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Sancionada lei que autoriza o 14º salário da enfermagem em Rondonópolis

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Sancionada lei que autoriza o 14º salário da enfermagem em Rondonópolis. Proposta prevê que a gratificação seja concedida anualmente, de preferência no mês de maio, durante a Semana da Enfermagem, como forma de reconhecer os relevantes serviços prestados à população A valorização dos profissionais da enfermagem em Rondonópolis ganhou um importante avanço. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 14.905/2026, de autoria do vereador Professor Alikson Reis (Podemos), que autoriza o Poder Executivo a instituir uma gratificação anual, denominada “14º salário”, destinada aos profissionais da enfermagem da rede pública municipal. A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal no dia 15 de abril. Com a sanção e a publicação, a lei passa a integrar a legislação do município. A medida prevê que a gratificação seja concedida anualmente, de preferência no mês de maio, durante a Semana da Enfermagem, como forma de reconhecer os relevantes serviços prestados à população. Poderão ser contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas ao sistema municipal de saúde. O valor da gratificação corresponderá a um salário-base mensal do servidor, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, conforme regulamentação do Poder Executivo. A legislação também estabelece que a gratificação não será incorporada à remuneração, não servirá de base para o cálculo de outras vantagens, não incidirá para fins previdenciários e poderá ser condicionada ao efetivo exercício das funções. Para o vereador, a publicação da lei representa uma importante conquista para os profissionais da enfermagem e reforça o compromisso com a valorização da categoria. “A enfermagem merece ser valorizada de forma concreta. Essa lei representa um importante reconhecimento aos profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população. Agora, cabe ao prefeito deliberar sobre a regulamentação da lei e fazer a organização necessária para incluir esse benefício no orçamento do próximo ano. Esse é o caminho para que essa conquista saia do papel e possa beneficiar os profissionais da nossa rede municipal.”, afirmou o parlamentar. Conforme previsto na própria legislação, o Poder Executivo deverá regulamentar a norma, definindo os critérios, as condições para concessão do benefício e a forma de pagamento. Além disso, será necessária a organização orçamentária para que a gratificação seja incluída na Lei Orçamentária Anual e possa ser implementada.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Moradores do Jardim Pindorama apresentam demandas durante Câmara Itinerante

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Moradores do Jardim Pindorama apresentam demandas durante Câmara Itinerante. Câmara Municipal de Rondonópolis realizou mais uma edição do projeto Câmara Itinerante na manhã desta quinta-feira (23), desta vez no bairro Jardim Pindorama. Durante a ação, os moradores apresentaram diversas demandas, entre elas a limpeza de um terreno em frente à unidade de saúde do bairro, a manutenção da praça ao lado da ESF Pindorama, com reposição de equipamentos e lixeiras, além de solicitações relacionadas a consultas com médicos especialistas, trânsito, segurança pública e saúde. A moradora Ana Xavier elogiou a iniciativa da Câmara e incentivou a população a participar das ações promovidas pelo Legislativo para apresentar reivindicações e contribuir com melhorias para o bairro e para a cidade. “É sempre importante estar movimentando e querendo que as coisas fiquem melhor, né? Agradeço demais à Câmara por ter vindo”, destacou a moradora. O projeto Câmara Itinerante aproxima o Poder Legislativo da população, criando um canal direto para que os moradores apresentem suas demandas e sugestões. As solicitações registradas durante as ações são encaminhadas aos órgãos competentes, contribuindo para fortalecer o diálogo entre a Câmara Municipal, o Poder Público e a comunidade na busca por melhorias para os bairros.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis pode ter ônibus elétricos? Câmara aprova estudos para avaliar implantação.

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Rondonópolis pode ter ônibus elétricos? Câmara aprova estudos para avaliar implantação.. Rondonópolis poderá dar um importante passo rumo à modernização do transporte coletivo. A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão desta quarta-feira (16), a Indicação Legislativa nº 1038/2026, de autoria do vereador Investigador Gerson, que propõe a realização de estudos para avaliar a implantação gradual de ônibus elétricos no município. A proposta prevê a análise da viabilidade técnica, econômica e operacional da modernização da frota, incluindo a implantação de um projeto-piloto, a avaliação da infraestrutura necessária para recarga dos veículos e a possibilidade de utilização de energia solar como fonte de abastecimento. A iniciativa não determina a substituição imediata da frota, mas busca fornecer ao Poder Executivo informações técnicas que permitam avaliar, com responsabilidade e planejamento, se o modelo pode ser adotado em Rondonópolis. Caso os estudos apontem viabilidade, a adoção gradual dos ônibus elétricos poderá reduzir os custos com combustível e manutenção da frota, diminuir a emissão de poluentes, reduzir a poluição sonora, oferecer mais conforto aos usuários e contribuir para um transporte público mais moderno, eficiente e sustentável. A proposta acompanha uma tendência observada em diversas cidades brasileiras, que vêm investindo na eletrificação do transporte público como forma de aumentar a eficiência do sistema, reduzir impactos ambientais e proporcionar mais qualidade de vida à população. Para o vereador Investigador Gerson, o momento é de planejar o futuro da mobilidade urbana de Rondonópolis. “As grandes cidades já estão investindo em um transporte público mais moderno e eficiente. Nossa proposta é que Rondonópolis também comece a estudar esse caminho com responsabilidade e planejamento. Não estamos propondo uma mudança imediata, mas sim avaliando uma alternativa que, se for viável, poderá gerar economia aos cofres públicos, preservar o meio ambiente e oferecer um transporte coletivo cada vez melhor para a população.” Com a aprovação da indicação, o documento será encaminhado ao Poder Executivo para análise. Caso os estudos confirmem a viabilidade técnica e financeira da proposta, Rondonópolis poderá dar os primeiros passos para a modernização do transporte coletivo, alinhando desenvolvimento, inovação e sustentabilidade em benefício da população.

Fonte: Câmara de Rondonópolis – MT

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