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Reunião do ConCidades marca posse de novos conselheiros

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O Ministério das Cidades realizou, na última semana, a 60ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). Reunindo representantes de todo o país, o encontro marcou a posse dos integrantes da nova gestão do colegiado, indicados pelas entidades eleitas durante a 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em fevereiro deste ano, em Brasília.

Com representantes do poder público federal, estadual e municipal, movimentos populares, trabalhadores, entidades empresariais, organizações não governamentais e instituições acadêmicas e de pesquisa, o ConCidades é um espaço permanente de participação social voltado à formulação e ao fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

A reunião representou o início dos trabalhos da nova composição do Conselho para o triênio 2026-2029, renovando o diálogo entre governo e sociedade civil em temas estratégicos para as cidades brasileiras, como mobilidade urbana, saneamento, habitação, planejamento territorial e justiça social.

“Essas discussões aproximam a política pública da vida real nos territórios. É reforçar o debate sobre mobilidade, saneamento, moradia, planejamento urbano e justiça social, em busca de cidades mais justas, democráticas, inclusivas e resilientes”, disse o coordenador-geral do Conselho das Cidades, Carlos Eduardo Gomes Souza.

A reunião também promoveu a divulgação oficial do texto final da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O documento consolida as propostas debatidas durante o processo conferencial, que mobilizou milhares de participantes de todo o país para discutir o futuro das cidades brasileiras e contribuir para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Na imagem pessoas num auditório ouvindo palestrantes
Crédito: JD Vasconcelos/MCID.

“Agora, o desafio da 6ª gestão do ConCidades é transformar as demandas da sociedade refletidas no texto em encaminhamentos concretos para a melhoria das cidades brasileiras. A cidade que queremos não se constrói só com obras, se constrói com participação social e compromisso com seus cidadãos e cidadãs”, ressaltou o coordenador-geral.

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A semana ainda foi marcada por palestras, capacitações e homenagens a conselheiros, conselheiras e personalidades que contribuíram para o trabalho do ConCidades em gestões anteriores.

Texto final da Conferência

Realizada em fevereiro, em Brasília, a 6ª Conferência Nacional das Cidades reuniu representantes de todo o país para debater políticas públicas de desenvolvimento urbano e colaborar para a construção da PNDU. 

Resultado de um amplo processo de mobilização democrática, participação social e construção coletiva, o texto final consolida propostas, diretrizes e prioridades voltadas à promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis, resilientes e socialmente justas.

O material serve como base para orientar caminhos para cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social. Ele concentra propostas sobre temas como moradia, periferias, saneamento básico, mobilidade urbana, gestão de riscos e desastres, regularização fundiária, gestão interfederativa, regiões metropolitanas, controle social e gestão democrática, financiamento, sustentabilidade ambiental, transformação digital, segurança pública e novos desafios.

Confira o documento na íntegra.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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Rede Privativa Móvel conecta a PMDF, o Exército Brasileiro, a Polícia da Câmara dos Deputados e a Polícia do Senado Federal

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Brasília, 25/6/2026
– Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério das Comunicações apresentou os avanços da Rede Privativa do Governo Federal, projeto estratégico que cria uma infraestrutura exclusiva para órgãos públicos e permite que instituições que operavam em sistemas distintos passem a se comunicar em um ambiente único, seguro e integrado. O investimento é de R$ 1 bilhão, e a conclusão está prevista para dezembro de 2027.

A iniciativa da Rede Privativa Móvel já conecta a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Exército Brasileiro, a Polícia da Câmara dos Deputados e a Polícia do Senado Federal. Até então, cada uma dessas instituições operava em sistemas próprios de comunicação, que não se comunicavam entre si.

O ministro da Justiça, Wellington Lima, destacou que o combate ao crime organizado não é tarefa de apenas um órgão. “A transversalidade é necessária e indispensável, e este ato ilustra isso. Sem a comunicação e sem a integração das forças de segurança pública e dos órgãos de governo, sem a cooperação interinstitucional e interfederativa, nós não estaremos à altura do combate ao crime organizado”, afirmou.

Com a Rede Privativa, pela primeira vez, as corporações passam a compartilhar comunicações em uma mesma infraestrutura, de forma integrada e segura, ampliando a coordenação das operações e fortalecendo a capacidade de resposta em situações que exigem atuação conjunta.

“Estamos levando não só comunicação, mas infraestrutura para o trabalho dessas equipes. É a primeira vez que todos os sistemas estão integrados em um projeto em que a soberania tecnológica é o principal fundamento. A partir de agora, todas as forças de segurança e das Forças Armadas estão sob o mesmo guarda-chuva, conversando com criptografia e segurança”, disse o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa.

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforçou que o Estado brasileiro precisava de uma infraestrutura própria, segura e preparada para situações críticas. “Os serviços públicos essenciais não podiam mais depender das redes comerciais, especialmente em casos de emergência, operações de segurança e grandes eventos. Hoje estamos apresentando uma resposta concreta a um desafio antigo”, ressaltou.

Primeiros órgãos já operam com a Rede Privativa

Além dos avanços na rede móvel, o Ministério das Comunicações apresentou a ativação do primeiro cliente da Rede Privativa Fixa: a Agência Nacional de Mineração (ANM), em Aracaju (SE).

A primeira etapa do projeto contempla a conexão de 12 prédios públicos por meio de uma infraestrutura dedicada de 75,5 quilômetros de fibra óptica. Entre os órgãos que passarão a utilizar a rede estão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As próximas ativações estão previstas para começar em setembro de 2026 e alcançarão os municípios de Macapá (AP), Rio Branco (AC), Goiânia (GO) e Vitória (ES).

Rede Privativa

A Rede Privativa foi criada para conectar órgãos da administração pública federal por meio de uma infraestrutura exclusiva, independente das redes comerciais de telecomunicações.

O projeto possui duas modalidades complementares. A Rede Privativa Fixa utiliza fibra óptica para interligar prédios e unidades administrativas, enquanto a Rede Privativa Móvel permite comunicações seguras em campo e durante operações.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com execução da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF).

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Com a implantação das Redes Privativas, o Governo Federal estabelece uma nova infraestrutura de comunicação para o setor público, elevando os padrões de segurança, integração e eficiência das instituições brasileiras.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Industrializar a construção civil é o próximo passo do Minha Casa, Minha Vida

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Para alavancar a produção de moradias no Brasil e atacar o deficit habitacional brasileiro, é fundamental industrializar a construção civil. A avaliação é do ministro das Cidades, Vladimir Lima, realizada durante sua participação no Summit da Construção, promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc), em São Paulo, nesta quinta-feira (25).

“O Brasil vive o MELHOR MOMENTO DE SUA HISTÓRIA NA HABITAÇÃO. Temos demanda elevada, o Minha Casa, Minha Vida com disponibilidade de financiamento e o setor disposto a investir. Vamos aproveitar esse momento e alavancar as contratações, mas isso só será possível com a industrialização dos processos construtivos”, disse.

De acordo com o Ministro, já estão sendo promovidas mesas de conversas com indústrias e associações de prefeitos para, além de viabilizar os processos dentro das fábricas, padronizar os modelos de normativos municipais.

“Entendemos que as dificuldades do setor quando esbarram em códigos de obras diferentes. O Governo do Brasil está sensível a essa questão”, afirmou.

A padronização das construções pode reduzir de 15 a 20% de custos na obra, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Yorki Estefan.

GT da DESBUROCRATIZAÇÃO – O Governo está fazendo sua parte para tornar o MCMV o indutor da transformação. O Ministério das Cidades criou o GRUPO DE TRABALHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E INOVAÇÃO, com uma agenda robusta para promover tecnologia,  ambiente regulatório seguro e padronizado, novas linhas de financiamento, modernização institucional e coordenação entre os atores envolvidos na produção habitacional.

“Temos tudo e muito mais para alavancar o Minha Casa, Minha Vida, gerando emprego e renda. O crédito habitacional representa 10% do PIB e temos a leitura de que isso vai avançar para 11% ate o final do ano”, destacou Lima.

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Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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