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EDUCAÇÃO

Mais de 10 mil docentes já foram selecionados com nota da PND

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A Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil profissionais em redes estaduais e municipais de todo o país em 2025, demonstrando o potencial da iniciativa para ampliar e qualificar processos de seleção de professores. Ao todo, foram mais de 220 mil participantes que realizaram o exame e utilizaram sua nota para concorrer a uma vaga em algum processo de seleção que utilizou a nota da PND. 

As inscrições para candidatos que desejam realizar a prova em 2026 estão abertas e podem ser feitas até 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND do Inep. No mesmo período, os participantes poderão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 8 de julho. A aplicação da prova está prevista para 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. 

Realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à valorização do magistério, ao fortalecimento da formação docente e ao incentivo à carreira de professor na educação básica. 

Utilização – A PND teve a adesão de 2.031 entes federativos em todo o país. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros. Em comparação com 2025, o número de redes que manifestaram interesse em usar a prova em seus processos de seleção no futuro registrou crescimento superior a 30%, ampliando o alcance da iniciativa em todo o país. 

Do total de entes que aderiram à PND, 615 declararam interesse em utilizar os resultados da prova ainda este ano, dentre eles estão os estados Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe. Dentre as capitais, estão Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Natal, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.  

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Mas, a partir desta edição, a adesão à PND passou a ter validade por tempo indeterminado. Isso significa que as redes de ensino que aderiram ao exame poderão utilizar os resultados da prova também nos próximos anos, sem a necessidade de realizar nova adesão, desde que prevejam expressamente o uso da prova em seus editais de seleção. 

Os entes federativos que aderem à iniciativa podem utilizar os resultados do exame em concursos públicos e processos seletivos, de acordo com os critérios estabelecidos em seus respectivos editais. 

Diretrizes – O conteúdo da PND é fundamentado nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica, além de dispositivos normativos e legislações que regulamentam o exercício profissional das áreas avaliadas. 

As matrizes de referência de cada curso definem o perfil esperado dos docentes e estabelecem as competências e habilidades que serão avaliados. Esses documentos também orientam a elaboração das questões, produzidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI) da educação superior, coordenado pelo Inep. 

Estrutura – Segundo o edital que rege a avaliação, ela é composta por duas partes e tem duração total de cinco horas e 30 minutos. A primeira etapa corresponde à formação geral e reúne 30 questões objetivas e uma questão discursiva – os temas são relacionados à formação docente, à educação brasileira e aos desafios do exercício da profissão. 

Já o componente específico é formado por 50 questões de múltipla escolha, voltadas aos conhecimentos próprios de cada área de formação. Neste ano, estão contempladas 21 áreas de conhecimento, incluindo Ciências da Natureza, Dança, Teatro e Letras Espanhol. 

O objetivo é avaliar o domínio dos conteúdos, as competências e as habilidades necessários à atuação profissional dos futuros docentes. 

Cronograma da PND 2026:  

  • Inscrições: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: 22 de junho a 3 de julho.  
  • Pagamento da taxa de inscrição: 22 de junho a 8 de julho.  
  • Aplicação da prova: 20 de setembro.  
  • Divulgação do resultado final: 15 de dezembro.  
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Mais Professores – A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no Brasil. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)   

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Redes e escolas têm até 30/6 para aderir ao PDDE Equidade

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Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 30 de junho para aderir ao segundo ciclo do programa por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas). O PDDE Equidade foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para destinar recursos suplementares às escolas públicas da educação básica que estão em contexto de maior vulnerabilidade social e educacional, de modo a promover melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino. 

Até o momento, 100% das redes estaduais e 90% das municipais já aderiram ao programa, enquanto 26% das escolas elegíveis confirmaram participação. Neste ano, o PDDE Equidade contará com investimento de cerca de R$ 378,2 milhões, que serão distribuídos entre aproximadamente 30 mil escolas públicas. Em decorrência da boa alocação de recursos em 2025, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve, para 2026, o mesmo orçamento do último ano, que será distribuído da seguinte maneira: 

  • PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93 milhões;       
  • PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos; educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; e educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;        
  • PDDE Sala de Recursos Multifuncionais: R$ 200,3 milhões. 

Passo a passo – O processo é realizado em duas etapas concomitantes: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das Unidades Executoras (UEx) representativas das escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. 

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas. 

Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da Secretaria e representante UEx. 

PDDE Equidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira.  

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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EDUCAÇÃO

Portaria cria grupo para discutir avaliação de educação digital

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O Ministério da Educação (MEC) instituiu o grupo de trabalho (GT) que vai elaborar proposta de Matriz de Competências Digitais e Midiáticas na Educação Básica para subsidiar avaliações de competências de educação digital e midiática de estudantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de junho, por meio da Portaria n° 570/2026, e representa mais um passo estratégico na promoção da educação digital e midiática no Brasil, no âmbito da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec). A criação do GT responde à demanda direta de uma das metas do novo Plano Nacional de Educação, que prevê avanços mensuráveis na aprendizagem de educação digital dos estudantes brasileiros. 

Os trabalhos do GT deverão subsidiar o monitoramento das metas do PNE relacionadas à educação digital e midiática, o aperfeiçoamento das políticas de avaliação da educação básica e a integração entre políticas curriculares, de formação docente e de inovação digital. Caberá ao grupo: 

  • Elaborar o marco teórico e o plano de trabalho para o desenvolvimento da Matriz; 
  • Analisar referenciais nacionais e internacionais de avaliação de competências digitais e midiáticas, inclusive para sua inclusão no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); 
  • Realizar diagnóstico das redes de ensino para mapear desigualdades regionais, socioeconômicas e de infraestrutura digital; 
  • Propor a Matriz com dimensões, domínios, descritores de habilidades e escala de proficiência – com foco nos 5º e 9º anos do ensino fundamental; 
  • Apresentar documento consolidado ao MEC ao final dos trabalhos. 

O GT reunirá representantes das Secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de até cinco organizações da sociedade civil e até cinco especialistas de reconhecida competência nas áreas de avaliação educacional, educação digital e midiática ou currículos educacionais.  

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As reuniões ocorrerão ordinariamente a cada dois meses, preferencialmente por videoconferência, com quórum de maioria absoluta dos membros. O grupo terá prazo de 12 meses para concluir seus trabalhos, prorrogáveis por igual período. A participação é considerada serviço público relevante e não é remunerada. 

Enec – A Portaria compõe a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, política intersetorial que articula conectividade, formação docente, recursos educacionais digitais e avaliação para garantir que a transformação digital chegue de forma equitativa às escolas públicas brasileiras. A criação de uma Matriz de Competências é fundamental para que as Secretarias de Educação avancem na educação digital e midiática, levando os novos currículos aprovados para as escolas e avaliando a aprendizagem dos estudantes. Esse movimento reforça o compromisso do MEC com uma agenda digital que vai além da infraestrutura e situa o foco na aprendizagem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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