Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Parcelamento irregular do solo rural será debatido em audiência

Publicado

O avanço de empreendimentos imobiliários em áreas rurais, sob a forma de chácaras e sítios de recreio, será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) na próxima quarta-feira (29), em Cuiabá. A iniciativa busca ampliar o debate sobre os impactos ambientais, urbanísticos e sociais decorrentes do parcelamento do solo rural para fins tipicamente urbanos, prática que tem se intensificado nos últimos anos.Embora localizados em zona rural, muitos desses empreendimentos apresentam características próprias de áreas urbanas, como adensamento populacional, abertura de vias, supressão vegetal e demanda por serviços públicos. Esse modelo de ocupação, além de afrontar a legislação urbanística e ambiental, tem contribuído para o desordenamento territorial, a degradação ambiental e a criação de núcleos urbanos sem planejamento adequado.A audiência pública é coordenada pelo Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital e tem como principal objetivo promover a escuta da sociedade, além de reunir órgãos públicos, especialistas e interessados para discutir soluções que garantam o desenvolvimento territorial responsável, o respeito ao meio ambiente e a observância das normas legais.O debate ganha ainda mais relevância diante das recentes medidas adotadas pelo Ministério Público. O MPMT encaminhou, nos últimos meses, notificações recomendatórias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ao Município de Cuiabá, orientando para que haja maior rigor na análise, no licenciamento e na autorização desses empreendimentos. O alerta do órgão ministerial é claro: o problema não se limita à Capital, mas se repete em diversas regiões do Estado, exigindo atuação articulada e consistente do poder público.Entre os pontos centrais da discussão estão a observância da fração mínima de parcelamento do solo rural, a preservação das Áreas de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente, além do respeito ao Plano Diretor e às normas constitucionais que vedam a urbanização irregular de áreas rurais. A flexibilização indevida dessas regras, segundo o Ministério Público, pode gerar danos ambientais irreversíveis e aprofundar distorções no processo de expansão urbana.A audiência pública será realizada a partir das 9h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá, com participação exclusivamente presencial e aberta a toda a sociedade. Os trabalhos serão conduzidos pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, com a presença de membros do Núcleo Ambiental do MPMT.Além da participação no dia do evento, cidadãos, entidades e instituições poderão encaminhar manifestações por escrito, com sugestões, críticas ou informações relevantes para o debate. As contribuições devem ser enviadas até o dia 20 de abril de 2026, em formato PDF, para o e-mail [email protected].As manifestações apresentadas terão caráter consultivo e serão registradas em ata, servindo de subsídio para futuras providências do Ministério Público. A expectativa é que a audiência pública contribua para ampliar a transparência, fortalecer o controle social e estimular a construção de soluções que conciliem crescimento econômico, planejamento urbano e proteção ambiental.

Leia mais:  Política de educação artística da Seduc se consolida na Rede Estadual e transforma rotina de alunos em MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

MATO GROSSO

Mato Grosso promove o Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado (25); confira o público-alvo

Publicado

Os municípios de Mato Grosso farão neste sábado (25.4), o Dia D da vacinação contra a gripe. A data foi definida em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso para reforçar a conscientização da população sobre a importância da imunização.

“A vacina é segura, gratuita e essencial para prevenir casos graves da influenza, principalmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios. Por isso, é fundamental que idosos, crianças de seis meses a seis anos e gestantes procurem o posto de saúde mais próximo em sua cidade para serem imunizados”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Puérperas, indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, trabalhadores da saúde, professores, pessoas em situação de rua, forças armadas e profissionais do sistema de privação de liberdade fazem parte do grupo considerado especial e também devem se vacinar.

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, os municípios de Mato Grosso não puderam participar do Dia D nacional em 28 de março porque a Secretaria recebeu o primeiro lote, com a quantidade insuficiente de 92 mil doses, apenas cinco dias antes, em 23 de março.

“Os municípios estão preparados agora para vacinar o público prioritário neste dia especial de mobilização, que tem o objetivo de ampliar o acesso da população à vacinação, elevar as coberturas vacinais dos grupos prioritários e reduzir o impacto das doenças respiratórias no Estado”, afirmou.

Até o momento, a Secretaria já distribuiu 551 mil doses aos municípios. Ainda há a previsão de recebimento de novas remessas do Ministério da Saúde para o Estado conseguir atingir a meta de vacinar 1.350.115 pessoas do grupo prioritário neste ano.

Leia mais:  Unemat estrutura gramática de línguas da família Nambikwara para desenvolver material didático

“Cada prefeitura pode definir o horário de atendimento, em função da logística e equipe, e quantas unidades funcionarão. Há secretarias municipais que fazem a vacinação fora dos postos de saúde, que ampliam o horário de atendimento nas salas de vacina e que abrem unidades estratégicas para atender o público. Então é importante que a população se informe e participe da mobilização”, explicou o superintendente.

A imunização reduz complicações, internações e mortalidade decorrente das infecções pelo vírus influenza. A vacinação também pode ajudar a reduzir a sobrecarga dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em Cuiabá, haverá vacinação nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), neste sábado, das 8h às 17h. A mobilização do Dia D terá como foco a imunização contra a influenza para os grupos prioritários, mas outras vacinas também estarão disponíveis para a população atualizar a caderneta.

Em Várzea Grande, 25 Unidades Básicas de Saúde vão abrir neste sábado, das 7h às 16h40, para imunizar a população no Dia D. Durante a ação, também será possível atualizar o cartão de vacinação.

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Operação Lei Seca intensifica fiscalização e encaminha oito pessoas à delegacia

Publicado

A Operação Lei Seca resultou na prisão de oito pessoas na madrugada desta sexta-feira (24.4), em Cuiabá. A abordagem ocorreu na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro.

Do total de detenções, sete condutores foram presos por embriaguez ao volante. Entre eles, um também foi autuado por falsidade ideológica, outro por não possuir a categoria de habilitação compatível com o veículo conduzido e por portar entorpecente para consumo pessoal.

A oitava prisão foi registrada por uso de documento falso, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e cumprimento de mandado de prisão.

De acordo com o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), 129 veículos foram fiscalizados e 134 testes de alcoolemia realizados. A operação também resultou na aplicação de 63 multas e na remoção de 55 veículos ao pátio, sendo 42 automóveis e 13 motocicletas.

Ao todo, foram emitidos 89 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Entre as principais irregularidades constatadas estão 31 casos de veículos sem registro ou não licenciados, 22 por condução sob efeito de álcool, 16 por ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e seis por recusa ao teste de alcoolemia. As demais infrações referem-se a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada, com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

Leia mais:  Mais verde na cidade: instituições unem forças para ampliar a arborização

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana