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Rede de Enfrentamento promove 3º Fórum em defesa das mulheres

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O 3º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi realizado nesta segunda-feira (24), em Primavera do Leste (341 km de Cuiabá), reunindo autoridades, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher.A iniciativa integra o Plano de Trabalho da Rede de Enfrentamento e faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.O fórum teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta das instituições, ampliar o debate sobre medidas de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio e contribuir para uma rede de proteção cada vez mais eficiente, integrada e humanizada.A programação foi aberta com a palestra da promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, que abordou o feminicídio e os desafios enfrentados pelo poder público no combate à violência contra as mulheres. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça Fabíola Fuzzinatto Valandro, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, e pelo defensor público Nelson Gonçalves de Souza Júnior.No período da tarde, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda conduziu painel sobre a efetividade das medidas protetivas de urgência e a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento para garantir maior segurança às vítimas. O debate teve mediação da promotora de Justiça Nayara Roman Mariano Scolfaro, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, e do juiz Darwin de Souza Pontes, titular da Comarca de Poxoréu.O encerramento da programação técnica ficou a cargo da delegada de Polícia Rosângela Maria Guarente Ventura, que tratou dos desafios relacionados à produção de provas nos crimes de violência contra a mulher. A mediação foi conduzida pela promotora de Justiça Tessaline Higuchi e pelo juiz Roger Augusto Bim Stange, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis.A agenda contou ainda com a exposição Em Memória Delas, do Espaço Caliandra, e proporcionou momentos de troca de experiências e reflexões entre os participantes, reforçando a importância da atuação articulada entre os órgãos que integram a rede de proteção.O Ministério Público de Mato Grosso integra a Rede de Enfrentamento por meio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Violência Doméstica de Primavera do Leste. A instituição atua de forma permanente no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.A Rede de Enfrentamento é coordenada por Myrian Cardoso, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e reúne instituições dos sistemas de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social, educação e entidades de defesa dos direitos das mulheres.Durante o Agosto Lilás, as instituições reforçam a importância da mobilização coletiva no enfrentamento à violência contra a mulher, destacando que a proteção das vítimas e a garantia de direitos dependem do compromisso permanente de toda a sociedade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Estudantes protagonizam concurso sobre violência contra a mulher

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Os estudantes serão os protagonistas do concurso cultural “Oh, Lá em Casa (Nem Lá em Casa)”, que marca o início da segunda fase do projeto FloreSer, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher-Espaço Caliandra. O lançamento ocorreu na manhã desta terça-feira (25), em Cuiabá. Acesse o edital no Observatório Caliandra.A iniciativa convida alunos do Ensino Médio da rede pública estadual da Capital a produzirem conteúdos audiovisuais para plataformas como Instagram, TikTok e YouTube. O objetivo é estimular a conscientização e o debate sobre a violência contra a mulher e as desigualdades de gênero, além de promover relacionamentos saudáveis e o respeito aos direitos das mulheres, utilizando uma linguagem próxima do público jovem.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra deu as boas-vindas aos convidados e destacou que, após um ano de atividades, o projeto FloreSer entra em uma nova etapa. Nesse período, foram realizadas 78 rodas de conversa em 13 escolas públicas e duas particulares, alcançando mais de 2.545 estudantes, com idades entre 15 e 17 anos.