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SAÚDE

Registro profissional de sanitaristas avança e Ministério da Saúde inicia emissão das carteiras

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Os profissionais sanitaristas já podem emitir sua carteira profissional, mais uma etapa do processo de regulamentação da profissão no Brasil. A medida é conduzida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e representa um avanço no reconhecimento e na valorização desses profissionais que atuam no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Até 2 de outubro de 2026, o Sistema de Registro Profissional do Ministério da Saúde (SIRP-MS) contabilizava 8.011 solicitações de registro em todo o país. Desse total, 4.357 pedidos já haviam sido avaliados, o equivalente a 54,4%, enquanto 679 estavam em análise e 2.975 aguardavam avaliação.

Os números refletem a ampla adesão dos profissionais ao processo de registro. Segundo o Ministério da Saúde, o volume de solicitações evidencia a importância da regulamentação da categoria e reforça o compromisso da gestão em dar celeridade às análises e à emissão das carteiras profissionais.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, a emissão da carteira profissional representa uma etapa importante na regulamentação do exercício profissional dos sanitaristas. “Esses profissionais atuam no planejamento, na gestão e na implementação de ações relacionadas às políticas públicas de saúde. O registro profissional contribui para a identificação e a regularização desses trabalhadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Proenço.

O perfil dos requerentes revela predominância de profissionais com especialização em Saúde Coletiva ou Saúde Pública, responsáveis por 47,4% dos pedidos. Na sequência aparecem profissionais com mestrado ou doutorado (21,3%), graduados em Saúde Coletiva (12,7%), egressos de residências médica ou multiprofissional (9,9%) e profissionais que solicitaram o registro com base na experiência profissional (8,6%).

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A distribuição das solicitações também demonstra o alcance nacional da iniciativa. O Sudeste concentra o maior número de requerimentos, com 2.773 registros, seguido pelo Nordeste, com 2.659. Juntas, as duas regiões respondem por cerca de 67,8% das solicitações protocoladas.

Desde o início da implementação do registro profissional, o Ministério da Saúde contabilizou 307 atendimentos relacionados ao tema. O e-mail foi o principal canal de contato, seguido por manifestações registradas no OuvidorSUS, Fala.BR, Protocolo Gov.br e Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Além de assegurar o reconhecimento profissional dos sanitaristas, o registro fortalece a governança do processo regulatório, amplia a transparência dos procedimentos e aprimora o monitoramento das solicitações. A iniciativa também contribui para a construção de uma base estratégica de informações capaz de subsidiar o planejamento da força de trabalho e o desenvolvimento de políticas de educação na saúde.

Saiba como solicitar o registro.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Cuidado ao diabetes na Atenção Primária: profissionais do SUS terão acesso a curso gratuito com certificação

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Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) de todo o país já podem se inscrever para qualificação gratuita sobre o cuidado às pessoas com diabetes, com aulas on-line e certificação. Com foco inicial nos profissionais do Programa Mais Médicos, a formação também é destinada às demais categorias que atuam na APS. O curso foi apresentado nesta terça-feira (13/10), em São Paulo, durante atividade com transmissão ao vivo, com orientações de acesso à plataforma e uma aula especial sobre insulinoterapia.

O Curso de Capacitação da Atenção Primária à Saúde na Atenção às Pessoas com Diabetes é resultado de um Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), e a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A parceria tem como meta quaificar aproximadamente 25 mil profissionais do Sistema único de Saúde (SUS) em até 12 meses, sendo cerca de 15 mil médicos e 10 mil integrantes de equipes multiprofissionais da Estratégia Saúde da Família.

A formação reúne conteúdos técnico-científicos baseados em evidências, boas práticas assistenciais e nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde aplicáveis ao diabetes, com foco na prevenção, no diagnóstico, no tratamento e no acompanhamento das pessoas atendidas na Atenção Primária.

Durante participação on-line no evento, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, ressaltou a importância de aproximar o conhecimento científico da prática cotidiana dos profissionais que atuam no SUS, especialmente diante da atualização dos protocolos e da incorporação de tecnologias para o tratamento do diabetes. “É necessário que essas condutas e protocolos alcancem a ponta do trabalho realizado pelas equipes de Saúde da Família”, destacou Jérzey.

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O presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), João Eduardo Nunes Salles, reforçou a importância de atualizar os conhecimentos dos profissionais diante dos avanços no tratamento da doença. “O tratamento do diabetes no SUS melhorou muito com a chegada de novos medicamentos e novas insulinas. Mas como fazer para que esse conhecimento chegue a todos os médicos e profissionais de saúde que cuidam das pessoas com diabetes? Foi por isso que o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Diabetes criaram essa qualificação, para que todos estejam na mesma página em relação ao tratamento do diabetes”, afirmou.

O evento foi realizado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, quando o provedor da Irmandade, Dr. José Mansur, ressaltou a importância de iniciativas voltadas à formação e à qualificação dos trabalhadores da saúde e colocou a instituição à disposição para colaborar com projetos do Ministério da Saúde nessa área.

Educação e ciência para fortalecer o cuidado no SUS

A educação permanente dos profissionais de saúde é um dos aspectos relacionados à atualização das práticas de cuidado às pessoas com diabetes, conforme destacou a coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde (CGAES/SGTES/MS), Erika Rodrigues de Almeida. “A disponibilidade de medicamentos para o tratamento do diabetes passou por mudanças nos últimos anos. Nesse contexto, a capacitação dos trabalhadores da saúde é importante para a atualização dos conhecimentos sobre as opções terapêuticas e sua utilização na assistência aos pacientes”, explicou.

A articulação entre educação e saúde também esteve presente na fala de Carolina da Paz, representante do Ministério da Educação (MEC). Ela destacou a importância da ciência e da educação pública para qualificar o cuidado à população e ressaltou que a formação beneficiará não apenas médicos do Programa Mais Médicos, mas também tutores e supervisores responsáveis pelo acompanhamento acadêmico desses profissionais.

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Pela Sociedade Brasileira de Diabetes, Bianca Pititto, coordenadora do Departamento de Saúde Pública, Economia da Saúde e Ética da entidade, apresentou a estrutura da qualificação e destacou o trabalho de adequação dos conteúdos às diferentes realidades da Atenção Primária no Brasil. A elaboração do projeto também contou com a participação da vice-presidente da SBD, Karla Melo, e da segunda secretária, Maria Gabriela Cavicchioli, reunindo contribuições de diferentes áreas profissionais.

Formação voltada à prática

Ofertado integralmente a distância pela plataforma Diabetes Play, o curso está organizado em duas trilhas formativas, permitindo que os profissionais acessem conteúdos relacionados às suas áreas de atuação:

  • Para profissionais prescritores: nove módulos, 33 aulas e carga horária total de 7h12.
  • Para profissionais de equipes multiprofissionais: seis módulos, 18 aulas e carga horária total de 3h41.

As aulas são gravadas e incluem discussões clínicas, avaliação de aprendizagem ao final de cada módulo e certificação aos participantes.

Entre os temas abordados estão diagnóstico e metas terapêuticas, pré-diabetes e prevenção do diabetes tipo 2, avaliação do risco cardiorrenal, tratamento medicamentoso, insulinoterapia, complicações crônicas, diabetes gestacional e cuidado multiprofissional.

Um dos destaques da formação é o módulo específico sobre a transição da insulina NPH para a insulina glargina, com orientações relacionadas ao manejo e ao acompanhamento das pessoas com diabetes tipos 1 e 2.

A formação será ofertada inicialmente na plataforma Diabetes Play, com previsão de posterior disponibilização dos conteúdos na Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Café com Ciência debate acesso à saúde e práticas de cuidado em territórios quilombolas

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O acesso à Atenção Primária à Saúde em territórios quilombolas e os desafios para garantir um atendimento integral e equitativo foram tema do Café com Ciência, realizado na sexta-feira (9/10), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília. Promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o encontro reuniu pesquisadores da saúde e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para discutir evidências científicas e estratégias de cuidado voltadas a essa população. Um estudo nacional com 8.441 localidades quilombolas identificadas pelo Censo Demográfico de 2022 mostrou que 85% estão a até 10 quilômetros de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com distância mediana de 4,1 quilômetros. Os dados também revelam desigualdades territoriais que dificultam o acesso efetivo aos serviços.

O levantamento identificou 2.786 UBS de referência, distribuídas em 1.208 municípios. Na Região Norte, está a maior proporção de localidades situadas a mais de 40 quilômetros de uma unidade, com distância máxima de 110,6 quilômetros registrada no Amazonas.

A presença de uma UBS próxima, contudo, não garante o acesso ao atendimento. Condições das estradas, disponibilidade de transporte, sazonalidade hidrológica e racismo institucional estão entre os fatores que podem comprometer a assistência. O estudo também apontou que 53,5% das localidades têm uma UBS de referência com médico vinculado ao Programa Mais Médicos. Entre aquelas situadas a mais de 40 quilômetros de uma unidade, o percentual chega a 64,8%.

A programação do Café com Ciência abordou ainda os avanços e desafios da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola na Atenção Primária e apresentou resultados preliminares de uma pesquisa sobre a organização, o acesso e a efetividade dos serviços em 27 comunidades da Bahia, de Sergipe e de Pernambuco.

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Como estratégias para aprimorar o cuidado, foram destacadas a qualificação do acolhimento, o fortalecimento do vínculo entre equipes e comunidades, o atendimento itinerante e a valorização dos saberes tradicionais. A participação comunitária na organização dos serviços também foi apontada como fundamental para adequar a assistência às realidades locais.

As discussões reforçaram a importância de compreender as particularidades dos territórios quilombolas para aprimorar a organização dos serviços, reduzir barreiras de acesso e fortalecer as práticas de cuidado na Atenção Primária à Saúde. 

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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