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“Objetivo do Governo de MT é colocar a educação pública entre as três melhores do país”, afirma governador Otaviano Pivetta

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O governador Otaviano Pivetta afirmou, nesta quarta-feira (8.4), que vai reforçar a parceria com todos os municípios para melhorar ainda mais a infraestrutura escolar, seja estadual ou municipal, e para aumentar o número de vagas em creches. O objetivo do Governo de Mato Grosso, segundo ele é colocar a educação do Estado entre as três melhores do país nos próximos anos.

A afirmação foi feita durante o 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), em Cuiabá. O evento reuniu secretários municipais de Educação, gestores e técnicos para discutir os desafios da gestão educacional, com foco em financiamento, equidade e execução das políticas públicas.

“Nosso estado vem garantindo todas as condições necessárias para figurarmos entre os três melhores do Brasil em qualquer avaliação. Queremos seguir em frente e continuar fazendo investimentos estratégicos para que a educação pública do Estado esteja, de fato, entre as melhores do país nos próximos quatro anos”, destacou o governador.

“Independente de ser escola municipal ou estadual, é ensino público, e nosso compromisso é que nenhuma criança ou adolescente fique para trás na educação”, acrescentou.

O governador pontuou o avanço de Mato Grosso nos últimos sete anos, saindo da 22ª para a 8ª posição no IDEB, resultado de gestão, planejamento e investimento contínuo. Ele também reforçou ações voltadas para a redução do déficit de vagas em creches.

“Queremos que cada município informe o que precisa, em termos de estrutura, para atender 100% das mães e pais. O Estado vai auxiliar com recursos para resolver isso”, afirmou.

Otaviano Pivetta ressaltou que a educação exige planejamento, continuidade e parceria com os municípios, que executam as políticas na ponta.

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“Desde 2019, trabalhamos para que todos os municípios e o Estado caminhem juntos, oferecendo educação e estrutura de qualidade para todos alunos e professores. Educação não se resolve de um ano para o outro. É preciso continuidade, metas claras e prioridade”, completou.

Entre os participantes do fórum estavam o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim; a secretária adjunta executiva da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Flávia Emanuelle; a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti; o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes; e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo (Maninho).

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal do Júri de Cuiabá divulga pauta de julgamentos de maio

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos serão conduzidos pela juíza Mônica Catarina Perri, titular da Primeira Vara Criminal, responsável pelos processos de competência do júri popular.
Ao longo do mês, estão programadas sete sessões de julgamento envolvendo crimes graves, como homicídio qualificado, tentativa de feminicídio e triplo homicídio. As audiências ocorrerão, em sua maioria, no período da tarde, com início às 13h30, além de sessões pela manhã, às 9h.
A primeira sessão está marcada para o dia 4 de maio e envolve um caso de tentativa de feminicídio com réu preso. No dia seguinte (5), será julgado um processo de tentativa qualificada, também com réu custodiado.
Entre os destaques da pauta está o julgamento previsto para o dia 7 de maio, que trata de um triplo homicídio, envolvendo múltiplas vítimas. Já no dia 11, o júri analisará um caso de homicídio qualificado com réu em liberdade.
Outros processos de homicídio qualificado serão apreciados nos dias 12, 13 e 14 de maio, incluindo casos com réus presos e soltos, sob responsabilidade da Defensoria Pública e advogados constituídos.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e suas tentativas, garantindo a participação da sociedade por meio dos jurados na decisão final dos casos.
Confira a pauta do mês de maio: 05 – MAIO – 2026.pdf

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições para o curso “Judicialização da Saúde Pública” seguem abertas até quinta-feira

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Seguem abertas até a próxima quinta-feira (30 de abril) as inscrições para o curso de formação continuada “Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial”, que será ofertado na modalidade Educação a Distância. Podem se inscrever magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso que atuam na Vara Especializada em Saúde Pública, bem como nas varas especializadas de Fazenda Pública, seja por jurisdição especializada ou cumulativa, com competência para resolver demandas relacionadas à saúde pública.
Com carga horária total de 40 horas, o curso será ofertado entre os dias 4 e 29 de maio. A tutoria está a cargo do juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, sendo que a formação é estruturada em quatro unidades temáticas, que abrangem desde os fundamentos do Direito Sanitário até os aspectos práticos da decisão judicial em saúde.
A Unidade I apresenta os elementos essenciais do Direito Sanitário, com foco no Direito à Saúde e na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Unidade II aborda a avaliação de tecnologias em saúde pública, incluindo evidências científicas, processos de avaliação tecnológica e a atuação da indústria de produtos e tecnologias voltadas à saúde.
Na Unidade III, os participantes têm acesso a ferramentas e fontes de consulta relevantes para a judicialização da saúde, com destaque para a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para bases de pesquisa judiciais e não judiciais. A Unidade IV concentra-se nos aspectos práticos da decisão judicial em saúde, explorando a jurisprudência dos tribunais superiores, critérios decisórios e as consequências das decisões no âmbito da saúde pública.
A ação pedagógica é credenciada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos termos da Portaria Enfam n. 4/2026, e válida para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.
Tutor
O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017) e em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2004 e professor da Esmagis-MT e da EMAM. Também já atuou como diretor-geral da EMAM e como juiz auxiliar em diferentes instâncias administrativas do TJMT.
Inscrições
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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