POLÍTICA NACIONAL

Girão anuncia em Plenário notificação extrajudicial por CPMI do Banco Master

Publicado

8 de abril de 2026

por

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que apresentou uma notificação extrajudicial pedindo a instalação de uma CPMI ou CPI para investigar o Banco Master, liquidado em novembro pelo Banco Central.

— Notificamos o senhor para que resolvamos o nosso problema dentro da nossa Casa política, sem necessidade de ir a outro Poder para buscarmos essa solução — justificou.

Girão disse que o requerimento protocolado pelos defensores da instalação preenche os requisitos do art. 58, § 3º da Constituição: fato determinado e prazo certo. Além disso, segundo ele, tem a assinatura de 239 deputados e 42 senadores.

— Portanto, sua instalação não é favor, é um ato vinculado, é obrigação, senhor Presidente — acrescentou.

Conselho de Ética

Girão também solicitou a reativação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para analisar um pedido de afastamento do presidente do Senado, apresentado à Secretaria-Geral da Mesa pelo partido Novo, alegando “omissão institucional” e “abuso de poder”. O Conselho de Ética não se reúne desde 2024.

Em resposta, o presidente da Casa afirmou que convocará uma reunião para analisar não apenas esse caso, mas todas as representações pendentes.

— Vou chamar os líderes partidários para a gente não só se desobrigar desta representação proposta pelo Novo, mas todas as outras representações que um senador ou outro se acharam no direito de apresentar contra colegas, nossas senadoras e nossos senadores. Acho que nós temos que nos debruçar sobre todas as representações apresentadas no Conselho de Ética para darmos uma organizada, num ambiente de convivência — disse Davi Alcolumbre.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Comente abaixo

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicado

17 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Continue lendo

POLÍTICA NACIONAL

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Publicado

17 de abril de 2026

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou logo após a notícia do falecimento do atleta.

— É um dia muito triste não só para o basquete, mas a todo o esporte brasileiro. Tive o prazer de ir a duas olimpíadas com o Oscar: em 1992, em Barcelona, e em 1996, em Atlanta. E posso falar com muita convicção: foi um dos atletas que conheci que mais tiveram prazer vestindo a camisa da seleção brasileira, que mais se dedicaram servindo o país numa Olimpíada ou por onde ele estivesse. A energia dele contagiava. Era uma figura incrível, alegre. Meus sentimentos à toda a família e a todos amigos — disse a senadora.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

Nota de pesar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro.
O Brasil se despede, nesta sexta-feira (17), de uma de suas grandes referências. O “Mão Santa” deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país.
Ícone do basquete brasileiro, Oscar construiu uma trajetória marcada por talento e dedicação, tornando-se um dos maiores pontuadores do basquete mundial e levando o nome do Brasil ao reconhecimento internacional.
O Congresso Nacional se solidariza com familiares, amigos e admiradores, certo de que sua história permanecerá viva na memória dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continue lendo