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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

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O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Caribe. As mensagens presidenciais com os nomes já foram analisadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde os indicados foram sabatinados e receberam parecer favorável. Com isso, as mensagens presidenciais com as indicações estão prontas para decisão final em Plenário, em votação secreta. Para serem aprovados, eles precisam de maioria simples, presentes pelo menos 41 senadores. 

Cabe à presidência do Senado definir quantos e em que ordem serão votados. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, segue a lista dos indicados prontos para deliberação:

Diplomatas indicados                

Local da Embaixada brasileira

Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz Jamaica
Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos República Togolesa (Togo)
Márcia Donner Abreu Barbados
Pedro de Castro da Cunha e Menezes República da Namíbia
Eduardo Botelho Barbosa República Árabe da Síria
Haroldo de Macedo Ribeiro República da Finlândia
João de Mendonça Lima Neto República do Congo
André Odenbreit Carvalho Reino da Tailândia
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel República da Coreia
Luiz Cesar Gasser República da Polônia
Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto República Helênica (Grécia)
Alfredo Cesar Martinho Leoni República do Iraque
Claudio Raja Gabaglia Lins República Democrática Federal do Nepal
Jorge Geraldo Kadri República Democrática Socialista do Sri Lanka
Pedro Murilo Ortega Terra Nova Zelândia
João Alfredo dos Anjos Junior República do Quênia
Ricardo Primo Portugal República Popular Democrática da Coreia
Alexandre Peña Ghisleni Comunidade da Austrália
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou logo após a notícia do falecimento do atleta.

— É um dia muito triste não só para o basquete, mas a todo o esporte brasileiro. Tive o prazer de ir a duas olimpíadas com o Oscar: em 1992, em Barcelona, e em 1996, em Atlanta. E posso falar com muita convicção: foi um dos atletas que conheci que mais tiveram prazer vestindo a camisa da seleção brasileira, que mais se dedicaram servindo o país numa Olimpíada ou por onde ele estivesse. A energia dele contagiava. Era uma figura incrível, alegre. Meus sentimentos à toda a família e a todos amigos — disse a senadora.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

Nota de pesar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro.
O Brasil se despede, nesta sexta-feira (17), de uma de suas grandes referências. O “Mão Santa” deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país.
Ícone do basquete brasileiro, Oscar construiu uma trajetória marcada por talento e dedicação, tornando-se um dos maiores pontuadores do basquete mundial e levando o nome do Brasil ao reconhecimento internacional.
O Congresso Nacional se solidariza com familiares, amigos e admiradores, certo de que sua história permanecerá viva na memória dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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