Pesquisar
Close this search box.

MATO GROSSO

Motor funde em 38 dias e comprador consegue suspender financiamento

Publicado

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o motor fundir pouco mais de um mês depois da compra.

  • A decisão também proibiu a negativação do nome dele enquanto o caso não tiver desfecho final.

O comprador de um veículo conseguiu em Segunda Instância a suspensão das parcelas do financiamento após o motor fundir 38 dias depois da aquisição. A decisão também proibiu a negativação do nome dele enquanto o processo que discute a anulação do negócio não for julgado.

O caso foi analisado pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob relatoria do desembargador Ricardo Gomes de Almeida. O recurso foi provido por unanimidade.

De acordo com os autos, o consumidor adquiriu, em abril de 2025, um Volkswagen Gol G5, ano 2011, por R$ 30.990,00, com financiamento em 48 parcelas de R$ 1.532,00. Menos de uma semana após a compra, o carro começou a apresentar barulhos anormais. Um mecânico identificou problemas no coxim do motor e desgaste acentuado na correia dentada.

Em maio do mesmo ano, 38 dias depois da aquisição, o motor fundiu durante viagem na BR-163, tornando o veículo inoperante. O comprador afirmou que a revendedora se recusou a prestar assistência. Mesmo sem poder usar o carro, ele manteve o pagamento das parcelas até outubro de 2025, mas informou que ficou desempregado no período.

Na ação principal, ele pediu a anulação do negócio, devolução de valores pagos, indenização e, em caráter de urgência, a suspensão das parcelas e a proibição de negativação. O pedido liminar foi negado em Primeira Instância, sob o argumento de ausência de prova suficiente e necessidade de perícia.

Ao analisar o agravo de instrumento, o relator destacou que a relação é de consumo e que a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor também se aplica a veículos usados. Segundo o voto, defeitos graves surgidos em prazo tão curto, culminando na fundição do motor em pouco mais de um mês, constituem indício relevante de vício oculto preexistente.

O magistrado ressaltou que, para a concessão de tutela de urgência, não se exige prova definitiva, mas apenas a probabilidade do direito e o risco de dano. No caso, foram apresentados documentos como notas fiscais de peças, recibo de guincho, boletim de ocorrência, reclamação no Procon, fotos, vídeos e registros de conversas com o vendedor.

Também foi considerado o risco financeiro enfrentado pelo consumidor, que está desempregado e pode ter o nome inscrito em cadastros restritivos caso deixe de pagar as parcelas de um bem que não pode utilizar.

Processo nº 1043527-31.2025.8.11.0000

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Comissão de Combate ao Trabalho Escravo promove seminário em Porto Alegre do Norte
publicidade

MATO GROSSO

Com integração, número de equipes de atendimento cresceu 108% na baixada cuiabana

Publicado

A integração entre o Corpo de Bombeiros Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) aumentou em 108% o número de equipes de atendimento pré-hospitalar em Cuiabá e Várzea Grande, ampliando a capacidade de resposta e reforçando o socorro à população.

A parceria entre as instituições ocorre por meio do Sistema Estadual de Atendimento Pré-Hospitalar, implantado em junho de 2025.

Antes da integração, as duas cidades contavam com 12 equipes de atendimento de urgência. Com a cooperação entre Bombeiros e Samu, esse número passou para 25 equipes em operação na região metropolitana, conforme dados apresentados pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22.4).

Para fortalecer a estrutura de atendimento, o Corpo de Bombeiros contratou mais de 280 profissionais, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e auxiliares, de forma que o atendimento pré-hospitalar não interferiu nos serviços de combate aos incêndios.

Esse aumento na estrutura, que garantiu mais ambulâncias equipadas e o fortalecimento do serviço de moto resgate, permitiu ampliar a capacidade de atendimento e absorver uma demanda maior de ocorrências.

No primeiro trimestre de 2025 foram registradas 5.578 ocorrências médicas na Baixada Cuiabana. No mesmo período de 2026, o número subiu para 8.692 atendimentos, um crescimento de 55%.

Além de atender mais, o serviço também ficou mais ágil: o tempo médio de resposta caiu de 25 minutos, em 2025, para 17,2 minutos em 2026. Uma redução de 31%.

Os indicadores demonstram o fortalecimento da rede de urgência na região metropolitana, com mais equipes nas ruas e maior capacidade de resposta às ocorrências.

“Os resultados mostram que essa integração está funcionando, conforme o nosso planejamento estratégico. Conseguimos mais eficiência no atendimento de urgência, com a redução do tempo de resposta, colocando o cidadão no centro do serviço”, afirmou o secretário.

Leia mais:  Governo de MT tem ampliado cuidados com povos indígenas com investimentos e ações de inclusão

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

MATO GROSSO

Lideranças do agro destacam decisões do Governo de MT sobre Fethab e investimentos em infraestrutura

Publicado

O presidente da Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte), Moisés Debastiani, afirmou que os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso têm chegado também a regiões mais afastadas dos principais eixos de desenvolvimento.

A fala ocorreu durante a abertura da Norte Show 2026, nesta terça-feira (21.4), em Sinop.

“Às vezes a gente não percebe o que está sendo feito nos rincões do Estado. Para quem está aqui no eixo da BR-163, a duplicação já é uma realidade, mas o trabalho chega também ao interior. Eu tenho propriedade em Feliz Natal e sei o quanto aquele asfalto até a linha fez diferença para nós”, afirmou.


Moisés também destacou a importância da atuação conjunta entre entidades e poder público para atender demandas da população e do setor produtivo.

“As associações têm o papel de levar as demandas para quem pode resolver. Muitas melhorias, como infraestrutura e serviços, passam pelas decisões políticas”, disse.

Já o presidente do Sindicato Rural do município, Ilson José Redivo, destacou medidas recentes do Governo do Estado voltadas ao setor produtivo, especialmente em um cenário de custos elevados e dificuldades econômicas.

“Quero agradecer ao governador Otaviano Pivetta pela decisão de congelar o Fethab neste ano e por não reeditar o Fethab 2. O setor está passando por um momento difícil, com custo alto de insumos e preços baixos dos produtos, e essa decisão mostra sensibilidade com quem está produzindo”, afirmou.


Segundo ele, o momento exige equilíbrio para garantir a continuidade da produção no campo.

“A gente entende que é um cenário que vai se ajustar, mas essas medidas ajudam o produtor a seguir trabalhando”, completou Redivo.

Leia mais:  Seduc publica nova edição do manual das escolas cívico-militares

Fonte: Governo MT – MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

DIAMANTINO

POLÍTICA MT

POLICIAL

MATO GROSSO

POLÍTICA NACIONAL

ESPORTES

Mais Lidas da Semana