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SAÚDE

Ministério da Saúde abre consulta pública para atualizar classificação de risco de agentes biológicos

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O Ministério da Saúde disponibilizou nesta quarta-feira (7) consulta pública para coletar contribuições para atualizar a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. De abrangência nacional, o documento tem como finalidade apoiar profissionais e pesquisadores que atuam em laboratórios, ambientes de saúde e instituições de pesquisa na identificação, análise e manejo seguro de vírus, bactérias, fungos e parasitas. As contribuições poderão ser feitas até 20 de novembro na plataforma Brasil Participativo.

A revisão foi estabelecida pela pasta em publicação no Diário Oficial da União da última sexta-feira (2) e busca recolher manifestações de especialistas, profissionais de saúde e sociedade civil. Os apontamentos serão analisados pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), colegiado coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), do Ministério da Saúde.

A atualização será feita a partir da normativa vigente, Portaria GM/MS 3.398/2021, que mantém a divisão dos microrganismos em quatro grupos de risco, da Classe 1, com patógenos de baixo risco, como Lactobacillus spp., à Classe 4, destinada a agentes de altíssimo risco individual e comunitário, como o vírus Ebola.

A revisão também busca alinhar os padrões nacionais a novas descobertas científicas e recomendações sanitárias de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O aprimoramento da classificação de microrganismos com base em novas evidências sobre transmissibilidade, gravidade de infecções e disponibilidade de tratamentos ou vacinas, e o reforço de protocolos de contenção e proteção para trabalhadores de laboratórios e profissionais de saúde estão entre os principais pontos de revisão.

Fungo Aspergillus spp.

Um dos destaques da atualização diz respeito às regras para o manejo de fungos do gênero Aspergillus, causadores de alergias, asma e infecções mais graves.

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A espécie Aspergillus fumigatus, em especial, é considerada um patógeno de “Prioridade Crítica” devido ao seu alto impacto clínico em infecções hospitalares e ao risco de resistência a medicamentos. Por essa razão, será proposto o fim da manipulação do fungo em bancada aberta.

Priscila Leite
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep amplia diálogo com Comitês de Ética em Pesquisa responsáveis por estudos de alta complexidade

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, realizou visitas técnicas aos oito Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) do país habilitados para analisar estudos considerados de alto risco para os participantes. Chamados de CEPs acreditados, esses colegiados promovem avaliações especializadas como a testagem de novos medicamentos e procedimentos ainda não utilizados em pessoas. A ação ocorreu entre os dias 28 de setembro a 2 de outubro no estado de São Paulo.

A atividade teve como objetivo acompanhar a rotina das unidades, impulsionar a troca de experiências e fortalecer o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Para a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas, atuação em conjunto amplia a segurança dos voluntários de pesquisas no país. “O fortalecimento dessa rede é fundamental para acompanhar as mudanças na ciência e responder aos novos desafios tecnológicos, para que a busca por conhecimento continue sendo aprimorada, sem deixar de lado que deve estar no centro de toda pesquisa com seres humanos: a proteção, a dignidade, os direitos e o bem-estar das pessoas”, destacou Meiruze.

As visitas foram realizadas no Centro Universitário da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André; na Faculdade de Medicina de Botucatu, em Botucatu; na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e na Faculdade Ceres, ambas em São José do Rio Preto. Na capital, a ação contemplou a Fundação Antônio Prudente do Hospital A.C. Camargo Cancer Center, o Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Durante os encontros, também foram discutidos temas como o uso de IA para ampliar possibilidades na produção de conhecimento e os novos desafios éticos relacionados à proteção de dados, além da Análise Ética Única em Pesquisas Multicêntricas.

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A ampliação do diálogo prevê ainda visitas aos CEPs credenciados, unidades que analisam pesquisas de risco baixo (em que a chance de causar desconforto nos participantes é mínima) e risco moderado (estudos que exigem acompanhamento mais próximos).

Acreditação dos Comitês

A acreditação é um processo voluntário que qualifica CEPs que apresentam condições para realizar a análise ética de pesquisas consideradas de risco elevado, além de estudos de risco baixo e moderado. Podem se enquadrar nessa categoria pesquisas que envolvem novas intervenções, medicamentos, vacinas ou procedimentos que podem apresentar riscos ainda não suficientemente conhecidos.

Nesses casos, a análise ética considera aspectos como os possíveis danos e benefícios, as medidas de proteção e a forma como os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes serão assegurados durante a pesquisa.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Aedes aegypti: 49% dos municípios avaliados estão em situação de alerta ou risco

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O Ministério da Saúde divulgou o resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre maio e agosto de 2026. Dos 3.732 municípios que informaram dados, 49,2% apresentaram índices que indicam situação de alerta ou de risco para a presença do mosquito, transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. 

O levantamento identifica os principais tipos de criadouros do Aedes aegypti e é uma ferramenta estratégica para orientar as ações de vigilância, prevenção e controle nos territórios. Os resultados permitem que gestores locais direcionem as medidas de acordo com a situação encontrada em cada município. 

Os dados mostram que a maior parte dos focos está em recipientes presentes no dia a dia da população. Vasos e pratos de plantas, garrafas e outros recipientes que podem acumular água correspondem a 42,3% dos criadouros identificados. Na sequência, aparecem os reservatórios de água, como caixas d’água e tonéis (26,1%), e pneus e resíduos sólidos, incluindo garrafas PET, latas e entulho (23%). 

O perfil dos criadouros varia entre as regiões do país. Na Região Norte, predominam pneus e resíduos sólidos. Na Região Nordeste, destacam-se os recipientes utilizados para armazenamento de água. Já nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a maior concentração está em vasos, pratos de plantas, garrafas e outros recipientes. 

Preparação para o período de maior risco 

Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, os resultados do LIRAa ajudam estados e municípios a se prepararem para o período de maior risco de proliferação do Aedes aegypti. Os resultados do LIRAa ajudam a identificar áreas em situação de alerta ou risco, reconhecer os principais tipos de criadouros e orientar ações antecipadas de prevenção e controle, de acordo com a realidade de cada território. 

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A eliminação de criadouros é uma medida fundamental, com atuação integrada da gestão, dos serviços de saúde, das equipes de agentes de combate às endemias e da população. 

Ações de prevenção e controle 

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam na prevenção e no controle das arboviroses, com identificação e tratamento de criadouros que não podem ser eliminados, orientação da população e ações de vigilância. A atuação integrada com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) contribui para a articulação entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Primária nos territórios. Até o fim deste ano, está prevista a formação de mais 300 mil profissionais. 

As ovitrampas são dispositivos utilizados para monitorar a presença do Aedes aegypti a partir da coleta de ovos do mosquito e podem ajudar a identificar áreas com maior presença do vetor. A estratégia está presente em aproximadamente 2 mil municípios e fornece informações complementares aos indicadores obtidos pelo LIRAa, contribuindo para orientar as ações de vigilância e controle. 

Entre as tecnologias de controle vetorial utilizadas no país estão a Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI-Aedes) em imóveis especiais, como escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação, as Estações Disseminadoras de Larvicida (EDL) e o método Wolbachia. 

Cuidados dentro e fora de casa 

A população também tem papel importante na prevenção. A orientação é fazer vistorias regulares em casa e nos espaços ao redor para identificar e eliminar locais que possam acumular água. 

É importante verificar vasos e pratos de plantas, garrafas, baldes, pneus, calhas, ralos, caixas d’água e outros recipientes. Sempre que possível, eles devem ser esvaziados, descartados ou mantidos protegidos da chuva. 

Caixas d’água, tonéis e cisternas devem permanecer bem fechados. Garrafas e baldes devem ser guardados virados para baixo, enquanto calhas e ralos precisam ser mantidos limpos. Pneus, latas, plásticos e entulhos devem receber destinação adequada. 

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Esses cuidados devem fazer parte da rotina durante todo o ano e ganham ainda mais importância nos períodos em que as condições ambientais favorecem a reprodução do Aedes aegypti. 

Casos de dengue caem 70% em 2026 

O Brasil registra queda de aproximadamente 70% nos casos prováveis de dengue em 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Até 26 de setembro, foram contabilizados 470,5 mil casos prováveis no país, contra 1,5 milhão no mesmo período do ano anterior. 

Também houve redução nos registros de chikungunya e Zika. Foram contabilizados 67.902 casos de chikungunya, 43% a menos que os 118.885 registrados em 2025. Para Zika, foram 2.141 casos, 35% abaixo dos 3.724 casos registrados no mesmo período do ano anterior. 

Os resultados do LIRAa reforçam a importância de manter as medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti. Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, a adoção antecipada dessas medidas por estados, municípios e população contribui para reduzir o risco de transmissão das arboviroses no próximo período sazonal. 

Ministério da Saúde  

Fonte: Ministério da Saúde

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