O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (23), a distribuição, de forma excepcional, do medicamento ciclofosfamida para todas as regiões do país, garantindo a continuidade do tratamento de pacientes com câncer no SUS. A aquisição do fármaco é, em geral, realizada diretamente pelos estados e centros de referência oncológicos. No entanto, após o único fornecedor nacional apresentar dificuldades técnicas na produção, o Governo do Brasil interveio e iniciou a compra internacional de 140 mil unidades, sendo 100 mil comprimidos de 50 mg e 40 mil frascos-ampola de 1 g , utilizando o poder de negociação e compra do sistema público de saúde.

O primeiro lote, com 7 mil ampolas, foi entregue ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22), com investimento federal de mais de R$ 1 milhão. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), localizado no Rio de Janeiro, está entre os primeiros contemplados, com 377 frascos-ampola. O envio do medicamento às demais instituições de referência será realizado de forma gradativa, conforme agendamento prévio. Caso necessário, poderão ser adquiridos de forma imediata mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola, de modo a evitar o desabastecimento da rede pública.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, reforçou que a ação estratégica assegura o abastecimento dos estoques no SUS até julho, prazo estabelecido pela fornecedora brasileira para a regularização da oferta, bem como o cuidado integral e em tempo oportuno às pessoas.

“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, disse a secretária.

A intervenção emergencial do Ministério da Saúde foi realizada com máxima agilidade, efetivando-se em menos de um mês, por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A necessidade de cada unidade de saúde para o envio de novas remessas será monitorada em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A ciclofosfamida é um quimioterápico indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, como mama, ovário, linfomas e leucemias. Com a regularização do cenário de oferta, a aquisição e a disponibilização do medicamento voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC), conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Priorização de Análise na Anvisa

Em conformidade aos esforços de manter a assistência interrupta no SUS e realizar compras do medicamento no mercado externo, o Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) celeridade na análise nos processos de importação excepcional e a avaliação de mecanismos que garantiram a maior celeridade na liberação de lotes importados. A pasta mantém diálogo semanal com o órgão, apresentando o cenário dos estoques e capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde.

Reestruturação da assistência oncológica no SUS

O Governo do Brasil vem fortalecendo o cuidado aos pacientes oncológicos por meio de iniciativas estruturantes, com a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que representa uma importante atualização no financiamento e no acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento, com foco em mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo o ciclofosfamida, passa a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde, ampliando o investimento federal e permitindo negociações nacionais para melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição para garantir a continuidade da assistência aos pacientes.

Ana Freitas
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve nesta quinta-feira (23) na Santa Casa de Sorocaba (SP) para a entrega de 50 novos leitos, uma nova ala de exames de endoscopia e colonoscopia, além de equipamentos e melhorias na estrutura. A ampliação reforça a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e pode beneficiar cerca de 2,5 milhões de habitantes de Sorocaba e de outros 48 municípios, com mais acesso a exames, internações e atendimento especializado. O investimento federal foi de R$ 30,8 milhões.

Padilha destacou que os equipamentos entregues são importantes para reduzir o tempo de espera por exames. “A Santa Casa de Sorocaba é um serviço de excelência, com alta capacidade de produção para o SUS, e esses investimentos reforçam a estrutura do hospital, além de fortalecer a atenção primária com mais equipamentos e telessaúde. Não é promessa, é entrega. São mais leitos, mais exames, mais assistência especializada e mais dignidade para a população”, disse o ministro.

A Santa Casa passa a contar com dois mamógrafos, uma ressonância nuclear magnética, um sistema de vídeo endoscopia rígida, e dois ultrassons diagnósticos sem aplicação transesofágica. Com recursos do Novo PAC Saúde, foram adquiridos ainda cinco kits de cirurgia oftalmológicos para a unidade. As melhorias também contemplam a reforma de setores de internação do hospital e do pronto socorro.

A instituição é referência em diagnóstico e tratamento de câncer, atendimento em cardiologia, abriga uma das maiores unidades de terapia renal do interior e é especializada no cuidado a gestantes de alto risco. Em 2025, a Santa Casa de Sorocaba registrou aumento de 20% nos atendimentos em relação ao ano de 2022.

Centro Especializado em Reabilitação

Durante a agenda no estado de São Paulo, Padilha, também visitou as obras do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER III) de São José dos Campos. A unidade será a primeira do país entregue com recursos do Novo PAC Saúde, e vai beneficiar mais de 100 mil pessoas.

Localizado na região Sul da cidade, o Centro tem investimento de R$7,5 milhões e previsão de entrega ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, o Novo PAC Saúde destinará R$ 1,4 milhão para a aquisição de equipamentos.

Foto: João Risi/MS

A unidade oferecerá diversas áreas de cuidado, como fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem, assistência médica (neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia), fonoaudiologia, psicologia e nutrição. O foco é ampliar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva, física e intelectual promovendo mais dignidade, autonomia e qualidade de vida.

Novo Pac Saúde

Em todo o país, o Novo PAC Saúde prevê a construção de mais de 50 novos Centros Especializados em Reabilitação. O investimento do Governo do Brasil é de R$ 560 milhões e vai fortalecer a rede de cuidados do SUS, e ofertar mais acesso para as pessoas com deficiência aos serviços de saúde.

Alessandra Galvão
Rafaelle Silva
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde