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MME prorroga consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro

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O prazo para o envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta do Plano de Ação Nacional para a Mineração Artesanal e em Pequena Escala de Ouro (PAN-MAPE de Ouro) foi prorrogado para o dia 6 de setembro. A proposta de Plano reúne ações relacionadas à governança da atividade, à formalização de empreendimentos, à adoção de tecnologias alternativas ao uso de mercúrio, ao fortalecimento da capacidade institucional e ao aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e controle.

A iniciativa atende ainda ao compromisso firmado pelo Brasil previsto na Convenção de Minamata, voltadas à redução dos impactos associados ao uso de mercúrio na mineração artesanal e em pequena escala de ouro, considerando as características dessa atividade em cada país.

A consulta pública tem como objetivo receber contribuições de representantes da sociedade civil, do setor produtivo, da academia, de instituições públicas e de demais interessados. As manifestações feitas até a nova data limite serão analisadas e poderão subsidiar a consolidação da versão final do Plano de Ação Nacional a ser apresentada pelo Brasil no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.

Acesse e participe pelo portal de Consultas Públicas do MME e do Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MDIC divulga balança comercial da 1ª semana de agosto de 2026

Publicado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta segunda-feira (10/8), os dados da Balança Comercial da 1ª semana de agosto de 2026.

Os relatórios estão disponíveis no COMEXSTAT.

Acesse AQUI.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Ministro Luiz Marinho cumpre agenda em Mauá e Santo André nesta sexta-feira (7)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cumpre agenda institucional nesta sexta-feira (7) nos municípios de Mauá e Santo André, no estado de São Paulo.

Pela manhã, em Mauá, participa da cerimônia de ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0. Em seguida, participa do Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro.

À tarde, em Santo André, participa de duas solenidades de adesão ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0. A primeira oficializa a adesão da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) e da Escola Livre para Formação Integral “Dona Lindu”. Na sequência, será realizada a solenidade de adesão da Prefeitura de Santo André ao programa, por meio da Escola de Ouro Andreense.

Serviço

7 de agosto (sexta-feira)

  • Ampliação do Espaço da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 9h
Local: Gabinete do Prefeito de Mauá – Avenida João Ramalho, 205, 2º andar, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Fórum Econômico de Mauá: Oportunidades para o Futuro

Horário: 10h
Local: Teatro Municipal de Mauá – Anselmo Haraldt Walendy – Rua Gabriel Marques, 353, Vila Noêmia, Mauá (SP)

  • Adesão de novos parceiros ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 14h
Local: Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC – Avenida Ramiro Colleoni, 5, Centro, Santo André (SP)

  • Adesão da Prefeitura de Santo André ao Programa Regional da Escola do Trabalhador 4.0

Horário: 15h
Local: Salão Nobre Roberto Burle Marx – Paço Municipal de Santo André – Praça IV Centenário, s/n, Centro, Santo André (SP)

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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