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MATO GROSSO

Explicando Direito aborda importância do cadastro biométrico eleitoral em ano de eleições

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O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano de eleições. A jornalista Elaine Coimbra conduz a conversa com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marcelo Sebastião Prado de Moraes, que detalha a relevância da biometria para o processo democrático.

O juiz Marcelo de Moraes explica que a biometria é um instrumento essencial de segurança. “A biometria eleitoral tem grande importância porque ela garante uma certeza absoluta do voto. Evita que, eventualmente, alguém possa votar por outra pessoa”, afirma. Ele destaca ainda que o impacto da biometria vai além da urna, refletindo também no repasse de recursos federais aos municípios. “A importância vai além dessa segurança do voto. Em benefício do município, com repasse de verbas federais. Você tem um aumento de eleitores, logo o seu município cresceu”, explica. Atualmente, Mato Grosso registra 92,22% do eleitorado com biometria cadastrada. A meta estabelecida pelo TRE-MT é alcançar 98%.

Mesmo com campanhas educativas, parte da população ainda não realizou a atualização biométrica. O juiz esclarece que, por ora, o título não é cancelado automaticamente nesses casos. “O TSE, neste momento, não está cancelando, não está bloqueando o título de quem não fez. Não sabemos se isso possa vir a ocorrer lá na frente”, assinala. Ele reforça, porém, que o eleitor deve estar regular para votar, o que inclui ter participado das últimas eleições ou justificado ausências.

Para ampliar o acesso da população, o TRE-MT tem realizado uma série de ações itinerantes. “Entre junho do ano passado e março deste ano, nós tivemos 750 mutirões. Nós já atendemos mais de 272 mil pessoas nesse período”, relata o juiz. Ele destaca que os mutirões alcançam inclusive comunidades rurais e quilombolas, além de contar com postos eleitorais em shoppings e outros pontos de grande circulação.

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Em Cuiabá e Várzea Grande, há diversos locais de atendimento. “Cuiabá nós temos aqui na Casa da Cidadania, no Poupa Tempo do CPA, no Jardim das Américas e na Assembleia Legislativa. Em Várzea Grande, nos cartórios eleitorais e no Poupa Tempo”, informa.

Ao final do episódio, o magistrado reforça a importância da participação popular no processo eleitoral. “Por que é importante o voto? Você vai poder escolher uma pessoa que atenda aquilo que você está precisando de melhorias. […] No final, vence a maioria, onde o sistema é a democracia.”

O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com a Rádio Assembleia.

Clique neste link para ouvir a íntegra do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Edital da Secel viabiliza inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande

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O edital “Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), está viabilizando a documentação dos saberes seculares das redeiras de Limpo Grande, em Várzea Grande.

Realizado pela Associação Tece Arte, o projeto vai, pela primeira vez, transformar o “saber-fazer” das artesãs locais em um acervo documental definitivo. O objetivo é transformar esse “segredo de família” em um guia de consulta digital para pesquisadores, estudantes e entusiastas da arte popular de todo o mundo.

“Não estamos registrando apenas um objeto de decoração, mas uma tecnologia ancestral de resistência feminina. Mais do que fios e nós, o que se produz em Limpo Grande é memória viva “, afirma a coordenadora do projeto, Ester Moreira Almeida.

O Inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande utiliza um registro minucioso de imagens e depoimentos para mapear todo o processo — desde a colheita e preparo da matéria-prima até o acabamento dos padrões que deram fama nacional às redes de Várzea Grande. Com lançamento previsto para junho deste ano, o projeto está na fase de entrevistas.

Por décadas, a técnica da tecelagem em Limpo Grande residiu apenas na tradição oral, passada de mãe para filha sob o som ritmado dos teares de madeira. O projeto, agora, mergulha nesse universo para registrar o que antes era invisível: os nomes dos pontos, a simbologia das cores e os relatos de resistência das mulheres que transformaram o artesanato em sustento e voz.

Para Ester, o inventário é um tributo à autonomia das mestras redeiras, preservando a tecelagem como símbolo de orgulho e desenvolvimento social.

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“Ao sistematizar esse conhecimento, a Associação Tece Arte, com apoio da Secel, não apenas protege o passado, mas projeta o futuro. O projeto reafirma que, enquanto houver mãos tecendo em Limpo Grande, o patrimônio brasileiro continuará pulsando”, conclui.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresentou os balancetes financeiros e orçamentários do terceiro quadrimestre de 2025 em audiência pública da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, realizada nesta quinta-feira (30.4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger) da SES, Claudete de Souza, destacou que o percentual de investimento aplicado em saúde aumentou de 12,21%, em 2018, para 16,73%, em 2025. Além disso, Mato Grosso lidera o ranking da região Centro-Oeste, seguido por Goiás (15,36%), Distrito Federal (14,57%) e Mato Grosso do Sul (12,26%).

“A evolução da aplicação em saúde neste período foi de 4,52 pontos percentuais de aumento, chegando a 16,73% em 2025. Nenhum Estado do Centro-Oeste aplica mais do que Mato Grosso, o que é muito representativo, porque o mínimo constitucional é 12%. Ao todo, foram aplicados R$ 5,6 bilhões na área de saúde em 2025”, avaliou.

Conforme a assessora, Mato Grosso apresentou um plano robusto de ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pelo SUS entre 2019 e 2025, com aumento de 94% na capacidade total. O número de leitos de UTI no Estado subiu de 438 leitos, em 2019, para 850 leitos, em 2025.

A assessora detalhou o montante e fonte dos recursos, citou diversas ações da Secretaria que evidenciam o desempenho e a efetividade da SES. “O resultado foi o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso, com ampliação do acesso, melhoria da assistência e bases mais sólidas para avanços futuros”, acrescentou.

Claudete também mostrou a evolução dos repasses aos municípios, com um crescimento de 226,8%: passou de R$ 327 milhões, em 2019, para R$ 1 bilhão, em 2025.

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A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Eugênio, e contou com a presença dos secretários adjuntos da SES Anderson Martins (Aquisições e Contratos), Fabiana Bardi (Complexo Regulador), Ivone Rosset (Orçamento e Finanças), Patrícia Neves (Unidades Especializadas) e Mara Penha (Gestão Hospitalar).

Fonte: Governo MT – MT

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