Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Plano de saúde tem valores bloqueados por atrasar terapia de criança com Síndrome de Guillain-Barré

Publicado

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

  • Operadora de plano de saúde teve valores bloqueados após demorar meses para custear tratamento de criança com Síndrome de Guillain-Barré.
  • A medida garantiu o pagamento direto da fisioterapia intensiva à clínica responsável.

O bloqueio de valores da operadora de plano de saúde para garantir o tratamento de uma criança diagnosticada com Síndrome de Guillain-Barré foi mantido pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por unanimidade, o colegiado negou recurso da empresa e confirmou a medida que assegurou o custeio da fisioterapia neurofuncional intensiva.

O caso envolve uma menor que necessita de tratamento especializado contínuo. Diante do descumprimento da ordem judicial que determinava o custeio direto da terapia, foi determinado o bloqueio de valores da operadora para pagamento à clínica responsável pelo atendimento.

A empresa alegou nulidade da medida, sustentando que não teria sido devidamente intimada antes da constrição dos valores. Também afirmou que teria autorizado o tratamento e que eventual reembolso deveria observar os limites previstos em contrato.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida afastou a alegação de falta de intimação. Segundo o voto, ficou comprovado que a operadora foi regularmente comunicada das decisões e advertida sobre as consequências do descumprimento, inclusive quanto à possibilidade de adoção de medidas coercitivas.

O magistrado destacou que houve demora de aproximadamente quatro meses para o efetivo cumprimento da obrigação, o que caracteriza mora injustificada. Nesse período, a criança permaneceu sem a cobertura adequada e a família precisou arcar com os custos do tratamento.

A decisão também reforçou que a ordem judicial determinava o custeio direto da terapia, e não simples reembolso posterior. Para o colegiado, o bloqueio de valores foi medida legítima para assegurar a continuidade do atendimento médico, especialmente por se tratar de menor em situação de vulnerabilidade.

Leia mais:  Programa Nacional de Olimpíadas de Química abre oportunidades para estudantes da educação básica

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

SES monitora casos de meningite e reforça importância da vacinação

Publicado

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) acompanha e monitora a situação epidemiológica dos casos de meningite no Estado, por meio da Vigilância Epidemiológica, em articulação com os municípios, Escritórios Regionais de Saúde e serviços de saúde.

Conforme dados atualizados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no final da tarde de terça-feira (28.4), foram confirmados 29 casos de meningite e 8 óbitos pela doença em Mato Grosso. Em relação aos óbitos, o número anteriormente informado era de 6 óbitos, mas passou para 8 após atualização do sistema oficial de notificação, que incorporou os óbitos registrados no município de Sinop.

Para fins de comparação, foram registrados 22 casos em 2024 e 25 casos em 2025, considerando o mesmo recorte até abril de cada ano. Em anos anteriores, foram registrados 25 óbitos em 2024 e 18 óbitos em 2025, considerando os anos completos. Os dados mostram que a ocorrência de casos em 2026, de acordo com o acompanhamento da Vigilância, não caracteriza surto.

“Até o momento, não há indicação de surto ou transmissão comunitária de meningite em Mato Grosso. No município de Sinop, a situação segue em acompanhamento, sem registro de novos casos além das notificações iniciais informadas pela vigilância”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

A meningite pode ser causada por diferentes agentes, como vírus, bactérias, fungos e outros microrganismos. Por isso, nem todo caso de meningite é meningocócico e nem toda situação exige as mesmas medidas de controle. As ações de vigilância dependem da investigação epidemiológica, da classificação do caso, da identificação do agente causador, da avaliação dos contatos próximos e da existência ou não de vínculo entre os casos.

Leia mais:  Mato Grosso registra quarta captação de múltiplos órgãos em 2026

Orientação

Neste momento, a orientação da SES é para reforçar a vacinação de rotina prevista no Calendário Nacional de Vacinação, especialmente para crianças e adolescentes, com busca ativa de pessoas com esquema vacinal incompleto.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente a vacina contra a meningite C, aplicada em bebês entre 3 e 5 meses de vida, e a vacina contra as meningites A, C, W, Y, aplicada como reforço preferencialmente aos 12 meses, podendo ser administrada até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. A ACWY também pode ser aplicada como dose única ou complementar em adolescentes entre 11 e 14 anos. A cobertura vacinal contra a meningite C em menores de 1 ano é de 98,72% em Mato Grosso.

Os imunizantes previstos pelo Programa Nacional de Imunizações estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, conforme os públicos e faixas etárias definidos pelo Ministério da Saúde.

“A população deve manter a caderneta de vacinação atualizada e procurar atendimento de saúde imediatamente diante de sinais como febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, vômitos, sonolência, confusão mental, convulsões, manchas vermelhas ou arroxeadas na pele ou piora rápida do estado geral. Em lactentes e crianças pequenas, também devem ser observados irritabilidade intensa, choro persistente, recusa alimentar, vômitos, sonolência ou letargia e abaulamento da fontanela [quando a moleira da cabeça do bebê fica estufada]”, alertou a secretária adjunta de Vigilância e Atenção à Saúde da SES, Alessandra Moraes.

A SES ainda orienta que a população evite automedicação e não utilize antibióticos ou medicamentos preventivos sem orientação profissional. A quimioprofilaxia, quando indicada, é direcionada aos contatos próximos definidos pela vigilância epidemiológica, conforme critérios técnicos.

A Secretaria continuará acompanhando a situação, monitorando os dados oficiais e prestando apoio técnico aos municípios para notificação, investigação, coleta de amostras, avaliação de contatos, medidas de prevenção e comunicação de risco.

Leia mais:  Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Inscrições para Olimpíada Internacional de Física e Cultura 2026 estão abertas até 25 de maio

Publicado

Estão abertas as inscrições para a etapa nacional da 9ª Olimpíada Internacional de Física e Cultura (IPhCO), com prazo até 25 de maio de 2026. Os estudantes devem se inscrever por meio das escolas, com cadastro sob responsabilidade de um professor.

A Olimpíada Internacional de Física e Cultura é uma proposta que combina conhecimentos de Física com desafios investigativos e elementos culturais. Diferente das olimpíadas tradicionais, a competição estimula os estudantes a resolverem problemas por meio de pesquisa, interpretação de pistas e uso de ferramentas digitais.

Voltada a alunos do ensino médio, a olimpíada permite participação individual ou em pequenos grupos de apoio, embora o envio das respostas seja feito de forma individual. A inscrição é gratuita e não há limite de participantes por escola.

Outro diferencial da competição é o formato totalmente on-line e progressivo. As questões são liberadas ao longo de semanas, ficando disponíveis por 24 horas, o que possibilita maior flexibilidade e autonomia para os estudantes organizarem sua participação.

Além disso, a IPhCO tem caráter formativo: cada desafio conta com dicas e, ao final, os participantes têm acesso às resoluções detalhadas, contribuindo para o aprendizado contínuo e aprofundado.

A iniciativa busca desenvolver habilidades como raciocínio lógico, pensamento crítico e capacidade investigativa, além de incentivar o interesse pelas ciências exatas e carreiras científicas.

Ao final da olimpíada, os participantes recebem certificados e premiações simbólicas, como cartões colecionáveis nas categorias ouro, prata e cobre, de acordo com o desempenho.

Cronograma – IPhCO 2026
* 20/03/2026 – Início das inscrições
* Até 25/05/2026 – Prazo final para inscrição e validação das escolas

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Governo publica decreto com a nova Tabela SUS Mato Grosso
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana