Pesquisar
Close this search box.

BRASIL

Presidente Lula sanciona lei que amplia acesso à informações sobre prevenção do câncer e vacinação contra HPV

Publicado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar empresas a informarem seus empregados sobre campanhas oficiais de vacinação e sobre a prevenção do papilomavírus humano (HPV) e dos cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. A norma foi publicada na segunda-feira (6/4) no Diário Oficial da União.

A nova legislação também garante ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho por até três dias, a cada 12 meses, para a realização de exames preventivos relacionados ao HPV e a esses tipos de câncer, sem prejuízo do salário.

A CLT já previa a possibilidade de ausência para exames preventivos de câncer. Com a sanção, o benefício é ampliado para incluir explicitamente os exames voltados ao HPV, reforçando as políticas de prevenção e diagnóstico precoce.

De acordo com o texto, as empresas deverão disponibilizar informações alinhadas às orientações do Ministério da Saúde, além de promover ações de conscientização sobre essas doenças e orientar os empregados sobre o acesso aos serviços de diagnóstico.

A medida fortalece a disseminação de informações qualificadas, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde, e incentiva o diagnóstico precoce, fator decisivo para aumentar as chances de cura, especialmente nos casos de câncer de mama e de colo do útero, que afetam a população feminina.

Além disso, as empresas passam a ter papel ativo na promoção da saúde no ambiente de trabalho.

Impacto nas políticas de saúde para as mulheres

O texto recebeu parecer favorável do Ministério das Mulheres, que destacou o avanço na promoção da saúde integral de trabalhadoras e trabalhadores e na ampliação do acesso à informação.

Leia mais:  MTE inicia ação fiscal após morte de trabalhador em montagem de show no Rio de Janeiro

“Essa nova lei representa um avanço na promoção da saúde das mulheres, ao ampliar o acesso à informação e garantir condições concretas para a realização de exames preventivos”, comemora a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Segundo ela, a medida contribuirá para reduzir a incidência e a mortalidade  de cânceres no país. 

Ao assegurar o direito à ausência remunerada para exames, defende a ministra, a nova lei contribui para reduzir obstáculos históricos enfrentados pelas mulheres, como a sobrecarga de trabalho e a dificuldade de conciliar a jornada profissional com o cuidado com a saúde.

A lei tem origem no Projeto de Lei 4968/2020, aprovado pelo Congresso Nacional, e busca fortalecer a disseminação de informações de saúde no ambiente de trabalho, contribuindo para a prevenção e o cuidado integral dos trabalhadores.

 

Fonte: Ministério das Mulheres

Comentários Facebook
publicidade

BRASIL

Ministro dos Transportes debate avanços em infraestrutura e liderança em agendas no Sudeste e no Sul

Publicado

O ministro dos Transportes, George Santoro, cumpriu, nesta quarta-feira (29), agendas em São Paulo e no Rio Grande do Sul com foco em infraestrutura, desenvolvimento econômico e gestão pública. Pela manhã, participou do evento “Inteligência em Foco: Brasil, Tendências de um Mercado Dinâmico”, promovido pela S&P Global Market Intelligence, na capital paulista.

“O Brasil está diante de uma janela de oportunidades muito importante. Temos estabilidade institucional, previsibilidade e uma agenda forte de infraestrutura. Construímos hoje a maior carteira de concessões do mundo, tanto em rodovias quanto em ferrovias, com regras estáveis, matriz de risco clara e mecanismos de solução de conflitos que dão segurança ao investidor”, afirmou o ministro.

No encontro, ao tratar dos desafios logísticos, Santoro destacou a integração entre os modais como prioridade para aumentar a eficiência do transporte nacional.

“O país se consolidou como um grande exportador de commodities, mas precisa ganhar produtividade e isso passa por melhorar a logística. Estamos integrando modais, conectando portos, ampliando a malha ferroviária e criando condições para reduzir custos e aumentar a competitividade”, declarou.

