Os selos distintivos são certificações voltadas para os produtores rurais que objetivam o desenvolvimento, a valorização e a diferenciação na agricultura brasileira. Para tratar do tema, foi realizada a palestra “Chefs de Origem: Estratégia de Valorização dos Produtos de Origem e dos Pequenos Negócios”, durante a Feira Brasil na Mesa.

Representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o coordenador-geral de Fomento à Agroindústria, Nelson Andrade, apresentou os selos distintivos sob a coordenação do Mapa.

“Os selos distintivos são certificações que comprovam origem, qualidade, autenticidade e conformidade com padrões específicos. Eles geram confiança, credibilidade e ajudam o consumidor a fazer escolhas mais conscientes”, explicou Nelson Andrade.

Os principais selos e certificações são: Boas Práticas Agropecuárias; Produção Integrada; Selo Arte; Selo Queijo Artesanal; Indicação Geográfica e Marcas Coletivas.

As Boas Práticas Agropecuárias (BPA) são um conjunto de princípios, normas e recomendações técnicas aplicadas nas etapas da produção, processamento e transporte de produtos alimentícios e não alimentícios.

Já os selos Arte e Queijo Artesanal buscam trazer agregação de valor para produtos alimentícios artesanais de origem animal com características especiais e diferenciadas.

As marcas coletivas são sinais distintivos utilizados para identificar produtos ou serviços provenientes de membros de uma entidade coletiva, possibilitando a diferenciação de mercado, a proteção jurídica e a valorização de produtos e serviços, sendo utilizadas por associações, cooperativas, sindicatos e outras entidades.

As Indicações Geográficas (IGs) são sinais que identificam a origem de um produto ou serviço quando determinada qualidade, reputação ou característica está vinculada à sua origem. Protegem a origem, a tipicidade e a reputação do produto. São duas modalidades: indicação de procedência, que considera a região reconhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço; e denominação de origem, quando qualidade e características estão vinculadas a uma indicação geográfica.

São mais de 150 IGs para produtos da agricultura e da agropecuária brasileiras, principalmente de mel, própolis, carnes, pescados e derivados.

Durante a apresentação, Nelson destacou que o impacto dos selos vai além da certificação. “Eles fortalecem a origem, valorizam tradições e impulsionam o desenvolvimento do campo. Valorizam os produtos, evidenciam a cultura local, destacam a qualidade e a singularidade, valorizam a diversidade e fortalecem as agroindústrias”, salientou.

O coordenador também ressaltou o papel das políticas públicas no apoio aos pequenos produtores. “Essas iniciativas são fundamentais para que o produtor consiga acessar mercados de forma estruturada, manter sua atividade e agregar valor ao que produz”, pontuou.

Ao final, representantes do Sebrae apresentaram o projeto “Chefes de Origem”, que busca a produção, a organização e o fornecimento qualificado por meio da conexão entre produtores locais e restaurantes, promovendo a transformação gastronômica e dando visibilidade aos pequenos produtores.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

Com o objetivo de apresentar o projeto SimplesAssim e a sua importância para os produtores rurais, representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participaram da palestra “Projeto SIMples AsSIM – Do pequeno para o Brasil: a atuação conjunta entre o Sebrae e Mapa no fortalecimento dos pequenos negócios rurais”, que ocorreu durante a Feira Brasil na Mesa.

Durante a palestra, a coordenadora-geral do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), Claudia Valéria, destacou os avanços do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), que serviu de base para a criação do projeto. Segundo ela, a modernização dos processos foi essencial para ampliar a adesão ao sistema.

O projeto é uma parceria entre o Mapa e o Sebrae, que busca ampliar o acesso ao mercado nacional para produtos de origem animal por meio da qualificação técnica, modernização da inspeção, apoio a adequação sanitária, entre outros.

A regularização de agroindústrias de pequeno porte é um instrumento essencial para promover a inclusão produtiva, segurança alimentar e o desenvolvimento econômico local. O projeto busca olhar quais são as dificuldades e apoiar a integração no Sisbi-Poa.

Durante a apresentação, Claúdia também ressaltou a importância de outras iniciativas, como o Projeto ConSIM, que contribuiu para a integração de consórcios públicos ao sistema. “Entre 2020 e 2025, 68 consórcios públicos no Brasil se integraram ao sistema, permitindo que muitos municípios ampliassem a comercialização de seus produtos”, afirmou.

Apesar dos avanços, o número de estabelecimentos ainda não acompanha o crescimento dos serviços de inspeção integrados. “Observamos um grande número de serviços integrados, mas os estabelecimentos não cresceram na mesma proporção. Por isso, surgiu a necessidade de fortalecer esses produtores e capacitá-los para acessar o mercado nacional”, pontuou.

O projeto está estruturado em três eixos: inclusão de agroindústrias no Sisbi-POA; fortalecimento dos Serviços de Inspeção Municipal com base em análise de risco; e apoio técnico à estruturação de agroindústrias de pequeno porte.

O projeto piloto será iniciado em Santa Catarina, estado com número grande de agroindústrias e potencial de expansão. A iniciativa prevê diagnósticos in loco e planos de ação personalizados para apoiar a adequação dos estabelecimentos.

“Mais de 80% das agroindústrias demonstraram interesse em expandir seus mercados. Isso mostra que há demanda e que precisamos criar condições para que esses produtores avancem”, concluiu a coordenadora-geral.

Também foram apresentados pelo analista do Sebrae, Warley Henrique, os resultados iniciais do projeto. Sendo eles, o resultado do diagnóstico on-line, que buscou entender quais são as principais dificuldades relação à estrutura do serviço de inspeção que limitam a integração dos estabelecimentos ao Sisbi na visão dos técnicos dos serviços de inspeção onde houve 217 respondentes. Como também a pesquisa em relação aos técnicos dos estabelecimentos, que houve 114 respondentes sobre quais as dificuldades para ter o selo Sisbi. E o questionamento sobre qual orientação técnica necessária para cada estabelecimento.

Após a fase de levantamento, o projeto avança agora para a estruturação da metodologia de atendimento e implementação das ações em campo, com início previsto para maio de 2026 no estado de Santa Catarina.

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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária