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CUIABÁ

Câmara aprova por unanimidade prazo maior para contratos temporários em Cuiabá

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Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o prazo para contratação de pessoal por tempo determinado em situações de excepcional interesse público. A medida busca garantir a continuidade dos serviços de saúde, assistência social, educação e obras diante do vencimento de centenas de contratos e da impossibilidade momentânea de substituição integral dos profissionais.

A proposta altera a Lei Municipal nº 4.424/2003 e estabelece prazo de até 36 meses para determinadas contratações temporárias. O texto também permite uma única prorrogação, por igual período, na hipótese de recontratação excepcional prevista na legislação. A justificativa destaca que a mudança é necessária para assegurar a manutenção dos serviços essenciais durante o período de transição.

O levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, por exemplo, aponta que 216 contratos temporários, que já passaram pela prorrogação excepcional de 180 dias prevista na legislação atual, têm vencimento previsto para setembro e outubro. Outros 629 contratos vencem entre setembro e dezembro deste ano.

A Prefeitura vem adotando medidas para recompor a força de trabalho, como convocações do Concurso Público nº 001/2022/SMS, aproveitamento de cadastros de reserva e realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026/SMS. No entanto, problemas identificados na execução do processo seletivo levaram à suspensão das primeiras convocações para revisão dos procedimentos e auditoria no sistema E-Inscrição.

A Procuradoria-Geral do Município apontou que a legislação vigente não permitia uma nova prorrogação para contratos que já haviam atingido o limite excepcional de 180 dias. Por isso, segundo o parecer jurídico, a solução precisava passar pela Câmara Municipal, com uma autorização excepcional, transitória e por prazo determinado.

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A justificativa também ressalta que a situação não decorre de inércia administrativa. Conforme o documento, a Secretaria de Saúde vinha utilizando os instrumentos disponíveis para recomposição do quadro, mas “não há viabilidade fática e temporal para assegurar a recomposição integral e tempestiva” dos profissionais cujos contratos estão próximos do vencimento.

Outro ponto considerado decisivo foi o risco de desassistência. O parecer aponta que o encerramento simultâneo de centenas de vínculos poderia provocar redução da capacidade de atendimento da rede municipal e gerar risco de colapso na assistência. A saúde, destaca o documento, é um direito fundamental e sua prestação possui caráter contínuo e inadiável.

A mudança, portanto, cria uma alternativa jurídica para evitar uma ruptura no atendimento enquanto são adotadas medidas para recomposição definitiva da força de trabalho. O próprio parecer ressalta que a contratação temporária continua sendo uma exceção à regra do concurso público e não pode ser utilizada para perpetuar vínculos de forma indefinida.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda

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A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.

A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.

Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.

Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.

Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.

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Transporte coletivo

O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.

Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.

Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.

Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.

Serviço

O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Desfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações

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A Emeb Marechal Cândido Rondon, no bairro Alvorada, realizou pela primeira vez, um desfile alusivo ao 7 de Setembro. Mais de 300 estudantes participaram da atividade, acompanhados de perto por pais, familiares e moradores, que prestigiaram o momento. A apresentação foi nesta sexta-feira (4).

O desfile representou um marco para a comunidade escolar. Para muitas famílias, a participação dos estudantes trouxe a oportunidade de reviver lembranças de outros tempos, agora por meio dos filhos, em uma celebração de civismo, pertencimento e valorização da história.

A Banda Marcial da Emeb Francisca Figueiredo Arruda, formada por crianças de diferentes idades, contribuiu para abrilhantar e dar mais significado à programação. O grupo de idosos do bairro Alvorada também se uniu ao desfile e emocionou os participantes.

“Muito bonito de ver o envolvimento das crianças, o compromisso em cada passo. E a participação dos idosos, que se uniram aos estudantes no desfile, proporcionando um encontro de gerações e demonstrando que a história de uma comunidade é construída e preservada pela participação de todos”, avaliou o secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Dourado, que, na oportunidade, representou o secretário da Pasta, Reginaldo Teixeira, que cumpria outros compromissos.

Coordenadora do Grupo de Idosos do bairro Alvorada Giba há 10 anos, Zene Araújo destacou a importância da participação dos idosos em um momento tão significativo.

“Para os idosos, eu creio que é um momento marcante dentro da comunidade. Participar desse desfile cívico, muito importante para o nosso país, é algo que deixa todos muito felizes. É a primeira vez que eles participam com a Escola Marechal Rondon e acredito que é muito importante para eles e para toda a comunidade”, afirmou.

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Entre os participantes estava Maria Nilza Jesus Senas, 73 anos, que tem uma relação especial com a escola. Aposentada, ela trabalhou por mais de 30 anos na Emeb Marechal Cândido Rondon e retornou ao local para prestigiar o primeiro desfile da unidade.

“É com muito orgulho e prazer estar aqui pela primeira vez participando desse desfile. Trabalhei no Marechal Rondon por 31 anos e cinco meses. Estou aposentada e me sinto muito orgulhosa ao ver tantas crianças participando desse evento tão lindo e maravilhoso. Para mim, é motivo de muito orgulho e fico muito contente com isso”, relatou.

Para a diretora da Emeb Marechal Cândido Rondon, Ugolina da Cruz Cesário, a realização do desfile é resultado do envolvimento de toda a comunidade escolar. Segundo ela, os preparativos foram realizados durante todo o mês para que os estudantes pudessem vivenciar esse momento.

“São 372 alunos. A gente ensaiou o mês inteiro. É a primeira vez que a escola desfila e realiza um desfile aqui no bairro. Estamos muito emotivos, familiares empolgados e felizes com o resultado. O desfile se transformou em um momento de convivência, memória e valorização dos vínculos comunitários”, destacou.

“A gente fica muito extasiado de alegria porque passa um flash na cabeça do tempo de infância. Quando eu estudei, tinha desfile cívico, fanfarra, eu era integrante da fanfarra. Então, é um êxtase de felicidade e de animação ver também a nossa filha empolgada, querendo se arrumar, se produzir para o momento. Esse tipo de comemoração tem que continuar nas escolas, não pode se perder. Amei, amei”, disse Jéssica Cleane Silva, mãe da pequena Ágatha Helena, de 5 anos.

O evento contou ainda com integrantes da equipe da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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