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MATO GROSSO

Judiciário e Ampara lançam Mês Nacional da Adoção com foco em celeridade e proteção à infância

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O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a abertura oficial do Mês Nacional da Adoção. O evento ocorreu na tarde de segunda-feira (4), no Fórum de Cuiabá, reuniu magistrados, representantes de instituições públicas e da rede de proteção à infância, reforçando o compromisso coletivo com a garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.

A solenidade contou com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, representando o corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote; da juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques Neves, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquin Nogueira; da diretora do Foro da Capital, Hanae Yamamura de Oliveira; da fundadora e vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon; da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti; de Maria Cecília Alves da Cunha, representando a Defensoria Pública; e da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Helida V. de Oliveira.

Durante a abertura, a juíza Anna Paula destacou que a proteção integral de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade permanente e articulada entre todas as instituições. Segundo ela, ao longo do mês de maio, o Judiciário mato-grossense, em parceria com órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Ampara e demais integrantes da rede de proteção, promoverá uma série de ações, incluindo capacitações, mutirões processuais, encontros institucionais e campanhas de conscientização.

“O objetivo é garantir mais efetividade, celeridade e sensibilidade às demandas que envolvem a infância e juventude. Cada processo representa uma vida, uma criança ou adolescente que aguarda a oportunidade de crescer em um ambiente familiar seguro e acolhedor”, afirmou.

A magistrada também ressaltou que o Estado possui um número significativo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de pretendentes habilitados à adoção, o que evidencia a necessidade de fortalecer a cultura da adoção e ampliar a compreensão social sobre o tema. “A adoção deve ser entendida como um ato de responsabilidade, cuidado e construção de vínculos”, pontuou.

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Representando a Presidência do TJMT, a juíza Christiane da Costa Marques Neves destacou a necessidade de dar visibilidade às crianças e adolescentes em acolhimento e reforçou a responsabilidade dos magistrados na condução célere dos processos. Segundo ela, o tempo da criança não pode ser ignorado, sendo fundamental evitar permanências prolongadas nas instituições.

A programação do Mês Nacional da Adoção em Mato Grosso segue até o fim de maio, com ações em todas as comarcas do Estado. Entre as iniciativas estão o mutirão “Aprimoramento Processual da Adoção”, capacitações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), encontros estaduais e campanhas voltadas à conscientização da sociedade.

A secretária-geral da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), Elaine Zorgetti Pereira, destacou que a abertura do mês representa um chamado à sociedade para olhar com mais atenção às crianças e adolescentes que aguardam por uma família.

“Esse momento representa um cuidado especial com nossas crianças e adolescentes que estão aguardando por uma família. É uma oportunidade de dar visibilidade a essas histórias e sensibilizar a sociedade para o acolhimento e a adoção. Precisamos promover essa mobilização, esclarecer os pretendentes e mostrar que essas crianças estão prontas para serem amadas e cuidadas”, afirmou.

Elaine também ressaltou a importância das ações programadas ao longo do mês. “Teremos uma série de atividades, como capacitações, encontros e campanhas, além de semanas específicas de conscientização, como a Semana Estadual sobre Entrega Voluntária e a Semana Nacional da Adoção. Tudo isso para fortalecer a rede de proteção e ampliar o entendimento sobre a adoção legal”, completou.

A vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon, trouxe uma reflexão sobre os desafios emocionais que envolvem o processo de adoção. “A adoção é cercada de dores: a dor da genitora, que muitas vezes entrega seu filho em condições difíceis; a dos pretendentes, que enfrentam a ansiedade da espera; a dos operadores do Direito, diante de decisões delicadas; e, principalmente, a dor da criança, que precisa se adaptar a uma nova realidade familiar”, destacou.

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Ela também enfatizou a importância da atuação do Judiciário. “A adoção só se concretiza com a sentença judicial. Por isso, a solução jurídica é essencial para garantir segurança e efetividade a esse processo”, completou.

A mobilização também integra o Mês da Infância Protegida, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca fortalecer a atuação do Judiciário e da rede de proteção no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.

O encerramento das atividades coincide com o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, data que reforça a importância de assegurar a todas as crianças e adolescentes o direito fundamental de viver em família, com dignidade, proteção e afeto.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso terá quatro dias de programação gratuita na Arena Pantanal

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O Festival de Siriri e Cururu de Mato Grosso chega à 17ª edição com programação gratuita, de quinta-feira a domingo (7 a 10.5), a partir das 19h, na área externa da Arena Pantanal, em Cuiabá. Durante os quatro dias, o evento de cultura popular reunirá grupos tradicionais da Baixada Cuiabana e do interior do Estado.