Estratégias de liderança 

À noite, em Porto Alegre (RS), o ministro participou do evento “Novos Líderes para um Novo Mundo”. Na ocasião, integrou a master class “Negociação, decisão e liderança em cenários complexos”, ao lado de especialistas e representantes de instituições nacionais.

“A experiência na gestão pública mostra que decisões mais eficazes são construídas com diálogo, escuta ativa e confiança entre as instituições. Quando há disposição para ouvir e construir consensos, os resultados chegam de forma mais sólida. No setor público, isso é essencial para transformar projetos em entregas reais para a sociedade”, destacou George Santoro.

Leia mais:  MTE inicia ação fiscal após morte de trabalhador em montagem de show no Rio de Janeiro

Promovido pela CMI Interser Brasil, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio Grande do Sul, o encontro reuniu representantes dos setores público e privado para debater estratégias de negociação e tomada de decisão em ambientes desafiadores. 

A programação também marcou a abertura da etapa classificatória brasileira da International Negotiation Competition, considerada a maior competição universitária internacional da área. A etapa final será realizada em julho de 2026, no Canadá.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

BRASIL

Ministério dos Transportes entrega passarela em São Leopoldo (RS) e 20 quilômetros de faixas adicionais entre Porto Alegre e Novo Hamburgo

Publicado

O ministro dos Transportes, George Santoro, entregou, nesta quarta-feira (29), a passarela de pedestres no bairro Scharlau, em São Leopoldo (RS). Também liberou 20 quilômetros de faixas adicionais entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, no trecho Norte da BR-116/RS. O segmento é um dos mais movimentados do estado e historicamente marcado por congestionamentos e alto índice de sinistros de trânsito.

Com investimento de R$ 120 milhões, as intervenções ampliam a capacidade da rodovia e organizam o fluxo em horários de pico.

“O impacto é muito grande porque estamos falando da vida das pessoas. O trecho fica mais fluido e seguro, algo que faz toda a diferença em uma área urbana com tanto movimento de carros e pedestres”, disse o ministro.

Desde 2023, o Governo do Brasil entregou um conjunto de obras estruturantes na BR-116/RS, incluindo as novas pontes sobre o Rio dos Sinos e os complexos viários de Esteio e do próprio Scharlau. As intervenções melhoram pontos críticos da rodovia e beneficiam diretamente cerca de 4,2 milhões de moradores da Região Metropolitana de Porto Alegre.

No início de 2026, o Ministério dos Transportes também concluiu a nova ponte sobre o Rio Camaquã, com investimento de R$ 88,3 milhões, que amplia a capacidade logística da via em outro segmento estratégico.

Avanço em obras e novos investimentos

O ministro também anunciou a homologação da licitação dos remanescentes da ponte do Guaíba, na BR-116/290/RS.

“O projeto inclui quatro alças de acesso e um viaduto que conecta a Ilha Grande dos Marinheiros, uma demanda histórica da população. É uma obra fundamental para destravar o acesso a Porto Alegre e melhorar a mobilidade na região metropolitana”, afirmou o ministro George Santoro.

Ritmo acelerado no Rio Grande do Sul

Leia mais:  Senad publica edital em parceria com a UnB para apoiar projetos de pesquisa científica

A agenda no estado continua nesta quinta-feira (30), com a entrega da duplicação de 14 quilômetros da BR-290/RS, em Pantano Grande, às 9h30, obra que vai melhorar a mobilidade e a segurança na região.

As entregas na região ocorrem na esteira de 2025, ano em que o Rio Grande do Sul foi o estado que mais recebeu investimentos federais em infraestrutura de transportes no país e mantém ritmo acelerado de obras em 2026. Foram cerca de R$ 570 milhões aplicados em obras do Ministério dos Transportes, em um esforço de reconstrução do estado após as enchentes de 2024.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana