atualizar informações socioeconômicas, alterar modalidades de concorrência e escolher até duas opções de curso, independentemente das opções indicadas durante a etapa regular realizada em janeiro. 

Por integrar o mesmo processo seletivo do Sisu 2026, o Sisu+ observará as mesmas regras gerais de elegibilidade aplicáveis aos candidatos. O sistema de inscrição do Sisu realizará automaticamente a seleção das edições do Enem que atendam simultaneamente a tais exigências, desconsiderando aquelas em que o candidato tenha participado como “treineiro” e/ou tenha obtido nota zero na prova de redação. 

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Algumas instituições de educação superior podem estabelecer notas mínimas para determinadas áreas do conhecimento do Enem em seus cursos. Se a nota do candidato não atender a esses critérios, o sistema exibirá uma mensagem indicando não ser possível concorrer às vagas naqueles determinados cursos. 

Cronograma – De acordo com o edital do Sisu+, o período de adesão das instituições ocorrerá de 4 a 29 de maio. As inscrições dos candidatos e a divulgação dos resultados ocorrerão em etapa posterior, a ser detalhada em edital específico. 

Otimização de vagas – A criação do Sisu+ destaca a estratégia do MEC de aprimorar o modelo do Sisu, ampliando oportunidades de acesso à educação superior e garantindo maior eficiência na ocupação das vagas ofertadas pelas instituições públicas. 

Com o modelo anual do Sisu, a etapa complementar passa a atuar de forma residual, voltada ao preenchimento das vagas eventualmente disponíveis após a etapa regular do processo seletivo, com o objetivo de ampliar as oportunidades de ingresso na educação superior pública. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

MEC debate ações pedagógicas baseadas em dados

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Para avaliar os resultados da avaliação de matemática e planejar intervenções pedagógicas a partir de dados, o Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta terça-feira, 28 de abril, um webinário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Transmitido pelo canal do MEC no YouTube, o encontro contou com a participação de professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação municipais e estaduais, especialistas em educação e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). 

O objetivo foi apoiar as equipes técnicas das secretarias de educação, apresentando os resultados do Ciclo I da avaliação formativa do MEC, realizada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), por meio da Plataforma de Avaliação. Além disso, o encontro discutiu os achados em matemática e ofereceu subsídios técnicos e pedagógicos para a análise dos dados, além do planejamento de intervenções e apoio na organização de processos sistemáticos de gestão pedagógica orientados por evidências, de modo a contribuir para o fortalecimento das ações de acompanhamento e para a garantia do direito à alfabetização de todas as crianças. 

No webinário, a coordenadora-geral de Formação de Professores da Educação Básica, Luciana Magri, informou que é fundamental conhecer os resultados das avaliações das crianças para que os professores façam o planejamento pedagógico. “A gente olha para essa demanda a partir da devolutiva que as crianças nos dão em suas avaliações, onde presentam suas dificuldades e seus avanços. Assim, o professor consegue fazer um trabalho muito mais assertivo e muito mais direcionado às necessidades das crianças”, apontou. 

Segundo ela, o MEC atua para conhecer cada vez mais a realidade das crianças em sala de aula e de suas demandas educacionais. “A gente quer, efetivamente, avançar e garantir o direito de aprendizagem de todas as crianças. Quando a gente parte de um planejamento que não leva em consideração o que as crianças já sabem e o que as crianças precisam aprender, a gente faz um planejamento às cegas. Um planejamento a partir dos resultados das avaliações permite que a gente tenha muito mais efetividade e garanta, assim, o direito das crianças”, explicou Magri. 

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O debate contou, ainda, com a mestra em gestão e currículo da educação básica pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e articuladora da Renalfa, Fabiana Sena; e da mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Carla Francisco. 

Compromisso – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, o programa busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. 

O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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