Para realização do Festival, o Instituto Brasil conta com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), via emenda parlamentar, e patrocínio do Ministério da Cultura e da Petrobras, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Participam do evento grupos e coletivos tradicionais do siriri e cururu, que representam os municípios de Barão de Melgaço, Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Nossa Senhora do Livramento, Sapezal, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande.

Entre os destaques da programação está o Grupo Flor Ribeirinha, tetracampeão mundial de folclore, reconhecido internacionalmente por representar Mato Grosso e o Brasil em festivais culturais realizados em diversos países.

Também se apresentam outros consagrados grupos, como Vitória Régia, Bacuri Livramentense, É Bem Mato Grosso, São Gonçalo Beira Rio, Siriri Elétrico, Tradição Cuiabana do Coxipó, Flor Serrana, Flor do Atalaia, Raízes Cuiabanas, Flor do Campo e Voa Tuiuiú, Primos e Primas, e Patucha – Panorama Turístico Cultural Chapadense.

Em preparação para as apresentações, equipes do Instituto Brasil e da direção artística realizaram visitas técnicas e acompanharam ensaios em Cuiabá, Várzea Grande e municípios do interior, nas últimas semanas. A direção artística do Festival é assinada por Avinner Silva, diretor do Grupo Flor Ribeirinha.

Além das apresentações culturais, o público poderá acompanhar o desfile dos grupos participantes, apresentações especiais e a Feira de Economia Criativa e Solidária dos Quintais Cuiabanos, disponível na Arena de Apresentações, diariamente das 18h às 23h.

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Confira a programação:

Quinta-feira (7.5), a partir das 19h
Abertura oficial e desfile dos grupos
Grupo Folclórico Mascarados de Poconé
Apresentações dos grupos Estrela Guia, Arara Azul, Estrela Guia, Anjo Miguel, Estrela Divina e Encantos da Serra

Sexta-feira (8.5), a partir das 19h
Abertura oficial
Espetáculo Cerrazônico Pantaneiro
Grupo Folclórico Festrilha
Apresentações dos grupos Cururu Tradição Cuiabana do Coxipó, Primos e Primas, Voa Tuiuiú, Flor Ribeirinha e Coração Franciscano

Sábado (9.5), a partir das 19h
Abertura oficial
Apresentações dos grupos Bacuri Livramentense, É Bem Mato Grosso, Flor do Campo, São Gonçalo e Raízes Cuiabanas

Domingo (10.5), a partir das 19h
Abertura oficial
Apresentações dos grupos Patucha, Vitória Régia, Flor Serrana, Siriri Elétrico e Flor de Atalaia

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso lidera em regularização ambiental no país, aponta organização internacional

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Mato Grosso ocupa a primeira colocação no ranking dos Estados com maior número de termos de compromisso firmados em 2025 para recuperação de áreas degradadas e regularização ambiental. Foram 3.229 termos assinados no Estado, seguido por Mato Grosso do Sul (1.552 aprovados), Pará (1.199) e Acre (977).

Os dados constam em uma publicação da Climate Policy Initiative, organização com experiência internacional na análise de políticas públicas e finanças. O relatório foi divulgado no 3º Encontro Nacional de Regularização Ambiental, que está ocorrendo esta semana em Brasília.

“Mato Grosso construiu uma trajetória consistente na agenda de regularização ambiental, desde os avanços no Cadastro Ambiental Rural até o momento atual, em que lidera a implementação do Programa de Regularização Ambiental. Esse resultado demonstra não apenas capacidade técnica, mas também compromisso com uma política pública estruturante, que alia produção e conservação”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

De acordo com a publicação, que traz uma radiografia do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados Brasileiros, Mato Grosso se consolidou como um dos estados mais inovadores na agenda do Código Florestal, avançando de modo contínuo tanto nas análises quanto na regularização ambiental.

“Mato Grosso avançou através da criação do CAR Digital, que inovou ao reconstruir os cadastros ambientais a partir do cruzamento dos perímetros dos imóveis com bases cartográficas de alta resolução. O resultado são registros mais completos e de maior qualidade, que já delimitam automaticamente APPs, Reservas Legais, vegetação remanescente e áreas de uso consolidado”, diz um trecho da publicação.

Após a implementação do CAR Digital 2.0, o Governo de Mato Grosso aumentou em 136% o número de validações do CAR. A ferramenta tecnológica, lançada em junho do ano passado, possibilitou um salto de 12.293 cadastros validados de forma manual para 29.017 cadastros validados pelo CAR Digital 2.0. A última atualização dos dados ocorreu nesta terça-feira (5.3).

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“Ainda temos desafios a serem superados, mas Mato Grosso já avançou muito na implementação da regularização ambiental. É gratificante ver que o Governo do Estado está sendo reconhecido nacionalmente pelas inovações implementadas”, ressaltou a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, representante de Mato Grosso no evento nacional.

Fonte: Governo MT – MT

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