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BRASIL

Cursos teóricos gratuitos para CNH garantem economia de R$ 1,8 bilhão aos brasileiros

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Brasileiros economizaram R$ 1,8 bilhão na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde dezembro de 2025, com a gratuidade do exame teórico, proporcionado pela plataforma CNH do Brasil, do Ministério dos Transportes. O curso teórico é uma das etapas obrigatórias do processo de habilitação. O valor corresponde ao que os candidatos deixaram de pagar para realizar o curso e, como os preços tendem a ser reajustados, a economia pode ser ainda maior ao longo do tempo.

Para a população, a medida representa redução direta de custos. Minas Gerais lidera, com cerca de R$ 269,6 milhões economizados. No estado, o curso teórico custava, em média, R$ 1.095, o valor mais alto do país. Em seguida aparecem Santa Catarina, com R$ 1.094, Rio Grande do Sul, com aproximadamente R$ 1.025, e Bahia, onde o custo girava em torno de R$ 1.019 para essa etapa da habilitação.

O impacto financeiro se distribui por todo o país. Após Minas Gerais, os candidatos de São Paulo foram os que mais economizaram, com um montante de R$ 225,3 milhões, seguido por Bahia (R$ 217,9 milhões) e por Rio Grande do Sul (R$ 171,5 milhões). Em Pernambuco, a economia chega a R$ 114 milhões, enquanto Paraná (R$ 113,6 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 108,8 milhões) também registram números relevantes, já que os candidatos não precisam mais pagar pelo curso teórico.

CNH mais barata e menos burocrática

O valor para tirar a primeira carteira de motorista caiu em todo o país após o lançamento da CNH do Brasil, iniciativa do Ministério dos Transportes. Antes, o processo completo para as categorias A e B chegava a R$ 4,9 mil em alguns estados. Atualmente, esse valor varia entre R$ 810 e R$ 1,6 mil. Além da gratuidade do curso teórico, as mudanças incluem a redução da carga mínima de aulas práticas, a possibilidade de formação com instrutores autônomos credenciados e a fixação de teto de R$ 180 para os exames médico e psicológico.

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Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Entenda a coleta do módulo de Esgotamento Sanitário do Sinisa

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A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades realizou, nesta terça-feira (5/5), o segundo episódio da série de transmissões ao vivo sobre o ciclo de coleta de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) para 2026. O tema da vez foi sobre o módulo de Esgotamento Sanitário, dando sequência ao projeto iniciado na segunda-feira (4/5) com apresentação sobre o eixo Abastecimento de Água. A iniciativa é voltada para orientar os prestadores e titulares dos serviços do setor sobre o envio de informações ao Sinisa, cuja coleta está prevista para iniciar em 13 de maio.

O público presente na transmissão online acompanhou uma apresentação de especialistas da secretaria, que sanaram dúvidas e explicaram detalhes sobre o processo. Além de dar informações gerais sobre o sistema e os formulários, foram abordados temas como o preenchimento dos dados de cadastro, o menu de funcionalidades, os formulários financeiros e técnicos e a finalização do preenchimento.

“É fundamental a participação de todos. Recebemos quase mil pessoas na live de Abastecimento de Água. É importante participar, mesmo que não seja o prestador do município, porque é preciso acompanhar o preenchimento das informações, cobrar seu prefeito e os prestadores”, disse o coordenador-geral de gestão da informação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Marco Tourinho.

O módulo de Esgotamento Sanitário do Sinisa reúne as principais informações sobre o serviço de esgoto no Brasil. O painel de indicadores exibe números de atendimento da população rural, urbana e por domicílios, além de apresentar resultados a respeito do tratamento de esgoto em referência à água consumida ou ao total coletado, receita e despesas.

“Quem presta o serviço é responsável por apresentar as informações, mas é muito importante que o município tenha essas informações e se apodere delas. O município que é o responsável pela política de saneamento no seu território, então precisam cobrar, porque se ficar de fora inviabiliza o acesso aos recursos federais. O Sinisa é uma ferramenta de planejamento, mas que é obrigatória para que se tenha acesso aos investimentos, então é importante que todos acompanhem o preenchimento e participem do processo”, acrescentou o coordenador-geral.

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Além do módulo de Esgotamento Sanitário e o de Abastecimento de Água, a programação das transmissões segue na quarta-feira (6/5), com uma apresentação sobre gestão municipal, às 10h, no YouTube do Ministério das Cidades. Ainda terão episódios sobre resíduos sólidos urbanos (7/5) e drenagem urbana (8/5).

“Amanhã será feito o módulo que é competência total do município, então é muito importante que prestadores, Tribunais de Contas ou Ministérios Públicos entrem em contato com os municípios da sua competência. É um módulo que todos os municípios devem preencher, porque trata da política municipal de saneamento básico, então vai ter informações importantes”, reforçou Tourinho.

As transmissões ao vivo e abertas ao público geral têm como objetivo tirar dúvidas dos titulares dos serviços, prestadores e entidades responsáveis sobre a coleta do Sinisa. A ideia é qualificar os dados inseridos no sistema, aumentando a confiabilidade das informações e subsidiando a tomada de decisão por parte do poder público.

Confira na íntegra a transmissão sobre o módulo de Esgotamento Sanitário.

Veja também a apresentação sobre Abastecimento de Água.

Acesse a página de acompanhamento da coleta do Sinisa.

Mais informações na página oficial do Sinisa.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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BRASIL

Nova Lima (MG) e Belo Horizonte (MG) recebem visitas técnicas de projeto para redução de riscos urbanos

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As cidades mineiras de Nova Lima e Belo Horizonte receberam, entre os dias 27 e 30 de abril, a etapa final das visitas técnicas do Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado com Enfoque na Redução de Riscos de Desastres (DUI-RRD). Os municípios integram o grupo de seis cidades selecionadas para participar da iniciativa.

O projeto tem como objetivo construir, em parceria com os municípios, estratégias de atuação em territórios marcados por riscos geo-hidrológicos. A proposta inclui a elaboração de um manual voltado a orientar cidades brasileiras no planejamento e na implementação de intervenções urbanísticas em áreas de risco, considerando também outras vulnerabilidades socioterritoriais presentes nesses territórios.

As atividades buscaram aprofundar a compreensão das realidades locais, especialmente por meio da interação com equipes municipais e instituições parceiras. A programação incluiu a realização de oficina sobre Desenvolvimento Urbano Integrado, além de visitas técnicas aos territórios selecionados.

Segundo a analista de infraestrutura e coordenadora de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Luciana Barbosa, a vivência em campo é essencial para qualificar o processo. “As visitas técnicas são fundamentais para compreender, de forma mais próxima, as especificidades das gestões urbanas e dos territórios, a partir dos riscos presentes, que orientaram a escolha das áreas objeto do projeto. É imprescindível que o manual seja construído com a participação das equipes locais, a partir dos contextos dessas localidades”, afirma.

Uma das propostas centrais do projeto é integrar a gestão de riscos ao planejamento urbano, explorando o potencial do desenho urbano qualificado para adaptar espaços, ampliar a resiliência e reduzir vulnerabilidades socioterritoriais e ambientais.

DUI-RRD Cidades

O projeto teve início em 2025, com a elaboração de uma metodologia voltada à prevenção de desastres em áreas urbanas. Em 2026, esse modelo está sendo aplicado e aprimorado a partir da experiência prática nos municípios participantes.

Leia mais:  Ministério das Cidades reafirma compromisso com prevenção de desastres em Recife

Além das cidades de Minas Gerais, também foram selecionados Petrópolis (RJ), Nova Friburgo (RJ) e Paraíba do Sul (RJ), e Simões Filho (BA).

A proposta é que, a partir das experiências locais e do diálogo com gestores, equipes técnicas e comunidades, seja consolidado um modelo que possa ser replicado em outras cidades do país.

Acesse a Central de Conteúdos e as Redes Sociais do Ministério das Cidades

Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério das Cidades

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