O Ministério das Cidades divulgou, nesta quarta-feira (24), a 45ª lista atualizada das propostas pré-selecionadas do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Nesta atualização, o município de Saltinho, em São Paulo, foi contemplado com projetos voltados à qualificação viária e pavimentação, com investimento de até R$ 22,8 milhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A publicação da lista representa a terceira etapa do processo de seleção. O cadastramento de propostas permanece aberto, sem prazo limite para inscrições. À medida que novas cartas-consulta são encaminhadas pelos municípios e enquadradas pelos agentes financeiros, elas passam a integrar as listas de pré-seleção divulgadas pelo Ministério.

Após a pré-seleção, os municípios deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento, além da documentação necessária para as análises de risco e de engenharia. As propostas aprovadas nessa fase serão validadas pelos agentes financeiros para contratação do financiamento.

Após a validação das propostas pelo agente financeiro, os municípios passam para a etapa de seleção final, na qual a portaria de escolha dos projetos é divulgada no Diário Oficial da União.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento é de até 20 anos.

O cadastramento de propostas para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está disponível no site do Ministério das Cidades. Dúvidas e informações adicionais devem ser direcionadas ao e-mail: [email protected] e pelo contato (61) 3774-5923.

Confira a lista aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
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Fonte: Ministério das Cidades

O interesse de investidores internacionais pela carteira de projetos rodoviários do Governo do Brasil marcou a missão do Ministério dos Transportes em Paris, na França. Durante três dias, a comitiva apresentou 35 projetos a bancos, fundos de investimento e operadores globais, que reconheceram os avanços do país na estruturação de concessões rodoviárias.

“A receptividade que encontramos em Paris reforçou a confiança do mercado na carteira de projetos rodoviários que estamos estruturando para o Brasil. Os investidores demonstraram interesse pela qualidade das modelagens e reconheceram o trabalho que vem sendo realizado para tornar o ambiente de investimentos cada vez mais seguro e atrativo. Foi uma missão extremamente produtiva e estratégica para ampliar o diálogo com o mercado internacional”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

A secretária reforçou que o Ministério dos Transportes atua em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Infra S.A., na estruturação dos empreendimentos alinhados às melhores práticas do mercado, com foco em ampliar o interesse de investidores nacionais e internacionais.

Ambiente de negócios

Diversos investidores relataram já acompanhar a evolução dos empreendimentos apresentados em roadshows anteriores e reconheceram os avanços promovidos pelo Governo do Brasil na modernização dos contratos, no aperfeiçoamento da matriz de riscos e na ampliação da segurança jurídica para investimentos de longo prazo.

Os 35 projetos rodoviários apresentados na missão em Paris estão distribuídos por todas as regiões do Brasil. Os empreendimentos fazem parte da estratégia do Governo do Brasil para ampliar os investimentos em infraestrutura, fortalecer a logística nacional e aumentar a competitividade da economia brasileira.

Agenda internacional

Ao longo da missão, a comitiva participou de encontros com instituições financeiras, operadores de infraestrutura e empresas com atuação internacional no setor de concessões. Também realizou visitas técnicas para conhecer experiências adotadas na gestão e operação de rodovias na França. A programação incluiu reuniões com representantes da VINCI Concessions, BNP Paribas, Egis Group, Crédit Agricole, Groupe NGE e outros investidores interessados no mercado brasileiro de infraestrutura.

A iniciativa integra a estratégia do Ministério dos Transportes de ampliar a divulgação internacional da carteira de concessões rodoviárias, aproximando o Governo do Brasil de investidores capazes de contribuir para a expansão e a modernização da infraestrutura de transportes no país.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes