Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Proteção digital de crianças e adolescentes será tema de palestra em encontros do TJMT e MPMT

Publicado

Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que serão realizados nos dias 18 e 19 de maio, em Cuiabá. Um dos destaques da programação é a palestra “ECA Digital e Proteção Online (a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes)”, que será ministrada pela promotora de Justiça de São Paulo, Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti.

A palestra será realizada na manhã do dia 19 de maio. A mesa será presidida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cáceres, Ítalo Osvaldo Alves da Silva. Também participarão dos debates o juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior, e a promotora de Justiça de Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower.

As inscrições seguem abertas e são gratuitas. O público-alvo inclui magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na área da infância e juventude.

Os interessados podem se inscrever pelo portal Eventos TJMT, no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa6-0a58-6721-08dea4a9fcf9 . Servidores do Poder Judiciário de Cuiabá e Várzea Grande devem se inscrever no link https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-2ac9-08deac6ee18a .

Os encontros são organizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso e Faculdade Autônoma de Direito, com participação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), Escola dos Servidores, Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ).

Leia mais:  Licenciamento de veículos com placa final 5 vence no dia 31 de maio

Programação reúne debates nacionais e internacionais

A programação dos dois dias contará com palestras sobre temas contemporâneos relacionados à infância e juventude. No dia 18 de maio, a abertura será marcada pela palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, a ser ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva.

Ainda no primeiro dia, o professor da Universidad de Valladolid, na Espanha, Enrique Jesus Martinez Perez, conduzirá a palestra “Los delitos digitales y cibernéticos que involucran a niños y adolescentes”, sobre crimes digitais e cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes.

A programação inclui ainda debate sobre o Serviço de Família Acolhedora (SFA), com palestra do promotor de Justiça Nilton César Padovan, além de discussões sobre recrutamento de adolescentes por facções criminosas, com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira.

O encerramento contará com palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, ministrada pelos professores da Universidad de Valladolid, Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín-Calero.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Moradores do Serra Dourada cobram rede de esgoto durante ação do MPMT

Publicado

Durante a realização da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no bairro Serra Dourada, em Cuiabá, no sábado (08), uma das principais demandas apresentadas pela comunidade foi a ausência da rede de esgoto e asfalto, problemas que têm gerado riscos à saúde e dificuldades no dia a dia dos moradores.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, destacou que a instituição irá atuar para buscar soluções junto aos órgãos competentes. “O Ministério Público pode contribuir e vai contribuir junto a Águas Cuiabá, porque a reivindicação do presidente do bairro é exatamente que a rede de esgoto antecipe a pavimentação das ruas, porque, rua não existe mais, na verdade nós estamos andando e nos desviando dos buracos e das ruas alagadas. Os moradores estão vivendo uma situação de risco à saúde”, afirmou.O presidente do bairro Serra Dourada, Antônio Lemes de Paula, apresentou a situação enfrentada pelos moradores e cobrou providências. “Nessa rua aqui, exatamente na Rua Azaléias, a erosão deixa os moradores totalmente sem acesso às suas residências, e a gente busca aí com o poder público que resolva essa questão fazendo a rede de esgoto e também o asfaltamento”, explicou.Ele destacou ainda a preocupação com a execução das obras sem a infraestrutura adequada. “O projeto de pavimentação chegou na comunidade agora, mas a Águas Cuiabá não veio implantar a rede de esgoto e vai continuar na mesma. Depois vai danificar o asfalto, portanto a gente está pedindo à ouvidoria, através do Ministério Público, que nos ajude”, disse.De acordo com o presidente, todas as ruas do bairro enfrentam o mesmo problema. “Nós temos 16 ruas aqui e as 16 não têm a rede de esgoto e vai fazer a pavimentação agora. É necessário que a rede de esgoto seja implantada”, destacou o presidente.Segundo a ouvidora do MPMT, a situação exige atuação conjunta do poder público e da concessionária responsável. “Nós vamos então, junto ao prefeito e a Águas Cuiabá, pedir que juntos, os dois órgãos façam por este bairro o que estes moradores efetivamente necessitam, porque é um risco à saúde deles. Eles estão correndo risco”, acrescentou.A procuradora de Justiça também chamou a atenção para a necessidade de planejamento adequado das obras. “Se deixar como está, com certeza a pavimentação será feita e, posteriormente, como é de praxe, o asfalto será quebrado para que a rede de esgoto seja feita”, alertou.A ouvidora-geral esteve no bairro Morada da Serra durante a Ouvidoria Itinerante realizada na Associação de Moradores, durante toda a manhã do sábado foram realizados 113 atendimentos. A ação reuniu atendimentos da ouvidoria, orientação jurídica, serviços de saúde, vacinação e oportunidades de emprego, aproximando o ministério público da população.

Leia mais:  Bombeiros atendem chamado após capotamento na BR-070

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Polícia Civil conclui inquérito e indicia suspeito de matar vizinha por homicídio qualificado

Publicado

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito policial que apurou a morte de Janaina Rafaela Pereira, 40 anos, ocorrida no bairro Vila Ipiranga, em Rondonópolis. O autor do crime foi indiciado por homicídio qualificado.

A vítima foi encontrada morta no dia 16 de abril de 2026, no interior de sua residência, apresentando diversas lesões pelo corpo e ferimentos compatíveis com golpes de faca.

As investigações desenvolvidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Rondonópolis identificaram como autor do crime o vizinho da vítima, um homem de 27 anos.

Conforme apurado, a vítima e o suspeito residiam em um conjunto de quitinetes no mesmo endereço e mantinham uma convivência marcada por frequentes desentendimentos.

Durante o curso das diligências investigativas, o suspeito foi intimado e confessou a prática do homicídio. Em depoimento, ele relatou que, após uma discussão com a vítima, decidiu matá-la.

Segundo a apuração policial, ele teria se dirigido a um estabelecimento comercial para adquirir uma faca e aguardou o retorno de Janaina à residência, momento em que iniciou o ataque.

O investigado afirmou ainda que, após o crime, retornou para sua residência, lavou as roupas utilizadas e tentou eliminar vestígios antes de voltar ao imóvel da vítima, onde ateou fogo ao corpo. Como não estava em situação de flagrante e, naquele momento, não havia mandado de prisão em seu nome, o suspeito foi ouvido e posteriormente liberado.

Diante dos elementos reunidos no inquérito, a Polícia Civil indiciou o suspeito por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, e a medida foi deferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis.

Leia mais:  Comitê da Sedec debate plano nacional de fertilizantes e aprova comissão de fertilidade do solo

Apesar das diligências realizadas pelas equipes policiais, o investigado permanece foragido. O inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências legais cabíveis.

A Polícia Civil solicita o apoio da população com informações que possam auxiliar na localização do suspeito. As denúncias podem ser repassadas diretamente à DHPP pelos telefones (66) 3533-4434 e (66) 98156-0028, com garantia absoluta de sigilo.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana