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SAÚDE

Fortalecimento do controle social entra na pauta do Abril Indígena

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A escuta qualificada e o fortalecimento do controle social nos territórios, em prol do aprimoramento das políticas públicas voltadas aos povos originários, esteve em foco na programação do Abril Indígena do Ministério da Saúde. Entre os dias 13 e 15 de abril, a pasta recebeu, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), dirigentes de conselhos distritais de todo o país. Eles se reuniram, em Brasília, para a 12ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi). Ao longo de três dias, o encontro reuniu lideranças, assessores regionais, representantes de instituições e convidados para discutir temas estratégicos para o fortalecimento da saúde indígena no país.

Realizada na sede da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), a reunião contou com mesas qualificadas que debateram pautas como as diretrizes do programa de atenção psicossocial e bem viver indígena; o enfrentamento ao assédio institucional; e os impactos de contaminantes ambientais, como mercúrio e agrotóxicos. Também foram abordadas questões relacionadas ao orçamento, à gestão da força de trabalho e à atualização dos planos distritais de saúde indígena.

Para a secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Lucinha Tremembé, o fórum desempenha papel fundamental na aproximação entre gestão e territórios. “O FPCondisi é um espaço de escuta. Aqui, temos a oportunidade de ouvir as demandas e reivindicações dos presidentes dos conselhos distritais de saúde indígena. Nosso objetivo com esse encontro é garantir proximidade e dar celeridade às questões daqueles que estão no chão da aldeia e conhecem de perto a realidade das comunidades”, pontuou.

Já Marciane Tapeba, coordenadora-geral de Participação e Controle Social da Sesai, lembrou que a pasta tem intensificado sua atuação para fortalecer o engajamento das lideranças e usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). “Por meio do fórum, temos trabalhado na perspectiva de estimular cada vez mais essa integração dos indígenas ao controle social, além de qualificar os presidentes para que eles possam atuar junto aos seus Condisi”, pontuou.

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Para a vice-coordenadora do FPCondisi, Lurdelice Moreira, indígena do povo Kaiowá, o fórum representa um espaço estratégico de construção coletiva. “O FPCondisi é uma esfera representativa, onde as lideranças são ouvidas e têm seu lugar de fala respeitado. Aqui, conseguimos discutir as demandas dos territórios, dos DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] e Condisi. Assim, é possível fiscalizar, avaliar e fortalecer o acompanhamento das ações em nível nacional”, ressaltou.

Participação institucional

A programação da 12ª reunião ordinária do FPCondisi incluiu, ainda, um painel dedicado à atuação da AgSUS na saúde indígena. Na ocasião, foram apresentados o funcionamento dos escritórios distritais, o processo de transição da força de trabalho terceirizada e outras iniciativas em curso.

O diretor-presidente da AgSUS, André Longo, destacou a importância da participação social no processo. “A AgSUS também é a casa dos povos indígenas, por isso, temos fortalecido essa participação desde o início, com a realização das consultas públicas nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Temos um profundo respeito pelo controle social e esperamos que essa reunião traga luz a questões importantes que são tratadas pela nossa agência, que tem sido parceira da Sesai nesse processo de construção da melhoria da saúde indígena”, afirmou.

Estão previstas três reuniões do fórum ao longo do ano, sendo esta a primeira de 2026. A expectativa é que o próximo encontro ocorra até o mês de agosto, dando continuidade ao processo de diálogo permanente e aprimoramento das ações voltadas à saúde dos povos indígenas.

Sobre o fórum

O FPCondisi é uma instância colegiada vinculada à Sesai, responsável por acompanhar a execução das ações e contribuir para o fortalecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). O fórum atua tanto no âmbito do SasiSUS, quanto em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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O colegiado, composto por 34 presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), possui caráter permanente e consultivo. São promovidas reuniões periódicas para debater demandas, propor encaminhamentos e acompanhar a implementação de políticas públicas nos territórios. Além dos presidentes, também integram o fórum representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessores técnicos indígenas regionais.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lamenta o falecimento do médico Silvano Raia

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O Ministério da Saúde manifesta profundo pesar pelo falecimento do cirurgião brasileiro Silvano Raia, aos 95 anos — um dos maiores nomes da medicina mundial e referência histórica na área de transplantes de órgãos.

Professor emérito da Universidade de São Paulo e membro da Academia Nacional de Medicina, Raia construiu uma trajetória marcada pela excelência e pela inovação. Foi responsável por feitos que transformaram a medicina: realizou o primeiro transplante de fígado da América Latina e, em 1988, protagonizou um marco mundial ao realizar o primeiro transplante de fígado com doador vivo, técnica que ampliou possibilidades terapêuticas e passou a salvar milhares de vidas.

Além de sua atuação cirúrgica, teve papel decisivo na formação de gerações de profissionais e no fortalecimento das políticas públicas de saúde. Junto ao Ministério da Saúde, contribuiu para a estruturação e expansão da rede de transplantes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação de equipes, a implantação de serviços e a ampliação do acesso da população a procedimentos de alta complexidade em todo o país. Sua trajetória foi fundamental para consolidar o Brasil como referência internacional na área.

Diante dessa perda irreparável, o Ministério da Saúde se solidariza com familiares, amigos e toda a comunidade médica, reconhecendo em Silvano Raia um símbolo de dedicação, pioneirismo e compromisso com a vida.

Seu legado permanece vivo em cada avanço da medicina e em cada vida transformada pelo cuidado.

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Ministério da Saúde lança projeto de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde em Recife (PE)

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Para fortalecer o debate e as ações de enfrentamento aos impactos da crise climática na saúde e na alimentação, o Ministério da Saúde lançou o projeto “Mudanças Climáticas, Saúde e Alimentação – Rede de Comitês Populares Ambientais em Territórios das Periferias”. A iniciativa conta com investimento de R$ 3,5 milhões e marca o início da formação de uma rede de comitês populares ambientais.

O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (24), na Fiocruz, em Recife (PE), e deu início às atividades do projeto. A ação é voltada para representantes de movimentos sociais e da sociedade civil — com escolaridade de nível fundamental, médio ou superior — que atuem ou residam em territórios da Paraíba e de Pernambuco. Estudantes de graduação e pós-graduação, além de docentes de instituições públicas de ensino e pesquisa, também podem participar.

A representante do Ministério da Saúde, Lívia Méllo, destacou a importância de envolver a população na construção de soluções, especialmente diante dos desafios ambientais. “Esse projeto é fundamental porque, muitas vezes, a gente só atua quando os desastres já aconteceram. A própria pandemia é um exemplo de crise relacionada à interferência humana no meio ambiente. Precisamos valorizar as experiências que as comunidades já desenvolveram nesses contextos e incorporá-las como tecnologias sociais dentro do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.

Além de enfrentar os impactos da crise climática na saúde e na alimentação, o projeto prevê a criação de 135 Comitês Populares Ambientais em periferias de regiões metropolitanas — sendo 90 em Pernambuco e 45 na Paraíba. A proposta é fortalecer a articulação entre clima, saúde e alimentação a partir dos princípios da educação popular.

Os comitês vão estimular a solidariedade comunitária e a vigilância popular em saúde, promovendo o diálogo entre saberes técnicos e populares. A iniciativa também busca transformar em ações práticas as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS).

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Para viabilizar essa estrutura, o projeto vai formar 27 estudantes de graduação e pós-graduação, que atuarão como monitores responsáveis por preparar 270 Agentes Populares Ambientais. Esses monitores também vão apoiar o planejamento e o acompanhamento das atividades nos territórios.

Formação dos Agentes Populares Ambientais

A formação terá carga horária de 168 horas. Cada comitê contará com dois Agentes Populares Ambientais e até dez participantes da comunidade. Cada monitor será responsável por cinco comitês, acompanhando diretamente dez agentes.

Os agentes terão papel central na criação e no fortalecimento da rede, atuando no planejamento e na coordenação das atividades nos territórios. Também vão desenvolver estratégias de comunicação popular, contribuindo para dar visibilidade às comunidades e combater a desinformação sobre clima e saúde.

Para Alice Albuquerque, agente popular ambiental e estudante de artes, moradora do Centro de Recife, o projeto é uma oportunidade de fortalecer o diálogo com os territórios. “A gente vai poder escutar quem vive ali, quem conhece de perto os problemas, para buscar soluções coletivas. Nosso papel não é dar aula, mas construir conhecimento junto, de forma popular e coletiva”, destacou.

Os agentes serão indicados por movimentos sociais e devem ter atuação nos territórios periféricos das regiões metropolitanas de Recife e João Pessoa. Entre os requisitos estão: ter no mínimo 16 anos, disponibilidade de horário, experiência com educação popular e atuação em grupo, além de afinidade com o tema das mudanças climáticas. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE), em parceria com o Mãos Solidárias e a Universidade de Pernambuco (UPE) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Nádia Conceição
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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