“Iniciamos agora o concurso de vídeos para as redes sociais. Vamos trabalhar com esses mesmos adolescentes do Ensino Médio da Capital, que vão produzir conteúdos para concorrer aos prêmios. Teremos uma primeira fase de inscrições até o dia 30 de setembro. Na sequência, o júri técnico fará a análise dos vídeos e serão escolhidos 12 semifinalistas, que irão para votação popular. Os três primeiros colocados receberão prêmios, assim como as escolas”, explicou a promotora.A subprocuradora-geral de Justiça Januária Dorileo destacou a urgência da temática e a importância de sensibilizar os jovens para o enfrentamento da violência contra a mulher. “Buscamos a sensibilização social desse público sobre temáticas que são muito importantes, a exemplo da violência contra a mulher e também dos relacionamentos saudáveis entre os jovens. Aproveitamos para agradecer todos os parceiros que tornaram possível a realização desse concurso”, afirmou.A procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que representou o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, disse que é preciso garantir espaço para que os jovens expressem suas percepções.“Participei de algumas etapas em algumas escolas e foi uma experiência riquíssima. Vemos o quanto o jovem tem a oferecer. Temos que ir até esse jovem, ouvir o que ele pensa, interagir com ele e esclarecer suas dúvidas. A partir de tudo o que já foi trabalhado nas escolas, agora eles vão manifestar, de maneira livre e criativa, sua opinião e suas expectativas em relação à violência, como entendem esse problema e como combatê-lo”, disse.Para a secretária-adjunta executiva da Secretaria de Estado de Educação, Cristina Barbosa Guimarães Ferreira, mais de 40 escolas devem se engajar na produção dos vídeos. “Quando a gente coloca o nosso aluno como foco do processo, ele entende que é o protagonista, realmente abraça a causa e movimenta a campanha dentro da escola. Será um sucesso total”, afirmou.Parceria – O projeto FloreSer conta com a parceria da TV Centro América e do portal de notícias Primeira Página na divulgação do concurso, com o objetivo de ampliar a transparência e o engajamento dos estudantes na produção dos conteúdos. O site Primeira Página será responsável por hospedar os vídeos durante a etapa de votação popular.O gerente de Sustentabilidade da Rede Mato-Grossense de Comunicação, Cícero Mariano, destacou o potencial transformador da iniciativa. “Como veículo de comunicação, temos a missão de levar à comunidade aquilo que é relevante. Temos, de certa forma, duas palavras que estão alinhadas com o Ministério Público: impacto e mitigação de riscos. Esse é um projeto que apoiamos, além de outras pautas muito relevantes com as quais temos total afinidade. Não tem como não apoiar”, afirmou.Sobre a Premiação – A premiação é um incentivo para que os estudantes criem vídeos curtos, no formato de Reels, destinados às plataformas Instagram, TikTok e YouTube, de acordo com as regras estabelecidas no edital, mas o ponto principal é estimular o debate consciente sobre a violência de gênero contra a mulher.Os prêmios (celular, notebook e tablet), foram doados pelas empresas Gazin e Bom Futuro, em uma parceria que reconhece a importância de promover ações de prevenção à violência contra a mulher, especialmente no ambiente educacional.O diretor de Serviços Compartilhados da Bom Futuro, Leonardo Rossato, destacou a importância da parceria. “Primeiramente, quero parabenizar o Ministério Público por essa iniciativa e pela aproximação com os mais vulneráveis. A Bom Futuro não podia ficar de fora disso, de ser parceira, assim como foi no diálogo com a sociedade, para entender que precisamos criar essa consciência nos jovens sobre a importância de cuidar das pessoas, do respeito à mulher e aos mais vulneráveis. A Bom Futuro veio ser parceira dessa iniciativa do Ministério Público porque acredita que ela vai mudar e tornar a sociedade melhor”, declarou.Inscrições – As inscrições das equipes com até 3 alunos, na criação e produção dos vídeos, ocorrerão de 25 de agosto a 30 de setembro de 2026, mediante preenchimento de formulário disponível no site do Observatório Caliandra (https://caliandra.mpmt.mp.br/projeto-floreser)É obrigatória a indicação do nome dos participantes, do professor responsável, do diretor e da escola. Poderão participar estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual de Cuiabá. O edital será retificado para permitir a participação de todos os alunos do Ensino Médio, incluindo os estudantes do 3º ano, que inicialmente não estavam contemplados.Após o período de inscrições, os vídeos serão submetidos à avaliação técnica. Doze produções serão selecionadas para a segunda etapa, de votação popular, conforme os critérios estabelecidos no edital. Os três vídeos mais votados serão premiados.Premiação às escolas – Além da premiação destinada aos estudantes, as escolas públicas das equipes vencedoras serão contempladas com a implementação de projetos de eficiência energética pela Energisa Mato Grosso.O coordenador de Relacionamento da Energisa/MT, Jorge Círio, destacou que a concessionária desenvolve ações, por meio do Programa de Eficiência Energética, voltadas à economia de energia, ao uso consciente e à segurança. Segundo ele, a parceria com o Ministério Público poderá contribuir para a redução dos custos das unidades escolares, por meio da substituição de equipamentos, ampliação e melhoria da rede elétrica e, eventualmente, instalação de placas de energia solar.“Essa parceria com o Ministério Público vem justamente nesse sentido: mostrar um pouco mais do nosso trabalho. Estamos estendendo essas ações, falando também sobre o combate à violência contra a mulher nas contas de energia, e nossas equipes estão sendo capacitadas. A ideia é fazer um movimento que vá ao encontro da sociedade e leve as informações necessárias em várias áreas, com a Energisa também como porta-voz desse trabalho e dessas parcerias”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Conciliação ambiental busca acelerar resolução de conflitos

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor-MPMT), participa da 9ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A ação é realizada no Complexo dos Juizados Especiais da Capital e segue até a próxima quarta-feira (26). O foco é a resolução consensual de conflitos ambientais e a regularização de passivos por meio do diálogo entre as partes envolvidas.Durante a abertura, a procuradora de Justiça, ouvidora-geral do MPMT e procuradora especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou a importância da cooperação entre as instituições para garantir resultados efetivos. “Este mutirão visa resolver conflitos que poderiam perdurar por muitos anos. Nosso objetivo é alcançar efetividade, resolutividade e satisfação para todos os envolvidos”, afirmou.O coordenador do Compor-MPMT, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, ressaltou o papel do trabalho conjunto na busca por soluções ambientais. “Agradecemos o empenho dos servidores, dos parceiros e das instituições que tornam possível esta iniciativa, contribuindo para agilizar a proteção ambiental e promover a regularização de forma socialmente responsável”, pontuou.A expectativa é que cerca de 150 procedimentos relacionados a autos de infração ambiental sejam analisados ao longo da semana. Os casos foram previamente cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe) como Registros Pré-Processuais e serão submetidos a tentativas de conciliação.De acordo com o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Emerson Cajango, o mutirão se consolidou como uma referência nacional na área ambiental. “Chegamos à nona edição com a expectativa de superar os resultados do ano passado. É uma iniciativa inovadora que só alcança sucesso graças à integração entre as instituições parceiras”, destacou.Segundo o magistrado, a conciliação tem se mostrado um importante instrumento para solucionar conflitos ambientais complexos. “Aqui conseguimos reunir soluções nas esferas administrativa, cível e criminal, oferecendo segurança jurídica e permitindo que o infrator regularize sua situação e retorne à produção dentro da legalidade”, explicou.A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou o caráter transformador da iniciativa, especialmente após a experiência do primeiro mutirão itinerante realizado em Apiacás. “Percebemos como o mutirão pode transformar vidas, levando informação e oportunidades de regularização a pessoas que muitas vezes não tinham esperança de retornar à legalidade”, afirmou.O gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Sebastião de Moraes Júnior, destacou que a construção de soluções depende da atuação integrada das instituições. “A cultura da consensualidade fortalece uma justiça que, além de decidir, cria espaços para o diálogo e para a construção conjunta das soluções”, observou.Representando a Polícia Judiciária Civil, o delegado Marcelo Maidani, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, reforçou a importância dos acordos para a reparação dos danos causados. “Esperamos que os acordos sejam concretizados. O objetivo maior é a reparação do dano ambiental e a prevenção de novos conflitos”, disse.O principal objetivo do mutirão é fomentar a regularização ambiental por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), possibilitando a recuperação de áreas degradadas e uma resposta mais célere e eficiente do Poder Público às demandas ambientais.As audiências ocorrem em pauta concentrada, com a participação de conciliadores e mediadores capacitados. Pelo Ministério Público de Mato Grosso, atuam diretamente nas audiências as promotoras de Justiça Alice Cristina de Arruda e Silva Alves e Roberta Câmara Vieira Jacob, além dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, Bricio Britzke, Adalberto Biazotto Junior, Lysandro Alberto Ledesma, Marcelo Caetano Vacchiano e Arthur Yasuhiro Kenji Sato.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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