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POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende formação de blocos partidários, pela governabilidade

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), criticou o atual modelo partidário do Brasil e apontou a dificuldade na formação de chapas eleitorais para as eleições deste ano. Segundo ele, fatores como a fragmentação de siglas, a distribuição de recursos do fundo eleitoral e a vantagem dos candidatos detentores de mandatos dificultam o surgimento de nomes competitivos.

— É bem complicada hoje a formação das chapas, porque não existem no mercado nomes prontos para disputar uma eleição. Lá em Rondônia, não temos 20 nomes que têm acima de 20 mil votos para deputado federal. E hoje, com essa figura do financiamento público de campanha, do fundo eleitoral, os partidos só se interessam mesmo em nominatas — afirmou.

O parlamentar criticou o grande número de partidos políticos no país. Afirmou que a fragmentação dificulta a governabilidade e a articulação política no Congresso. O senador defendeu a redução do número de siglas e a formação de blocos partidários para organizar o sistema político e facilitar as negociações entre o Legislativo e o Executivo.

— A gente tem que formar essa federação mesmo, federar partidos grandes com partidos pequenos. Ficam dois grandes blocos. Porque não tem possibilidade de um presidente da República governar um país com 30 partidos políticos, tendo 30 líderes diferentes. Ele tem que conversar com um por um na hora da votação. “Vou votar isso. Vai a medida provisória tal. Cadê o voto? Não tem. Cadê fulano? Cadê beltrano?” Isso é muito difícil — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinhou que o “Mão Santa”, reconhecido internacionalmente, é “um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro”. Oscar Schmidt morreu nesta sexta-feira (17), aos 68 anos.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também se manifestou logo após a notícia do falecimento do atleta.

— É um dia muito triste não só para o basquete, mas a todo o esporte brasileiro. Tive o prazer de ir a duas olimpíadas com o Oscar: em 1992, em Barcelona, e em 1996, em Atlanta. E posso falar com muita convicção: foi um dos atletas que conheci que mais tiveram prazer vestindo a camisa da seleção brasileira, que mais se dedicaram servindo o país numa Olimpíada ou por onde ele estivesse. A energia dele contagiava. Era uma figura incrível, alegre. Meus sentimentos à toda a família e a todos amigos — disse a senadora.

Leia a íntegra da nota do presidente do Senado:

Nota de pesar

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, um dos maiores nomes da história do esporte brasileiro.
O Brasil se despede, nesta sexta-feira (17), de uma de suas grandes referências. O “Mão Santa” deixa um legado que ultrapassa as quadras e se eterniza na história do país.
Ícone do basquete brasileiro, Oscar construiu uma trajetória marcada por talento e dedicação, tornando-se um dos maiores pontuadores do basquete mundial e levando o nome do Brasil ao reconhecimento internacional.
O Congresso Nacional se solidariza com familiares, amigos e admiradores, certo de que sua história permanecerá viva na memória dos brasileiros.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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